DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026 129

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 383/2026 IG N°1466522

PROCESSO Nº : 47001.014575 / 2026-19 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(ã) CLEIBIANE RIBEIRO CAVALCANTE, inscrito(a) no CPF n° 111.xxx.xxx-56, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 54632, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR GLOBAL: 850,00 ( Oitocentos e cinquenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19486 47200003.11.691.271.10728.04.459062.1.669920000 0.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.014575/2026-19, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA : CLEIBIANE RIBEIRO CAVALCANTE , inscrito(a) no CPF n° 111.xxx.xxx-56, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 54632. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 27 de agosto de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 393/2026 IG N°1466450

PROCESSO Nº : 47001.014564 / 2026-21 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(ã) RAIMUNDA LUCIA LOPES, inscrito(a) no CPF n° 073.xxx. xxx-49, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 2656, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR GLOBAL: 5.980,00 ( Cinco mil, novecentos e oitenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.66992000 00.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.014564/2026-21, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA : RAIMUNDA LUCIA LOPES , inscrito(a) no CPF n° 073.xxx. xxx-49, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 2656. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 27 de agosto de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 395/2026 IG N°1469237

PROCESSO Nº : 47001.016768 / 2026-04 OBJETO: Contratação direta do(a) artesão(ã) FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA BARBOSA, inscrito(a) no CPF n° 927.xxx.xxx-72, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 47319, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR GLOBAL: 2.820,00 ( Dois mil, oitocentos e vinte reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24406 47200003.11.691.271.10728.01.459062.1.669 9200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.016768/2026-04, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA : FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA BARBOSA , inscrito(a) no CPF n° 927.xxx.xxx-72, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 47319. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 27 de agosto de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 396/2026 IG N°1467334

PROCESSO Nº : 47001.015304 / 2026-72 OBJETO: Contratação direta da artesã MARIA BARROSO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF n° 778.xxx. xxx-49, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 45266, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: “[…] Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. […] VALOR GLOBAL: 8.262,32 ( Oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26405 47200003.11.691.271.1072 8.06.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.015304/2026-72, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. CONTRATADA : MARIA BARROSO DE OLIVEIRA , inscrito(a) no CPF n° 778.xxx.xxx-49, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 45266. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/CE, 27 de agosto de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : .....

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 398/2026 IG Nº1469245

PROCESSO Nº : 47001.016769 / 2026-41 OBJETO: contratação direta do(a) artesão (ã) SERGIO SANTOS MARQUES, inscrito(a) no CPF n° 187.xxx. xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 16371, para a confecção de peças artesanais. JUSTIFICATIVA: Assim como assistência ao artesão, também objetivamos o sucesso e a divulgação do artesanato cearense, incentivando e viabilizando a comercialização de seus produtos artesanais, para serem comercializadas. […] Salientamos que adquirir um produto novo, traz inovação para os nossos produtos, renovando o interesse de clientes fies às nossas lojas e principalmente, reforçando o apoio para artesãos que estão iniciando. É uma forma de manter o interesse do público no artesanato cearense e na marca, bem como, a reposição de peças artesanais no estoque, corresponde ao processo de reabastecer os produtos para manter sua disponibilidade. VALOR GLOBAL: 1.000,00 ( Um mil reais. ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29634 47200003.11.691.271.10728.03.459062.1.6699200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Considerando os elementos constantes no NUP 47001.016769/2026-41, e nos termos do Art. 74, inc. II e IV, da Lei n. 14.133/2021. CONTRATADA : SERGIO SANTOS MARQUES , inscrito(a) no CPF n° 187.xxx.xxx-04, detentor(a) da Identidade Artesanal nº 16371. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : Outrossim, ratifico, adjudico e homologo a Inexigibilidade de Licitação relativa ao presente processo. Fortaleza/Ce, 28 de agosto de 2026; SANDRO CAMILO CARVALHO - Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna – SEXEC PGI - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO : ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

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