DOEAP 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.734

Sexta-Feira, 4 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

..

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0180/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem Coletivo nº 029/2026 - CRF/AMAPÁ TERRAS.

Programa de Trabalho: 1232072112200062032 (R$ 597.360,00) e 1232072112700122768 (R$ 600.000,00) Elemento de Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Fonte de Recurso: 500 - Outros Recursos não Vinculados de Impostos

VALOR TOTAL DO APOSTILAMENTO: R$ 1.197.360,00 (um milhão, cento e noventa e sete mil, trezentos e sessenta reais).

Macapá/AP, 03 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO: Jorge Rafael Barbosa Almeida - Re< presentante Le> gal / AMAPÁ TERRAS.

<#E.G.B#165809#72#183116/> .

Protocolo 165809

.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento das servidoras Lívia Marques de Jesus - Assessora Técnica e Jéssica Leal Vitorino - Assistente Administrativo, que se deslocarão do município de Macapá/AP aos municípios de Pedra Branca/AP e Serra do Navio/AP, no período de 14 a 25 de setembro de 2026, com o objetivo de realizar visita técnica de vistoria em 25 imóveis rurais previamente identificados nas Glebas: MATAPI 1, ÁGUA FRIA e ÁGUA BRANCA.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei n.º 2210, de 14.07.2017 e pelo Decreto n.º 8713/2025, e considerando o que consta no PROCESSO Nº 0052.2834.2289.0041/2026 - GAB/SVS.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 04 de setembro de 2026.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGA Nº: 00007/ AMAPATERRAS/2026.

CONTRATANTE: Instituto de Terras do Estado do Amapá - AMAPÁ TERRAS.

CONTRATADA: Peregrino Comércio e Serviços LTDA.

OBJETO: Formalização do registro de nova ordem de utilização de serviços de buffet, destinada ao reforço e reposição do quantitativo de itens necessários ao atendimento das demandas institucionais do AMAPÁ TERRAS, em decorrência do esgotamento do saldo de quantitativos anteriormente previsto, sem alteração de cláusulas contratuais ou reajuste de preços unitários. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ordem de Utilização de Ata nº 0013/2026 e art. 136, incisos I e IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 230207 - AMAPÁ TERRAS

AUTORIZAR O DESLOCAMENTO da servidora MARGARETE DO SOCORRO MENDONÇA GOMES , que se deslocará de Macapá/AP até Brasília/DF, no período de 08/09 a 15/09/2026, para participação nas Reuniões das Câmaras Técnicas de Epidemiologia (CTEpidemio) e de Vigilância em Saúde Ambiental (CTVSA) do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), bem como na reunião e na visita técnica ao Ministério da Saúde.

Macapá-AP, 04 de Setembro de 2026.

Ana Claudia Pimentel Costa

Superintendente de Vigilância em Saúde - SVS Decreto nº: 8713/2025

Protocolo 165802

.

.

A Diretora Presidente da Amapá Previdência, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XIII do art.14 do Regimento Interno aprovado pelo Ato Resolutório nº. 001/99-CA/AMPREV, de 02 de setembro de 1999 e tendo em vista o que consta no Processo nº 2026.07.0922P - DIBEF/AMPREV, de 17/06/2026, resolve conceder pensão na forma a seguir discriminada:

72 de 78