DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº163_2026 NUP Nº43012.000037/2026-59

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de PEÇAS PVC , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços, conforme art. 15 do Decreto Estadual nº 35.323/2023, alterado pelo art. 2º do Decreto Estadual nº 36.863/2025, será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições, quantidades e valores. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000005/2026-11, no Pregão Eletrônico nº 20260066 (CAGECE), nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 163_2026, CE SUPPLY SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA E MATERIAIS (CNPJ: 49.202.114/0001-03)- GRUPOS 1 E 2 - Itens 1 e 6, com o valor unitário de R$ 2,9290 a quantidade de 600 unidades; Itens 2 e 7, com o valor unitário de R$ 1,5350 a quantidade de 20.000 unidades; Itens 3 e 8, com o valor unitário de R$ 1,2210 a quantidade de 20.000 unidades; Itens 4 e 9, com o valor unitário de R$ 24,6367 a quantidade de 400 unidades e Itens 5 e 10, com o valor unitário de R$ 0,2590 a quantidade de 60.000 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e José Edmar Sobreira da Silveira, Diretor da Empresa Ce Supply Soluções em Logística e Materiais. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 25 de agosto de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0110/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: B4 TELECOM SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA ; OBJETO: Prestação dos serviços de links de comunicação de dados e internet pelo período de 60 meses , para atendimento nas localidades de Fortaleza, Região Metropolitana e Interior do Estado do Ceará; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 20260023, e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0663.000057/2025-55-Cagece- Contrato e no Suíte Governo do Estado nº 43012.000223/2025-15- 0110/2026 – Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contado a partir do dia 01 de setembro de 2026; VALOR GLOBAL: R$ 12.264.960,00 (doze milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios; DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e José Gerson Josino Filho, Representante da Contratada. Fortaleza, 31 de agosto de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

5º ADITIVO AO TERMO DE OUTORGA Nº42/2024

I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: PLATAFORMA VIU INFORMAÇÕES ESTRATÉGICAS LTDA. ; III – OBJETO: a prorrogação do prazo de utilização dos recursos e do prazo de vigência até 27/09/26; IV – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Rui Jorge de Carvalho, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

TERMO DE ADESÃO Nº01/2026

I – CONTRATANTE: Funcap; II – CONTRATADA: REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA – RNP ; III – OBJETO: a Adesão ao Sistema RNP – Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, mediante compartilhamento de custos, para permitir à Funcap o acesso e a fruição das funcionalidades e serviços da ciberinfraestrutura do Sistema RNP, conforme processo NUP 31052.002106/2026-11; IV – VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00; V – PRAZO: 60 meses, a contar da assinatura; VI – SIGNATÁRIOS: Raimundo Nogueira da Costa Filho, Presidente da Funcap e Gregório Barreto Araújo, Representante legal da contratada. FUNCAP, em Fortaleza, 02 de setembro de 2026.

Marília Rêgo Gonçalves Matos DIRETORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

PORTARIA Nº623/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.001901/2024-70, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente FRANCISCO VICENTE DE PAULA JÚNIOR , matrícula nº 001333-1-0, lotado no Centro de Filosofia, Letras e Educação desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Letras, da referência “L” da Classe Adjunto para referência “M”, da mesma Classe, com vigência a partir de 04 de abril de 2022. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 04 de agosto de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº624/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.001797/2025-02, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente VICENTE DE PAULA DA SILVA MARTINS , matrícula nº 000265-1-4, lotado no Centro de Filosofia, Letras e Educação desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Letras, da referência “N” da Classe Associado para referência “O”, da mesma Classe. Ficam fixados os efeitos funcionais, com vigência a partir de 20 de dezembro de 2024 e os efeitos financeiros, com vigência a partir de 29 de outubro de 2025, observada a Lei nº 18.918/2024, Art. 2º, de 16 de julho de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 04 de agosto de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque

PRESIDENTE

PORTARIA Nº651/2026 A VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.001730/2025-60, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , o Docente MARCOS PAULO CAMPOS CAVALCANTI DE MELLO , matrícula nº 300155-1-7, lotado no Centro de