DOEAP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.734
Sexta-Feira, 4 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| 04.122. 0006. 2547 - MANUTENÇAO A | DMINISTRATIVA | - SEFAZ | 5.846.641 | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 0 | 500 | 3390 | 160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 5.846.641 |
| 15201 - CENTRO DE GESTÃO DA TEC | NOLOGIA DA I | NFORMAÇ | ÃO | 85.188 | |
| 04.128. 0033. 2191 - CAPACITAR REC |
URSOS HUMAN |
OS DO PR |
ODAP |
85.188 |
|
| 0 | 501 | 3390 | 160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 85.188 |
| 30301 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚD | E | 4.285.701 | |||
| 10.302. 0013. 2363 - AÇÕES ESTRATÉ | GICAS EM SAÚ | DE | 4.285.701 | ||
| 0 | 600 | 3390 | 160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 4.285.701 |
| 36101 - CORPO DE BOMBEIROS MILI | TAR | 190.274 | |||
| 06.122. 0006. 2322 - MANUTENÇÃO A | DMINISTRATIVA | - CBM AP | 94.500 | ||
| 0 | 500 | 3390 | 160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 94.500 |
| 06.128. 0041. 2519 - CAPACITAR BOM |
BEIROS(AS)M |
ILITARES E |
M PROCESSODE Q |
UALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO |
30.000 |
| 0 | 500 | 3390 | 160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 30.000 |
| 06.182. 0041. 2323 - OPERACIONALIZ |
AÇÃO DO CBM |
AP |
65.774 |
||
| 0 | 500 | 4490 | 160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 65.774 |
| 43101 - SECRETARIA DE ESTADO DE | POLÍTICAS PA | RA AS MUL | HERES | 20.000 | |
| 14.122. 0006. 2424 - MANUTENÇAO A | DMINISTRATIVA | - SEPM | 20.000 | ||
| 0 | 500 | 4490 | 160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 20.000 |
| 58101 - SECRETARIA DE ESTADO DA | CIÊNCIA, TECN | OLOGIA E | INOVAÇÃO | 38.300 | |
| 19.122. 0006. 2595 - MANUTENÇÃO A | DMINISTRATIVA | -SETEC | 38.300 | ||
| 0 | 500 | 3390 | 160000 - Amapá | 0000.E0000 - Não defnida - Não defnida | 38.300 |
Dispõe sobre a retificação do Decreto n° 5977, de 21 de maio de 2025, publicado no DOE n° 8.413, de 21 de maio de 2025.
1983 (R-200) e art. 1º, inciso III c/c o art. 3º, Parágrafo único, do Decreto nº 2025, de 15 de junho de 2021.”
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá, e tendo em vista o contido no Processo nº 0093.2258.6052.0001/2026 - GAB/SEDIH ,
R E S O L V E :Art. 1° Retificar o Decreto nº 5977 , de 21 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.413 , de 21 de maio de 2025, que passa a vigorar com a seguinte alteração:
Onde se lê:“ Nomear Josiane de Almeida Vale para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo do Direito do Idoso/Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Estado do Amapá, a contar de 22 de maio de 2025 .”
Leia-se:“ Art. 1° Nomear a 2º SGT BM Josiane de Almeida Vale para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo/ Núcleo do Direito do Idoso/Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Código CDS-2, da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Estado do Amapá, a contar de 22 de maio de 2025.
Art. 2º O referido cargo será considerado de natureza militar, com encargos previstos na legislação específica, nos termos do Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de
CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA GovernadorProtocolo 165902
PORTARIA Nº 274/2026-CASA CIVILO SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO E LOGÍSTICA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe confere pelo Decreto nº 0150, de 10 de janeiro de 2025 e pelo Decreto nº 4564, de 09 de abril de 2025 que dispõe sobre a delegação de competências para a prática de atos administrativos, orçamentários e financeiros, e tendo em vista a Programação de Férias/2026 - CASA CIVIL,
R E S O L V E:CONCEDER FÉRIAS REGULAMENTARES de 15 (quinze) dias, relativas ao exercício 2026, a servidora BRUNA VANESSA SOUSA CRUZ , no exercício do Cargo Comissionado de Assessor Técnico - Nível III/ Coordenadoria de Cerimonial/Secretaria Adjunta de Gestão e Logística, Código CDS-3 , desta Casa Civil, com usufruto para o período de 28.09 a 12.10.2026.
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO AMAPÁ, em Macapá-AP, 04 de setembro de 2026.
EDSON REINALDO DO CARMO ALVESjunto
Protocolo 165886
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