DOEAP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.734

Sexta-Feira, 4 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ , nomeada pelo Decreto n. 0913, de 19 de fevereiro de 2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37, inciso XI, do Decreto Estadual nº 7.549, de 11 de dezembro de 2013,

Art. 1º CONCEDER gratificação de titulação à servidora ANA FLÁVIA MESQUITA DE CASTRO , em conformidade com a Lei estadual n.º 3.280/2025-GEA, art. 12, e considerando o PROCESSO Nº 0013.2897.6915.0005/2026 - CTPAT/CGE, e o Parecer Técnico Fundamentado n. 32/2026 - CTPAT, que DEFERE e conclui que a servidora atende aos requisitos da Portaria n.º 158/2025-CGE/AP, art. 2º, inciso II, para obter a concessão do adicional de 6% (seis por cento) pela conclusão de curso de especialização (pós-graduação lato sensu), com carga horária mínima de 360h.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Macapá-AP, 04 de setembro de 2026. MARIA ELIZABETH GONÇALVES DOS SANTOS CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO

(< assinado eletronicamente> )

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Protocolo 165782

Suplente - Antônio Carlos Lamarão da Silva - no exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Subcoordenação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 03 de setembro de 2026. ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 165692

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 9º, § 2º, incisos I, II e VI da Lei Complementar nº. 0089 de 01 de Julho de 2015.

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 502/2025-PGE , publicada no D.O.E. nº 8458, de 28.07.2025, que concedeu ao servidor Meneleu Salvador da Silva Valente Filho, no exercício do Cargo Comissionado de Motorista Oficial, 30 (trinta) dias de Férias, o gozo dar-se do dia 17 de agosto a 15 de setembro do corrente ano .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

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O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o Of. nº 070101.0077.0926.0058/2026 ULCC - PGE.

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Fiscal do Contrato: Nº 014/2026-PGE/ AP - Empresa: Gelado Ltda, cujo objeto é a Locação de um imóvel urbano, tipo galpão, na Av. Rio Matapi, nº 61, bairro centro, Macapá/AP - CEP 68.900-063, destinado à guarda e acomodação da frota oficial, armazenamento de materiais de consumo, bens permanentes e demais insumos institucionais da Procuradoria-Geral do Estado do Amapá - PGE/AP, Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados de 01/09/2026 à 31/08/2028.

Titular - Clodoaldo Dias da Silva - no exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Subcoordenação.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 03 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 165694

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o Of. nº 070101.0077.4627.1341/2026 GABINETE DO PGE.

Art. 1º - Conceder ao servidor Meneleu Salvador da Silva Valente Filho, no exercício do Cargo Comissionado de Motorista Oficial, 30 (trinta) dias de Férias, referente ao exercício de 2025, o gozo dar-se-á do dia 08 de setembro a 07 de outubro do corrente ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

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