DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026

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DA PUBLICAÇÃO: Para que produza seus efeitos jurídicos, o extrato deste TEC deverá ser levado à publicação, pela SECULT, no Diário Oficial do Estado. FORO: Para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução deste Termo de Execução Cultural, que não possam ser resolvidas pela mediação administrativa, as partes elegem o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 31 de agosto de 2026. Signatários: Rafael Cordeiro Felismino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

Katiee Matos de Souza AGENTE CULTURAL FOMENTADA Adélia Cristina Martins Menezes Cavagnolli COORDENADORA JURÍDICA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA: 2026/28460 - SECULT

A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nas disposições constantes no arts. 75, II da Lei Federal n.º 14.133/2021 e no art. 7º, § 3º do Decreto Estadual n.º 35.341/2023, bem como em todo o contido no processo n.º 27001.003926/202641, e em especial na Ata de Realização de Cotação Eletrônica, assinada no dia 25/08/2026, RESOLVE ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado do procedimento de COTAÇÃO ELETRÔNICA: 2026/28460, cujo objeto é a aquisição de Material de Consumo - Café, para a Secretaria de Cultura e seus equipamentos, tendo como vencedora a empresa D. V. PINHEIRO LTDA , inscrita no CNPJ sob o n.º 57.088.206/0001-32, no valor global de R$ 9.393,00 (nove mil, trezentos e noventa e três reais). Fortaleza/CE, 31 de agosto de 2026.

Gecíola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

PORTARIA Nº375/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLA DANIELLE VASCONCELOS DO NASCIMENTO , ocupante do cargo de Assistente Técnico, matrícula nº 30001389, desta Secretaria, a viajar as cidades de Acaraú, Bela Cruz e Itarema - CE, no período de 31/08 a 04/09/2026, a fim de avaliar mudas entregues pelos viveiristas para o plantio as unidades demonstrativas para o uso do hidrogel, concedendo-lhe 4,5 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando o valor de R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos) de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a PORTARIA Nº143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 20 de agosto de 2026.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº380/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANDREA LUCIA SILVA LIMA , ocupante do cargo de Gerente de Monitoramento e Controle na UGP Projeto São josé III, matrícula nº 3000186-9, desta Secretaria, a viajar a cidade Brasília - DF, no período de 31 de agosto a 01/09/2026, a fim de participar no Seminário de Monitoramento e Reposicionamento do PAS Nordeste, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor unitário de 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 387,84 (trezentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), totalizando o valor de R$ 1.260,48 (um mil duzentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos), de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a PORTARIA Nº143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº400/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA LEUDA CANDIDO ZIMMERMANN , ocupante do cargo de Orientadora de Célula, matrícula nº 200316-1-1, desta Secretaria, a viajar para as cidades de Jaguaretama, Morada Nova e Limoeiro do Norte, no estado do Ceará no período de 24/08 a 28/08/2026, a fim de acompanhar o consultor do MDA para capacitação em loco do Plano de Fiscalização Ocupacional-PFO com a aplicação de questionários, notificações, termo de ciência e demais procedimentos necessários nos municípios mencionados, que foram financiados através do Programa Nacional do Crédito Fundiário – PNCF, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$ 646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a PORTARIA Nº143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza 20 de agosto de 2026.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº404/2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANGELA MARIA BEZERRA , ocupante do cargo de Orientadora de Célula, matrícula nº 118794-1-1, desta Secretaria, a viajar para as cidades de Jaguaretama, Morada Nova e Limoeiro do Norte, no estado do Ceará no período de 24/08 a 28/08/2026, a fim de acompanhar o consultor do MDA para capacitação em loco do Plano de Fiscalização Ocupacional-PFO com a aplicação de questionários, notificações, termo de ciência e demais procedimentos necessários nos municípios mencionados, que foram financiados através do Programa Nacional do Crédito Fundiário – PNCF, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, no valor unitário de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta e seis centavos), totalizando R$646,47 (seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de acordo com artigo 12 § 1º, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, c/c a PORTARIA Nº143/2025 de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOE de 19 de fevereiro de 2025, e a Portaria n° 09/2026 de 03 de fevereiro, publicada no DOE de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza 20 de agosto de 2026.

Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior

SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.