DOEAP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.734
Sexta-Feira, 4 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 03 de setembro de 2026.
ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B
PORTARIA Nº 735/2026-PGEO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o OF nº 070101.0077.4627.1341/2026 GABINETE DO PGE.
Protocolo 165696
PORTARIA Nº 733/2026-PGEO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o Of. nº 070101.0077.4627.1341/2026 GABINETE DO PGE.
RESOLVE:Art. 1º - Conceder ao servidor Alessandro Dias Alves, no exercício do Cargo Comissionado de Motorista, 30 (trinta) dias de Férias, o gozo dar-se-á do dia 08 de outubro a 06 de novembro do corrente ano.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 03 de setembro de 2026.
ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado.
OAB/AP - 1662-B
Protocolo 165698
PORTARIA Nº 734/2026-PGE.O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o Of. nº 070101.0077.4627.1341/2026 GABINETE DO PGE e a Portaria nº 732/2026-PGE.
RESOLVE:Art. 1º - Designar o servidor 2° SGT QPPMC Márcio Corrêa Gomes , para responder em substituição pelo Cargo Comissionado de Motorista Oficial , código: CDS-2, durante as férias do titular Meneleu Salvador da Silva Valente Filho, no período de 08 de setembro a 07 de outubro do corrente ano.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 03 de setembro de 2026.
ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B
RESOLVE:Art. 1º - Retificar os termos da Portaria nº 213/2025 - PGE, publicada no D.O.E. nº 8399 de 29.04.2025 , que concedeu ao servidor Alfredo Alex Dias Alves , no exercício do Cargo Comissionado de Motorista Oficial, 30 (trinta) dias de Férias.
ONDE SE LÊ.O segundo período dar-se-á do dia 15 a 29 de setembro de 2025.
LEIA-SE.O segundo período dar-se-á do dia 03 a 17 de novembro de 2026.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 03 de setembro de 2026.
ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B
Protocolo 165702 PORTARIA Nº 736/2026-PGEO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o Of. nº 290101.0076.1500.0659/2026 GAB - SEDEL.
RESOLVE:Art. 1º - Conceder à servidora Janiele Cavalcante Camelo de Melo, no exercício do Cargo Comissionado de Responsável Técnico Nível III - Administrativo, 30 (trinta) dias de Férias, o gozo dar-se-á do dia 21 de setembro a 20 de outubro do corrente ano.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 03 de setembro de 2026.
ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B
Protocolo 165699
Protocolo 165705
8 de 78