DOE 04/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº165 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2026/COGERH

I – ESPÉCIE: TERCEIRO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA. V – ENDEREÇO: RUA CENTRAL DO LOTEAMENTO CAJAZEIRAS I, Nº 615; BAIRRO: CAJAZEIRAS; CEP.: 60.864-205; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 69, item 6, do Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH – 2022, em compatibilidade com o art. 71 da Lei Federal nº 13.303/2016, na Comunicação Interna nº 000414/2026/COGERH/GEMAN, na solicitação apresentada pela CONTRATADA, bem como em tudo o que consta no Processo NUP nº 29012.007062/2026-32, parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar , por mais 30 (trinta) dias, o prazo de execução do Contrato nº001/2026/COGERH, cujo objeto consiste na aquisição de Material Hidromecânico (PARTE A) para construção da rede de distribuição da adutora de abastecimento da comunidade rural da Serra do Mãozinha, no Município de Abaiara – CE. IX - VALOR DO ADITIVO: O presente aditivo não tem repercussão financeira. X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de execução do Contrato nº 001/2026/COGERH por mais 30 (trinta) dias, contados a partir do término atualmente previsto em 02/09/2026, passando o prazo final de execução para 02/10/2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 001/2026/COGERH, ora aditado. XII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Danielle Domiciano Dias / CONTRATADA. Fortaleza, 02 de setembro de 2026.

Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2026/COGERH

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: NOVA TECNOLOGIA DE AUTOMAÇÃO LTDA . V – ENDEREÇO: RUA RECANTO TRANQUILO, Nº 318; BAIRRO: ITAPERI; CEP.: 60.714-350; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no art. 81 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, no art. 83 do Regululamento de Licitações e Contratos da COGERH, no Pregão Eletrônico nº 20250028, e demais disposições aplicáveis, bem como nos documentos constantes do Processo Administrativo NUP nº 29012.006606/2026-49. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo e qualitativo ao Contrato nº011/2026/COGERH , cujo objeto consiste na prestação de Serviço de Reestruturação no Sistema de Automação, incluindo o fornecimento de peças e equipamentos necessários para a execução do objeto na Estação de Bombeamento e nos Poços da Taíba.As alterações decorrem da necessidade de adequação dos itens e quantitativos à realidade constatada durante a execução contratual, compreendendo o acréscimo de item originalmente previsto e a inclusão de novos materiais e serviços necessários à adequada execução e conclusão do objeto, conforme justificativa técnica e replanilhamento constantes dos autos. IX - VALOR DO ADITIVO: Em razão do acréscimo previsto neste Termo Aditivo, o valor global do Contrato nº 011/2026/COGERH passa de R$ 1.179.834,00 (um milhão, cento e setenta e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais) para R$ 1.456.824,94 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos). X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência originalmente estabelecido no Contrato nº 011/2026/COGERH, cuja vigência é de 12 (doze) meses, com início em 13 de abril de 2026 e término em 12 de abril de 2027, permanecendo inalteradas as demais disposições referentes ao prazo contratual. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 011/2026/COGERH, ora aditado. XII – DATA: 24/08/2026. XIII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios/CONTRATANTE; ALEXSANDRO DE AQUINO SANTIAGO / CONTRATADA. Francisco Assis Rabelo Pereira ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2026/COGERH

I – ESPÉCIE: SEGUNDO. II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH. III - ENDEREÇO: RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE. IV – CONTRATADA: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI . V – ENDEREÇO: RUA 2 DE OUTUBRO, N° 23, SALA 1; BAIRRO: PARQUELÂNDIA; CEP.: 60.411-040; FORTALEZA-CE. VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Aditivo no art. 83, item 2, alíneas “a” e “b”, item 4, alínea “a”, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cogerh – 2022, em compatibilidade com o art. 81, §§ 1º e 2º da Lei nº 13.303/2016, na Comunicação Interna emitida pela GESIN às fls. 02, na justificativa técnica constate às fls. 44-52, e tudo mais o que consta do Processo Administrativo protocolado sob nº 29012.007065/2026-76, parte integrante deste Instrumento, independente de transcrição. VII- FORO: Fortaleza-CE. VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração qualitativa e quantitativa do contrato nº025/2026/COGERH , o qual tem como objeto a prestação dos serviços de Recuperação da Barragem Carnaubal, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, por meio da supressão, acréscimo e inclusão de itens novos, conforme detalhado na Planilha de fls. 24 dos autos do Processo Administrativo nº 29012.007065/2026-76. IX - VALOR DO ADITIVO: Será suprimido do contrato o valor de R$ 42.576,35 (quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos), que equivale à, aproximadamente, 8,60% do valor contratado; as alterações qualitativas referentes à inclusão de itens novos somam o valor de R$ 15.041,42 (quinze mil e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos), representando um percentual de 5,56% do valor contratado. Serão acrescidos quantitativos que totalizam o valor de R$ R$ 27.534,94 (vinte e sete mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e quatro centavos) que equivale a aproximadamente, 3,04% do valor contratado. Uma vez que os valores referentes a itens acrescidos e itens novos se igualam aos suprimidos, conclui-se que as alterações propostas não representam repercussão financeira, permanecendo o valor do contrato inalterado de R$ 494.946,46 (quatrocentos e noventa e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos). X - DA VIGÊNCIA: sem alteração. XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato nº 025/2026/COGERH, ora aditado. XII – SIGNATÁRIOS: Yuri Castro de Oliveira, João Ricardo Filgueiras Rios / CONTRATANTE e Lincoln Freire Apoliano / CONTRATADA. Fortaleza, 02 de setembro de 2026.

Francisco Assis Rabelo Pereira

ASSESSOR JURÍDICO

Publique-se.