DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026 27

Ciências Humanas desta Fundação, vinculado à Coordenação do Curso de Ciências Sociais, da referência “J” da Classe Adjunto para referência “K”, da mesma Classe, com vigência a partir de 07 de outubro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 12 de agosto de 2026.

Jônia Tírcia Parente Jardim Albuquerque VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

PORTARIA Nº655/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta do Processo nº 31022.000200/2026-85, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, de 16 de julho de 2024 e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, e conforme a Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16 de novembro de 2009 e suas alterações, RESOLVE: ASCENDER FUNCIONALMENTE, por meio de PROGRESSÃO , a Docente CRISTIANE CARVALHO HOLANDA , matrícula nº 000574-1-X, lotada no Centro de Filosofia, Letras e Educação desta Fundação, vinculada à Coordenação do Curso de Pedagogia, da referência “J” da Classe Adjunto para referência “K”, da mesma Classe. Ficam fixados os efeitos funcionais, com vigência a partir de 07 de outubro de 2024 e os efeitos financeiros, com vigência a partir de 11 de fevereiro de 2026, observada a Lei nº 18.918/2024, art. 2º, de 16 de julho de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 13 de agosto de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº696/2026 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no processo nº 31022.001168/2025-74, e de acordo com o Art. 24, inciso IV e 28 da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, RESOLVE MAJORAR o percentual de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL a servidora NÁDIA ALVES LIMA , ocupante do cargo de Professor, Classe Auxiliar, referência “A”, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula n° 300026-0-1, portadora do título de Mestrado em Tecnologia Educacional, o percentual de 40% (quarenta por cento) para 60% (sessenta por cento) sobre seu vencimento base, com vigência a partir de 31 de julho de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, Sobral-CE, 21 de agosto de 2026.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 033/2026 IG: 1464886

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ CONTRATADA: EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é o serviço de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra especializada , por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades de de manutenção do prédio do pavimento superior campus Betânia, da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20250001-SOP e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza ce. VIGÊNCIA: 31/08/2026 A 31/08/2027. VALOR GLOBAL: R$ R$ 992.433,89 (Novecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos). pagos em conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recursos: (500) Tesouro estadual e (754) Crédito Interno - Investimentos - BB;. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 31 de Agosto de 2026 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Francisco Lennon Barbosa Martins Sócio Administrativo da Empresa Salinas Empreendimentos e Construções Ltda. CONTRATADO.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº307/2026-GR A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.003212/2025-08, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pela Lei nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, conforme, ainda, a disciplina da Resolução n.º 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO em favor do(a) servidor(a) docente VALÉRIA FEITOSA PINHEIRO , matrícula n.º 430800.1-6, ocupante do cargo de Professor, classe Associado, referência N, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Economia desta Fundação, da referência N da classe Associado para a referência O da mesma classe, com vigência a partir de 20 de dezembro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 26 de agosto de 2026.

Maria do Socorro Vieira Lopes PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº341/2026-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.000167/2026-11, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pela Lei nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, conforme, ainda, a disciplina da Resolução n.º 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO em favor do(a) servidor(a) docente ANTONIO GERMANE ALVES PINTO , matrícula n.º 430984.1-1, ocupante do cargo de Professor, classe Associado, referência N, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Colegiado do Curso de Enfermagem desta Fundação, da referência N da classe Associado para a referência O da mesma classe, com vigência a partir de 20 de dezembro de 2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 13 de agosto de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº342/2026-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo n. ° 31012.000146/2026-97, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pela Lei nº 18.918, de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, conforme, ainda, a disciplina da Resolução n.º 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO em favor do(a) servidor(a) docente CLAUDIO REJANE DA SILVA DANTAS , matrícula n.º 431295.1-1, ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência L, integrante da carreira do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS), lotado(a) no Departamento de Física desta Fundação, da referência L da classe Adjunto para a referência M da mesma classe, com vigência a partir de 25 de janeiro de 2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 13 de agosto de 2026.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE