DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1987/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.003955/2026-12, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, alterada pela Lei nº 18.918/2024, publicada no DOE de 17/07/2024, e Resolução nº 1686/2021-CONSU, de 18/06/2021, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROGRESSÃO , com eficácia a partir de 19/04/2026, o docente JOSÉ WELLINGTON DIAS SOARES , matrícula nº 0069241-7, lotado na Faculdade de Educação Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência N para a referência O, da Classe Associado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de julho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº2206/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.004993/2026-92, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao docente RODRIGO CASTELLARI GONZALEZ , matrícula nº 3000875-8, Professor Assistente, referência D, lotado nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 15/05/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 29 de julho de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº2267/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.006628/2026-12, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao docente FRANCISCO MIRTIEL FRANKSON MOURA CASTRO , matrícula nº 3005901-8, Professor Assistente, referência D, lotado nesta Fundação, após a conclusão do Estágio Pós-Doutoral, de 80% (oitenta por cento) para 100% (cem por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 23/06/2026. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 04 de agosto de 2026.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº2480/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP: 31032.005053/2026-11, RESOLVE, com fundamento Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 21 de Agosto de 2026, a servidora Sra. CLEUDENE DE OLIVEIRA ARAGÃO , Matrícula:0063991-5,CPF:465.792.303-04, como Fiscal do Contrato nº 41/2026, firmado entre a FUNECE e a Empresa 31.141.438 ISABELLA MAURICI BORGES, CNPJ: 31.141.438/0001-13, cujo objeto é SERVIÇO DE REVISÃO DE PRODUÇÕES LITERÁRIAS, ACADÊMICAS E LIVROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE. FUNECE , em fortaleza, 21 de agosto de 2026. Roberta Nunes PROCURADORIA JURIDICA

PORTARIA Nº2544/2026 O PRESIDENTE DA FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.003251/2026-40 RESOLVE, com fundamento Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , a partir de 25 de agosto de 2026, o Sr. SÉRGIO AUGUSTO LIMA LEITÃO , Prefeito da FUNECE, matrícula nº 0057321-3 fiscal do Contrato nº 40/2026, firmado entre a FUNECE e a Empresa COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, CNPJ 07.040.108/0001-57, cujo objeto é o serviço de abastecimento de água e de tratamento de esgoto nas unidades da capital e no interior da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de agosto de 2026.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

PORTARIA Nº2591/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições tendo em vista o que consta do NUP 31032.013026/2025-31, RESOLVE, com fundamento no art. 07, da Lei nº 14.133/2021, DESIGNAR , o servidor Sr. FERNANDO ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS , Matrícula nº 008009.1-0, CPF: 248.115.133-04, como Gestor do Contrato e a Sra. Profa. Dra. THEREZA MAGALHÃES , Matrícula nº 006728.1-5, CPF: 505.931.453-72, como fiscal do Contrato nº 35/2026, firmado entre a FUNECE e a empresa PERKINELMER DO BRASIL ANALÍTICA LTDA, CNPJ 48.817.398/0001-80, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE CROMATOGRAFIA LÍQUIDA DE ALTA EFICIÊNCIA (HPLC) COMPOSTO DE INJETOR, MOSTRADOR (PERMANENTES) E SOFTWARE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NUTRIÇÃO E SAÚDE DA UECE POR MEIO DO CONVÊNIO 01.24.0459 REALIZADO COM A FINEP, para atender as necessidades da FUNECE FUNECE, em Fortaleza, 27 de agosto de 2026.

Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA

PORTARIA Nº2648/2026 O VICE - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032008969202622; 31032007324202672; 31032007810202691; 31032008710202681; 31032008733202696; 31032008770202602; 31032009067202611; 31032009505202633; 31032009521202626; 31032009496202681; 31032009497202625; 31032009500202619; 31032009523202615; 31032009499202614; 31032009204202618 - NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 31 de agosto de 2026.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2648/2026, DE 31 DE AGOSTO DE 2026