DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026
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O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 06553185/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor FRANCISCO HEDILBERTO FEITOSA , CPF 045.133.393-49, que exerce a função de MÉDICO, nível/referência 11, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 00083410, lotada na Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará – ISSEC, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 01/03/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei n° 15.285/2013 | 4.930,06 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – Art. 4º da Lei 14.238/2008 | 191,60 |
| Gratificação por Tempo de Serviço – 20% - Art. 43, §1º da Lei 9.826/1974 | 986,01 |
| Gratificação de Especialização – 25% - Art. 8º, Inciso I, da Lei nº 14.238/2008 | 1.232,51 |
| Gratificação Especial de Desempenho – 17,5% - Art. 7º,inciso I,da Lei nº 14.238/2008 | 862,76 |
| TOTAL | 8.202,94 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 18/09/2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 02/10/2020, que concedeu aposentadoria à FRANCISCO HEDILBERTO FEITOSA, matrícula nº 00083410. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2026.
José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
| *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 03365270/1998, RESOLVE CONCEDER, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 20/98, combinado com o art. 156, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, à servidora*MARIA DO SOCORRO VASCONCELOS VIANA, CPF 20926642391, que exerce a função de PROFESSOR ESPECIALIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 18076810, lotada na Secretaria da Educação,APOSENTADORIAPOR IDADE, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 70%, a partir de 25/02/1999, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: |
|---|
| DESCRIÇÃO VALOR R$ |
| Vencimento de 20 Horas – Lei n° 12.840/1998 R$ 481,56 |
| Gratificação de Progressão Horizontal de 20% - Art. 43 da Lei nº 9.826/74 R$ 137,59 |
| Gratificação de Efetiva Regência de Classe de 40% - art. 1º da Lei Estadual nº 11.072/1985 R$ 192,62 |
| Gratificação de Incentivo Profissional 20% - art. 32 da Lei nº 12.066/93 R$ 96,31 |
| Gratificação de Localização de 10% - art. 3º da Lei Estadual nº 11.812/1991 R$ 48,16 |
| TOTAL R$ 956,24 |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 05149615/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, TEREZINHA MARQUES DE SOUSA FEITOSA , CPF nº 346.991.393-53, ocupante do cargo de ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL, classe A, nível/referência IV, Grupo Ocupacional de Atividades de Polícia Judiciária – APJ, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 01332619, lotado na Superintendência da Polícia Civil, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/07/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Subsídio – Lei Estadual nº 16.206/2017 c/c Decreto Estadual nº 32.202/2017 | 5.845,02 |
| Complemento Subsídio – Art. 5º da Lei Estadual nº 14.112/2008 | 324,50 |
| Vantagem Pessoal – Lei Estadual nº 10.847/1991 | 173,49 |
| TOTAL | 6.343,01 |
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 06/11/2023 e publicado no DOE de 13/11/2023 que concedeu aposentadoria ao servidor TEREZINHA MARQUES DE SOUSA FEITOSA, matrícula nº 01332619. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 28 de agosto de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0631438/2005, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, e Lei nº 14.188/2008 à servidora, LÚCIA DE FÁTIMA FELIX DIAS , CPF 092.779.863-87, que exerce a função de PROFESSOR ESPECILAIZADO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 0759481X, lotado na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 06/06/2006, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento de 20 Horas – Lei nº 13.627/2005 | 498,32 |
| Gratificação de efetiva Regência de Classe de 40% (art.1º Lei nº 11.072/85) | 199,33 |
| Progressão Horizontal 15% (art. 43 da lei nº 9.826/74) | 74,75 |
| Gratificação de Incentivo Profissional 20%(art. 32 da Lei 12.066/93) | 99,66 |
| TOTAL | 872,06 |
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 07/04/2011 e publicado no Diário Oficial do Estado em 15/07/2011, que concedeu aposentadoria à LÚCIA DE FÁTIMA FELIX DIAS, matrícula nº 0759481X. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de agosto de 2026. José Juarez Diógenes Tavares
PRESIDENTE
*** *** *** O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo n° 08160059/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor MANOEL NEVES CALDAS , CPF 128.322.434-87, que exerce a função de AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA, nível/referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula n° 01381210, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 21/11/2017, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
| DESCRIÇÃO | VALOR R$ |
|---|---|
| Vencimento – Lei nº 16.206 de 17.03.2017 c/c Decreto nº 32.202 de 20.04.2017 | 785,30 |
| Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 11% - Decreto nº 22.077/A, de 04.08.1992 c/c Lei nº 16.129, de 14.10.2016 | 86,38 |
| Parcela Nominalmente Identificada – PNI – Art.7º, §1º,Lei Estadual nº 15.294 de 08.01.2013 | 91,41 |
| TOTAL | 963.09 |