DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026 117

Trânsito dos Estados e do Distrito federal do município do veículo, nos termos das Portarias DENATRAN/SENATRAN N° 02/2018 e Portaria DENATRAN N° 985/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 21 inciso XII; art. 22, inciso XIII e XIV art. 24, inciso XIII e no art. 25, todos da Lei nº 9.503/97 c/c com o art.184 da Lei nº 14.133/21. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Ceará DOECE. VALOR GLOBAL: 0,00 VALOR: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS : LUCIANO LINHARES FEIJÃO - Superintendente do DETRAN/CE; MICHELE CARIELLO DE SÁ QUEIROZ ROCHA - Prefeita de Beberibe/Ce.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 055/CEGÁS/2026

CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: SILVEIRA & DALMAS LTDA ; OBJETO: Aquisição de Etiquetas de Patrimônio ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, na Cotação Eletrônica nº 2026/25817, e os preceitos do direito privado e no regulamento interno de licitações e contratos da CEGÁS; FORO: De Fortaleza/Ce; VIGÊNCIA: De 05 (cinco) meses, contados a partir de sua celebração; VALOR GLOBAL: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais), pagamentos será efetuado até 15 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundo da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 31 de agosto de 2026; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, José Eduardo Marzagão Filho (CEGÁS) e Marco Aurélio da Silveira (SILVEIRA).

José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

CORRIGENDA No Diário Oficial nº 157 ANO XVIII, SÉRIE 3 , FORTALEZA, 25 DE AGOSTO DE 2026, que publicou o EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 068/2024. Onde se lê : X - DA VIGÊNCIA: O prazo do contrato fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses, contados a partir de 01/03/2027, com término previsto para 15/09/2026. Leia-se :O prazo de vigência do Contrato nº 068/CEGÁS/2024, fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses, contados a partir de 01/03/2027, com término previsto para 31/05/2028. Fortaleza, 02 de setembro de 2026. José Eduardo Marzagão Filho DIRETOR-PRESIDENTE

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº169/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 02 de setembro de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº169/2026-DPR, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº170/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 9/2026-SEPLAG, de 03 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 02 de setembro de 2026. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº170/2026-DPR, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/28514

NUP Nº08022.002953/2025-22

ORGÃO GESTOR: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR. OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de peças e materiais consumíveis e sobressalentes para realização das manutenções preventivas e corretivas nos VLT’s e TUEs’, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20250026/METROFOR/ DOP. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial do Estado. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20250026/METROFOR/DOP, Decreto Estadual nº 35.323 de 24/02/2023, suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos do METROFOR. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: TBM SOLUÇÕES EMPRESARIAS LTDA . no valor global de R$ 34.967,18 (trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e sete reais e dezoito centavos), STORE BRASIL EIRELI , no valor global de R$ 42.726,75 (quarenta e dois mil, setecentos e vinte e seis reais e setenta e cinco centavos), RAIL PARTS LTDA ., no valor global de R$ 351.152,00 (trezentos e cinquenta e um mil e cento e cinquenta e dois reais), HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA , no valor global de R$ 52.921,00 (cinquenta e dois mil e novecentos e vinte e um reais). As informações referentes as especificações de itens e valores unitários registrados para as empresas detentores podem ser encontradas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.metrofor.ce.gov.br/projeto/atas-de-registro-de-preco/ RATIFICAÇÃO: Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Leonardo Costa de Assunção pela empresa TBM Soluções Empresariais Ltda., Carolina Gonçalves Portella pela empresa Store do Brasil Ltda, João Carlos da Cunha pela empresa Rail Parts Ltda. – EPP e Valdecir de Oliveira pela empresa Hidrocomp Comércio e Serviços Ltda.

ASSESSOR JURÍDICO

Luis Otávio Franco Martins