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Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 04/09/2026 · pág. 3

DOMFO 04/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SEXTA-FEIRA - PÁGINA 3

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ATO Nº 0292/2026 - SEGOV

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que consta no Processo nº P364358/2026, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.646, de 29 de maio de 2026. RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a servidora DENISE SÁ VIEIRA CARRÁ, lotada na Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR, a realizar viagem oficial às cidades de Lisboa e Porto, em Portugal, e Paris, na França, nos dias 08 a 17 de setembro de 2026, para:

Art. 2º - Fica concedido à servidora, para o cumprimento da missão, os seguintes benefícios:

I - Diária e Meia-Diária;

II - Diárias de Deslocamento;

III - Passagens aéreas (Trecho: Fortaleza/Lisboa/Porto/Paris/Fortaleza);

IV - Passagens ferroviárias (Trecho: Lisboa/Porto);

V - Seguro Viagem.

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 3010104.122.0001.2016.0039

Elemento de Despesa: 33.90.14 Fonte: 1.500.0000.00.01

Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0012 Elemento de Despesa: 33.90.33 Fonte: 1.500.0000.00.01 Seguro - 15.101.04.122.0001.2016.0012 Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte: 1.500.0000.00.01

Art. 4º - Informações do servidor beneficiado:

Nome Cargo/matrícula Diárias nº Meia Diária
Nº
Valor
Unitário
Diária de
Deslocamento
Total
Denise Sá Vieira
Carrá
Cargo: Secretária
Municipal de Turismo
Matrícula: 168080-01
10 02 R$ 2.120,00 R$ 4.240,00 R$ 27.560,00

OBS: O servidor fará jus ao valor de meia diária, conforme o inciso III, do § 2º do Art. 5º, do Decreto nº 16.646, de 29/05/2026. Dólar: R$ 5,30 Data: 03/09/2026

Fortaleza, 04 de setembro de 2026

Gustavo de Alencar e Vicentino

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO
ATO Nº 0293/2026 - SEGOV

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GOVERNO , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que consta no Processo nº P364381/2026, e considerando o disposto no Decreto Municipal nº 16.646, de 29 de maio de 2026. RESOLVE:

Art. 1º - Autorizar a servidora RAFAELA IBIAPINA FIGUEIREDO ALBUQUERQUE, lotada na Secretaria de Turismo de Fortaleza - SETFOR, a realizar viagem oficial às cidades de Lisboa e Porto, em Portugal, e Paris, na França, nos dias 08 a 17 de setembro de 2026, para:

➢ Participar de Roadshow Lisboa, em Lisboa, Portugal;

➢ Participar de Roadshow Porto, em Porto, Portugal;

I - Diária e Meia-Diária;

II - Diárias de Deslocamento;

III - Passagens aéreas (Trecho: Fortaleza/Lisboa/Porto/Paris/Fortaleza);

IV - Passagens ferroviárias (Trecho: Lisboa/Porto);

V - Seguro Viagem.

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente ato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias - 3010104.122.0001.2016.0039

Elemento de Despesa: 33.90.14 Fonte: 1.500.0000.00.01 Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0012 Elemento de Despesa: 33.90.33 Fonte: 1.500.0000.00.01 Seguro - 15.101.04.122.0001.2016.0012 Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte: 1.500.0000.00.01

Art. 4º - Informações do servidor beneficiado: