DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026 29
| NOME | MATRÍCULA/CPF | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | PASSA. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| HUDSON SOUZA PEREIRA | 03896296345 | 18/09/2026 a 19/09/2026 | JUAZEIRO DO NORTE PEDRA BRANCA JUAZEIRO DO NORTE |
1 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| LUIZA LULIA FEITOSA SIMOES | 27793052315 | 25/09/2026 a 26/09/2026 | FORTALEZA LIMOEIRO DO NORTE FORTALEZA |
1 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| THAIS MENDES MAGALHAES PEREZ | 12317844743 | 25/09/2026 a 26/09/2026 | FORTALEZA ARACATI FORTALEZA | 1 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| HERALDO SIMOES FERREIRA | 13036756841 | 25/09/2026 a 26/09/2026 | FORTALEZA LIMOEIRO DO NORTE FORTALEZA |
1 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| CARLA SAMYA NOGUEIRA FALCAO | 79739695353 | 25/09/2026 a 26/09/2026 | FORTALEZA QUIXERAMOBIM FORTALEZA | 1 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| LUIZA LULIA FEITOSA SIMOES | 27793052315 | 09/10/2026 a 10/10/2026 | FORTALEZA OROS FORTALEZA | 1 e ½ | 0,00 | 502,50 |
| LINO DELCIO GONÇALVES SCIPIAO JUNIOR |
85707538372 | 25/09/2026 a 26/09/2026 | FORTALEZA SÃO GONÇALO DO AMARANTE FORTALEZA |
½ | 0,00 | 167,50 |
| PRISCYLLA LIMA DE AGUIAR | 00434427306 | 11/09/2026 a 13/09/2026 | FORTALEZA MAURITI FORTALEZA | 2 e ½ | 230,91 | 1.068,41 |
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 26/2026
IG Nº1454946000
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: M. ALEXSSANDRA DIOGENES RODRIGUES LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - QUEIJO E LEITE TIPO C - RU UECE ITAPERI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação - aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 27/07/2026 até 27/07/2027. VALOR GLOBAL: R$ 30.980,00 Trinta mil e nove centos e oitenta reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19976 - 31200001.12.364.241.20720.03.339030.1.5009100000.0 - PF 3101010012024G - IG nº 1454946000 – MAPP 164 . DATA DA ASSINATURA: 27/07/2026 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares-Presidente da FUNECE e Sra. Maria Alexssandra Diógenes Rodrigues-Representante da EMPRESA M. ALEXSSANDRA DIOGENES RODRIGUES LTDA.
Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 40/2026
IG Nº1463937000
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE . OBJETO: Serviço de abastecimento de água e de tratamento de esgoto nas unidades da capital e no interior da FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A Inexigibilidade de Licitação nº 10/2026-FUNECE, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 28/08/2026 A 28/08/2031. VALOR GLOBAL: R$ 805.021,03 (oitocentos e cinco mil e vinte e um reais e três centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24772- 31200001.12.364.421.20182.03.339039.1.500.9100000.0 PF – 3101018012024 M - IG nº. 1463937000 . DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026 SIGNATÁRIOS: Prof. M.e. Hidelbrando dos Santos Soares - Presidente da FUNECE e Neurisangelo Cavalcante de Freitas - Diretor-Presidente da Cagece e a Cláudia Elizângela Tolentino Caixeta Freire - Diretora de Mercado da Cagece.
Roberta Nunes ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 41/2026
IG Nº1463282000
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: 31.141.438 ISABELLA MAURICI BORGES . OBJETO: SERVIÇO DE REVISÃO DE PRODUÇÕES LITERÁRIAS, ACADÊMICAS E LIVROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNECE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO NA DISPENSA DE LICITAÇÃO E NA COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2026/20091 E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 28/08/2026 A 28/08/2027. VALOR GLOBAL: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: IG nº. 1463282000 MAPP GESTÃO: 241 PF - 3101010022024C DOTAÇÃO 2026 : 22924 - 31200001.12.364.241.20720.03.339039.1. 5999200000.1. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2026 SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES -PRESIDENTE FUNECE e ISABELLA MAURICI BORGES - PELA 31.141.438 ISABELLA MAURICI BORGES.
Roberta Nunes
PROCURADORIA JURIDICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 42/2026
IG Nº1467754000
CONTRATANTE: FUNECE CONTRATADA: NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE , PARAATENDER AS NECESSIDADES DESTA IES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: TEM COMO FUNDAMENTO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240008 - E SEUS ANEXOS, OS PRECEITOS DO DIREITO PÚBLICO, A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: 27/08/2026 A 27/08/2029. VALOR GLOBAL: R$ 906.413,00 novecentos e seis mil quatrocentos e treze reais pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1040735 - 31200001.12.364.241.11862.03.449052.1.7543210042.1 PF 3101010022026I MAPP 15 912971 - 31200 001.12.364.241.11862.03.449040.1.59900000.1 PF 3101010012024I MAPP 15 IG nº. 1467754000 . DATA DA ASSINATURA: 27/08/2026 SIGNATÁRIOS: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES-PRESIDENTE FUNECE e THIAGO CHAVES HOLANDA COSTA - PELA NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Fortaleza, 02 de setembro de 2026.
Roberta Nunes
PROCURADORIA JURIDICA
NUP: 31032.005052/2026-76
DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA – DEA
Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE reconhece a dívida no valor de R$ 644,85 (Seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).referente ao faturamento retroativo relativo ao mês de dezembro/2025 – contrato nº71/2023 da Empresa CS BRASIL CNPJ 27.595.780/0001- 16. Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n°4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores. Destacando a necessidade de pagamento à conta das dotações orçamentarias específicas: 3120000 1.12.364.421.20182.03.339092.1.5999200000.1 31200001.12.364.421.20182.03.339039.1.5009100000.0 31200001.12.364.421.20182.03.339092.1.50091 00000.0 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza - Ce, 02 de setembro de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE