DOEAP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.734

Sexta-Feira, 4 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o Of. nº 070101.0077.4627.1341/2026 GABINETE DO PGE e a Portaria nº 733/2026-PGE.

Art. 1º - Designar o servidor 2° SGT QPPMC Márcio Corrêa Gomes , para responder em substituição pelo Cargo Comissionado de Motorista , código: CDS-2, durante as férias do titular Alessandro Dias Alves, no período de 08 de outubro a 06 de novembro do corrente ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 03 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado.

OAB/AP - 1662-B

O Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o Of. nº 070101.0077.4701.0073/2026 PLCC-CHEFIA - PGE, o Decreto nº 3499/2025 e a Portaria nº 316/2026-PGE.

Art. 1º - Designar o Procurador de Estado Alexandre Costa de Oliveira , no exercício do Cargo Comissionado Procurador-Chefe para atuar na Controladoria-Geral do Estado do Amapá , para responder cumulativamente pelo Cargo de Procurador chefe da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios - PLCC e bem como Procurador-Chefe da Secretaria de Estado da Administração - SEAD, durante as Férias da titular Maria Alice Lopes Leda, no período de 08 a 22 de setembro de 2026.

Art. 2º - Durante o período da substituição deverão ser direcionados ao Procurador Substituto além dos processos provenientes da Secretaria de Estado da Administração - SEAD , aqueles preventos do titular, na distribuição da Procuradoria de Licitações, Contratos e Convênios - PLCC e da Procuradoria de Pessoal Civil e Militar - PPCM.

Protocolo 165708

O Procurador-Geral do Estado do Amapá , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 7º, incisos I, II e XXV da Lei Complementar nº. 0089, de 01 de julho de 2015, e tendo em vista o Of. nº 070101.0077.4627.1328/2026 GABINETE DO PGE - - PGE, o Decreto nº 6115/2026 e a Portaria nº 693/2026-PGE.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 03 de setembro de 2026.

ALEXANDRE MARTINS SAMPAIO Subprocurador-Geral Adjunto do Estado. OAB/AP - 1662-B

Protocolo 165863

Art. 1º - Homologar a designação do Procurador de Estado Alexandre Martins Sampaio, no exercício do Cargo Comissionado de Subprocurador-Geral Adjunto do Estado do Amapá, para responder cumulativamente pelo Cargo de Procurador de Estado Chefe da Procuradoria de Técnica e Controle Legislativo - PTCL, durante as férias do titular Ricardo de Arimatea Sousa Pereira, no período de 31 de agosto a 14 de setembro do corrente ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Procurador-Geral, Macapá-AP, 03 de setembro de 2026.

Thiago Lima Albuquerque Procurador-Geral do Estado.

Protocolo 165833

DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 9º, caput e § 2º, inciso, II e VI, da Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, tendo em vista OF. Nº 070101.0077.0948.0017/2026, o Decreto Nº 2657/2023 e a Portaria Nº 691/2026.

Art. 1º - Designar o Procurador de Estado Orislan de Sousa Lima, no exercício do Cargo Comissionado de Procurador-Chefe da Procuradoria das Autarquias e Fundações - PAF/PROCON, para responder cumulativamente pelo Cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria das Autarquias e Fundações/PAF , durante as férias do titular Julhiano Cesar Avelar , no período de 21 de setembro a 05 de outubro do corrente ano.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

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