DOEMG 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 05 dE sEtEmbro dE 2026 – 9

miNas GErais

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS

PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a FAGNER PEREIRA DE CASTRO , MASP 1479215-4, diretor(a) da Diretoria de Fomento Fundiário, a gratificação temporária estratégica GTED-2 AG1101046 do(a) Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento . PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o EDITAL UEMG Nº 04/2024, o(s) seguinte(s) candidato(s) para o(s) cargo(s) do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS abaixo relacionado(s). O exame admissional será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SCPMSO/SEPLAG, mediante agendamento a ser efetuado pelo próprio candidato, por meio do Portal do Servidor - www .portaldoservidor .mg .gov .br (selecionar a opção "Sou novo servidor" e, em seguida, "Exame Admissional"). O login deverá ser feito utilizando as credenciais do Portal do Servidor, caso já tenha cadastro, ou do portal Gov.br. PROFESSOR DE EDUCACAO SUPERIOR - NÍVEL IV - GRAU A 7 - CONTABILIDADE GERAL (40 HORAS) PASSOS Inscrição Nome Classifcação Reserva Legal Vaga 361 DEIVSON VINICIUS BARROSO 2° UM 239 Candidato nomeado em substituição a torna sem efeito

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 5/8/2026, pelo qual EGBERTO REZENDE DE MELO foi exonerado(a) do cargo DAD-6 SU1101053 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:

no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 5/8/2026, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100820 de EGBERTO REZENDE DE MELO do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .

no uso de suas atribuições, declara extinta , a partir de 29/04/2026, a prorrogação da disposição de JANE ALVES DE LIMA , MASP 1184381-0, lotado(a) no(a) Secretaria de Estado de Educação, à(ao) Prefeitura Municipal de Ervália, pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026, para regularizar situação funcional.

designa , usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nos termos do art . 4º do Decreto nº 32 .880, de 11 de setembro de 1991, com nova redação dada pelos Decretos nº 33.385, de 21 de fevereiro de 1992, e nº 41.032, de 5 de maio de 2000, e do art. 8º do Decreto nº 43.613, de 25 de setembro de 2003, o(s) representante(s) abaixo relacionado(s) como membro(s) junto ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos - CONEDH: Pela Secretaria de Estado de Educação: ANA PAULA GUEDES HENRIQUE, em substituição a ALYSSON FARIA COSTA, Titular ALYSSON FARIA COSTA, em substituição a VÂNIA LÚCIA DE ALMEIDA, Suplente .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, autoriza , nos termos do art . 76 e art . 88 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), em exercício na(o) SecretariaGeral, a ausentar(em)-se integralmente do país, no período de 8/9/2026 a 29/9/2026, para participar(em) do(a) Seminário sobre Política Externa do Brasil e Cooperação Internacional para o Desenvolvimento, em Beijing/China, com ônus limitado para o Estado, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a(ao) mesma(o): PEDRO ALUIZIO RESENDE LEAO, MASP 1596265-7, DAD-10

coloca , nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952 e dos art. 11 e art. 12-A do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) na(o) Secretaria de Estado de Educação à disposição do(a) Prefeitura Municipal de Ervália, para exercício de cargo político não eletivo, de 30/04/2026 a 31/12/2026, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 112707758/2025, para regularizar situação funcional: JANE ALVES DE LIMA, MASP 1184381-0, EEB - ADM 2, SRE UBA .

retifica o ato de extinção da disposição à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais de FELIPE DE FREITAS FONSECA , do(a) Secretaria de Estado de Educação, publicado em 04/08/2026: onde se lê “a partir de 25/06/2026 “, leia-se “a partir de 22/06/2026”.

LAVINIA BARTOLOMEI BORTOLOTTO, MASP 1506552-7, DAD10 SG1100150;

RODRIGO SANTOS DE ARAUJO, MASP 1596257-4, DAD-9 usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de SG1100294; 5 de julho de 1952, SUELLEN MARQUES DE OLIVEIRA , MASP GUILHERME SARSUR BAHIA, MASP 1636821-9, DAD-5 753145-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1102772 SG1100981 . do(a) Secretaria de Estado de Fazenda, a contar de 04/09/2026.

retifica o ato de disposição à Prefeitura Municipal de Sabará de SHEILA CRISTINA CHAGAS , do(a) Secretaria de Estado de Educação, publicado em 24/03/2026: onde se lê “em prorrogação, de 1/1/2026 a 31/12/2026”, leia-se “de 30/03/2026 a 31/12/2026”.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, a RAFAELA DE OLIVEIRA VICTORINO , MASP 1366252-3, a gratificação temporária estratégica GTED-3 OP1100382 do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, a contar de 04/09/2026.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera , a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAELA DE OLIVEIRA VICTORINO , MASP 1366252-3, do cargo de provimento em comissão DAD-10 OP1100044 do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, a contar de 04/09/2026.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA NOVAES , MASP 10723294, para o cargo de provimento em comissão DAD-10 OP1100044, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência Central de Projetos e Obras de Edificação de Saúde e Infraestrutura do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias .

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 47 .722, de 27 de setembro de 2019, atribui a MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA NOVAES , MASP 1072329-4, diretor(a) da Superintendência Central de Projetos e Obras de Edificação de Saúde e Infraestrutura, a gratificação temporária estratégica GTED-3 OP1100382 do(a) Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias .

Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, autoriza , nos termos do art . 76 e art . 88 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), em exercício na(o) Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, a ausentar(em)-se integralmente do país, no período de 08/092026 a 05/05/2028, para participar(em) do(a) Master of Applied Computer Science, pela Concordia University, em Montréal, Canadá, com ônus limitado para o Estado, ficando vedado o pagamento de demais despesas vinculadas a(ao) mesma(o): RODRIGO FRANKLIN MARQUES SILVA - MASP 752.812-8 - ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO GOVERNAMENTAL - EPPGG - NÍVEL III - GRAU J . PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EMANUELA CARLA DA COSTA , MASP 13781497, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100927 do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 01/09/2026.

no uso de suas atribuições, designa CRISTIANE PEREIRA GABRIEL BRUM , MASP 7532781, titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 JD1100785, para responder pela Diretoria de Proteção da Juventude do(a) Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a contar de 01/09/2026.

MINAS GERAIS Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais

Governador MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Governo RENATO MACHADO DE REZENDE

Secretário de Estado Adjunto de Governo JULIANO FISICARO BORGES

Chefe de Gabinete FELIPPE FERREIRA DE MELLO

Superintendente de Gestão do Diário Oficial RAFAEL FREITAS CORRÊA

Diretora de Gestão e Relacionamento ALEXANDRA MARIA CARVALHO BALDO BORGES

Diretora de Editoração e Publicação ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS - SEGOV

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