DOEMG 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 05 dE sEtEmbro dE 2026 – 11

04 2256334 - 1

072 .710-7 Segundo Tenente PM QOR Rogerio Soares Chein, a partir de 02/08/2026, com os proventos integrais do seu posto por ter completado idade limite de permanência na reserva; 073.558-9 Segundo Tenente PM QOR Elson Vaz da Silva, a partir de 13/08/2026, com os proventos integrais do seu posto por ter completado idade limite de permanência na reserva; 074 .700-6 Segundo Tenente PM QOR Gilberto Manini, a partir de 02/08/2026, com os proventos integrais do seu posto por ter completado idade limite de permanência na reserva; 079.357-0 Segundo Tenente PM QOR Gilberto Moreira de Resende, a partir de 28/08/2026, com os proventos integrais do seu posto por ter completado idade limite de permanência na reserva; 079 .490-9 Segundo Tenente PM QOR Luís Carlos de Faria, a partir de 16/08/2026, com os proventos integrais do seu posto por ter completado idade limite de permanência na reserva; 079.509-6 Segundo Tenente PM QOR Márcio Ananias do Rosario, a partir de 30/08/2026, com os proventos integrais do seu posto por ter completado idade limite de permanência na reserva; 082 .119-9 Segundo Tenente PM QOR Denio Evangelista Rodrigues, a partir de 23/08/2026, com os proventos integrais do seu posto por ter completado idade limite de permanência na reserva; 082 .817-8 Segundo Tenente PM QOR Élcio Augusto da Costa, a partir de 08/08/2026, com os proventos integrais do seu posto por ter completado idade limite de permanência na reserva; 089.546-6 Segundo Tenente PM QOR Jozias Costa Olivério, a partir de 16/08/2026, com os proventos integrais do seu posto por ter completado idade limite de permanência na reserva; 2 – Nos termos dos seguintes dispositivos legais: inciso V, do artigo 140 c/c o artigo 141, ambos da Lei n. 5.301, de 16/10/1969 (EMEMG) resolve reformar por limite idade as seguintes praças: 069 .481-0 Subtenente PM QPR Adilson Miranda, a partir de 31/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 071 .826-2 Subtenente PM QPR Marco Antônio Pereira de Brito, a partir de 15/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 072.753-7 Subtenente PM QPR Waltencyr Marques, a partir de 26/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 072 .784-2 Subtenente PM QPR Marcos Antônio da Silva, a partir de 19/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 073.479-8 Subtenente PM QPR José dos Reis Bernardes, a partir de 31/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 082.598-4 Subtenente PM QPR Cláudio Corrêa Netto, a partir de 23/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 089 .111-9 Subtenente PM QPR Tarcísio Udson Cota, a partir de 16/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 094 .867-9 Subtenente PM QPR Jaime Resende Eliazar, a partir de 24/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 079 .676-3 Primeiro Sargento PM QPR Carlos Alberto Coelho de Azevedo, a partir de 25/08/2026, com os proventos proporcionais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 085.888-6 Primeiro Sargento PM QPR Jardel Melo Pedrosa, a partir de 27/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 099.155-4 Primeiro Sargento PM QPR Elson Rosa Cordeiro, a partir de 02/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 101 .684-9 Primeiro Sargento PM QPR Paulo Roberto de Paula Ferreira, a partir de 19/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 069 .406-7 Segundo Sargento PM QPR Paulo Jacinto Oliveira de Souza, a partir de 03/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 069.690-6 Segundo Sargento PM QPR José Anilton Rodrigues, a partir de 27/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 070.085-6 Segundo Sargento PM QPR José Juarez de Oliveira Silva, a partir de 17/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 070 .447-8 Segundo Sargento PM QPR Sebastião Guilherme de Souza, a partir de 08/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 070 .728-1 Segundo Sargento PM QPR Carlos Henrique Passos Reis, a partir de 04/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 071.049-1 Segundo Sargento PM QPR José Martins dos Santos Sobrinho, a partir de 22/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 071.883-3 Segundo Sargento PM QPR Climério Ferreira Pinto, a partir de 23/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 071.910-4 Segundo Sargento PM QPR Célio Ricardo Neiva, a partir de 23/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 072.117-5 Segundo Sargento PM QPR Rafael José dos Santos, a partir de 27/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 072.267-8 Segundo Sargento PM QPR Walter Sander Scofield Furletti, a partir de 16/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 073 .820-3 Segundo Sargento PM QPR Fabio Lourenço Alves, a partir de 17/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 080.151-4 Segundo Sargento PM QPR Fabio Soares de Araújo, a partir de 12/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 082.008-4 Segundo Sargento PM QPR José Cláudio Silva, a partir de 07/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 083 .317-8 Segundo Sargento PM QPR Ronaldo Geraldo dos Santos, a partir de 24/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 085.245-9 Segundo Sargento PM QPR Ademir Claudio Borges, a partir de 01/09/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 091.875-5 Segundo Sargento PM QPR Cezar Roberto da Silva, a partir de 02/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 097 .773-6 Segundo Sargento PM QPR Djalma Lopes Firmino, a partir de 31/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 098.023-5 Segundo Sargento PM QPR Hideraldo Belini Gonçalves, a partir de 16/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 069.473-7 Terceiro Sargento PM QPR Hélio Marcos de Medeiros, a partir de 16/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 069.600-5 Terceiro Sargento PM QPR Carlos Campos de Lima Filho, a partir de 22/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 069 .949-6 Terceiro Sargento PM QPR Magno Alan Costa, a partir de 27/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 070 .307-4 Terceiro Sargento PM QPR Mauricio Rocha, a partir de 27/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 070.550-9 Terceiro Sargento PM QPR Lucas Leal Caldeira, a partir de 18/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 071 .149-9 Terceiro Sargento PM QPR Eli Pereira Dias, a partir de 24/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 072.579-6 Terceiro Sargento PM QPR Marco Aurelio de Souza, a partir de 25/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 072 .896-4 Terceiro Sargento PM QPR Gilberto dos Santos Pereira, a partir de 14/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva;

072 .979-8 Terceiro Sargento PM QPR João Marcilio de Almeida Madeira, a partir de 06/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 073.428-5 Terceiro Sargento PM QPR José Carlos dos Santos, a partir de 24/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 074.847-5 Terceiro Sargento PM QPR Ruy do Carmo Amaral, a partir de 25/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 079.453-7 Terceiro Sargento PM QPR Obérico Rodrigues de Souza, a partir de 19/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 081 .294-1 Terceiro Sargento PM QPR Manoel Batista Felipe, a partir de 04/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 082.445-8 Terceiro Sargento PM QPR Rodolfo Fazioni, a partir de 17/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 085.225-1 Terceiro Sargento PM QPR Valnei Correa Lousada, a partir de 02/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 086 .691-3 Terceiro Sargento PM QPR Roberto Rodrigues da Silva, a partir de 07/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 092 .834-1 Terceiro Sargento PM QPR Fernando Silva de Faria, a partir de 11/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 093.537-9 Terceiro Sargento PM QPR Marcelino Ribeiro da Cruz, a partir de 04/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 094.979-2 Terceiro Sargento PM QPR José Eustaquio Seabra de Figueiredo, a partir de 16/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 099.635-5 Terceiro Sargento PM QPR Ailton Lopes Guimaraes, a partir de 21/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 102 .206-0 Terceiro Sargento PM QPR Antônio Cesar de Oliveira, a partir de 26/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 067.501-7 Cabo PM QPR Duclerc Soares Barbosa, a partir de 06/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 067.974-6 Cabo PM QPR Ronan Alves Martins, a partir de 17/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 068.795-4 Cabo PM QPR Antônio Ferreira dos Santos, a partir de 01/09/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 071 .003-8 Cabo PM QPR Josino Raimundo Vieira, a partir de 05/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 071.114-3 Cabo PM QPR Geraldo Vieira, a partir de 06/08/2026, com os proventos proporcionais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva;

PMMG/CTPM/BH - EXTRATO DE ARQUIVAMENTO PRÉVIO. DESPACHO PROTOCOLO 2026-000387305.

Chegou ao conhecimento da administração do CTPM Unidade Argentino Madeira que o servidor nº 167XXX-9 D . dos S . G ., EEB1D24, foi comunicado disciplinarmente na data de 01/07/2026 por não ter realizado a declaração de bens e valores do SISPATRI, conforme previsto no item 2.1 do Memorando n.03.5/2026-DRH, de 24 de abril de 2026. Em virtude do afastamento justificado pela LIP do servidor, não constituiu o fato transgressão disciplinar, por força do §1º, art . 7º do Decreto nº 46.933/16. ARQUIVAMENTO PRÉVIO. Arquivar de forma prévia a comunicação disciplinar, sem instaurar nenhum tipo de procedimento apuratório/acusatório, pelo fato não constituir transgressão disciplinar, em conformidade com §1º, art . 7º do Decreto nº 46.933/16. Belo Horizonte, 04 de setembro de 2026 . ELIAS ALVES DANTAS, TEN CEL PM Comandante do Colégio Tiradentes. Íntegra do ato será publicado no BI nº 33/2026.

Cel PM QOR Rodrigo de Faria Mendes 7º do Decreto nº 46.933/16. ARQUIVAMENTO PRÉVIO. Arquivar de forma prévia a comunicação disciplinar, sem instaurar nenhum ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA tipo de procedimento apuratório/acusatório, pelo fato não constituir transgressão disciplinar, em conformidade com §1º, art . 7º do Decreto O Diretor de Previdência do Instituto de Previdência dos Servidores nº 46.933/16. Militares do Estado de Minas Gerais, usando das atribuições conferidas Belo Horizonte, 04 de setembro de 2026 . pelo art . 14, inciso IV, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº ELIAS ALVES DANTAS, TEN CEL PM 48 .064, de 16 de outubro de 2020, resolve autorizar o pagamento Comandante do Colégio Tiradentes. Íntegra do ato será publicado no BI nº 33/2026. de valores residuais decorrentes do benefício Previdenciário, na 04 2256327 - 1 competência do mês de julho de 2025, os seguintes beneficiários, nos termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores: ATOS DO CHEFE DO EM/11ª RPM - AUTORIZA O AFASTAMENTO *Pensionista: Bianca Vitar Botelho; Segurado: Melquisedeque Martins PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos Da Resolução nº Botelho; Matrícula: 107738 . Registre-se e publique-se . 4049, de 02/10/2009, e da Resolução nº 5097, de 30/06/2021, pelo período de 15 dias, ao nº 167.400-1, EDIJANE THAYNE ALVES Belo Horizonte, 04 de setembro de 2026 CAMPOS, ASPM 2E, referentes ao 1º lustro, a partir de 05/10/2026. Diretor de Previdência

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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais

Chefe da Polícia Civil: Letícia Baptista Gamboge Reis

072.756-0 Cabo PM QPR Antônio Luís Veiga Alvino, a partir de 26/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 072.805-5 Cabo PM QPR José Eustaquio de Carvalho, a partir de 11/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva;

LICENÇA PATERNIDADE A Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal, no uso de suas atribuições, concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art . 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e do art. 1º da Lei Complementar nº 165/2021, regulamentada pelo Decreto nº 48.368/2022, por 20 (vinte) dias aos servidores:

072.867-5 Cabo PM QPR Samuel Ferreira, a partir de 08/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 073 .797-3 Cabo PM QPR Wanderley Silva de Oliveira Costa, a partir de 05/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 074.520-8 Cabo PM QPR Pedro Pereira da Silva, a partir de 21/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 081.333-7 Cabo PM QPR José Antônio Fernandes, a partir de 24/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva;

081.510-0 Cabo PM QPR Vanderlei de Paula Ferreira, a partir de 07/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 085.782-1 Cabo PM QPR Olavo dos Santos Nascimento, a partir de 14/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva; 086 .819-0 Cabo PM QPR Luís Gustavo Curti Kort Kamp, a partir de 13/08/2026, com os proventos Integrais de sua graduação, por ter completado idade limite de permanência na reserva;

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ATO DO COMANDANTE DO CTPM – IPATINGA – RETIFICAR a publicação contida no Diário Oficial nº 169, de 29/08/2026, referente à Concessão de férias-prêmio concedido ao Assistente Administrativo da PMMG, ASPM-2D, LUCIANO GONÇALVES SOARES . Onde se lê: “n.169.779-4”, leia-se: “n.169.799-4”. Ipatinga/MG, 03/09/2026, JOSÉ CARLOS MARQUES, Maj PM, Comandante do CTPM-Ipatinga .

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ATO DO COMANDANTE DO CTPM – IPATINGA – RETIFICAR a publicação contida no Diário Oficial nº 113, de 18/06/2026, referente ao gozo de férias-prêmio concedido à Professora de Educação Básica, PEBPM-1C, n . 132 .477-1, ALINE LOURENÇO BRASIL LEAL . Onde se lê: “30 dias, a partir de 03/12/2026”, leia-se: “30 dias, a partir de 03/11/2026”. Ipatinga/MG, 03/09/2026 JOSÉ CARLOS MARQUES, Maj PM Comandante do CTPM-Ipatinga .

04 2255925 - 1

04 2256250 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO SIMPLIFICADO - PAS 113.156/25 O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLÍCIA MILITAR/GOVERNADOR VALADARES, CONSIDERANDO QUE: O Processo Administrativo Simplificado - PAS, de Portaria nº 113.156/25, foi instaurado para apurar fatos envolvendo a servidora nº 132.710-5, J.A.A.F.D., ocupante do cargo/ função de Professor de Educação Básica, do Colégio Tiradentes/GV. Instruído o procedimento pela Comissão, com juntada de documentos e inquirição de pessoas, não foram produzidos elementos probatórios suficientes para comprovar, de forma segura, a ocorrência da suposta agressão física atribuída à servidora, especialmente diante das fragilidades verificadas na prova testemunhal e da impossibilidade de precisar a data em que o suposto fato teria ocorrido . Resolve: acolher o parecer conclusivo da Comissão e determinar o arquivamento dos autos, na pasta funcional da servidora por não haver provas suficientes para aplicação de sanção disciplinar . Governador Valadares, 04 de setembro de 2026 PAULO CÉSAR FERREIRA SANTOS- TEN CEL PM Diretor Administrativo

SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL ATOS ASSINADOS PELA SENHORA DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL 2.175 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º do Art. 33, do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos termos do § 2º do Art . 93 da Lei Complementar n .º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos cargos de carreira do quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais: CARGO: Delegado de Polícia, Nível Geral Dados do Servidor Situação Anterior Posicionamento Masp Nome Grau Grau Vigência 293 636-7 MARCOS DE ALENCAR MIRANDA A B 30/08/2026 04 2256252 - 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO EXERCÍCIO GESTÃO E FINANÇAS CONTINUADO- CONCESSÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E Concede gratificação de incentivo ao exercício continuado, com base PAGAMENTO DE PESSOAL no art.118, da Lei Complementar nº129 de 08/11/2013, aos seguintes AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA servidores: Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24º Masp.547.003-4, Renato Alves da Fonseca, a partir de 02/09/2026. do art.36 da CE/1989, aos seguintes servidores: Masp . 1 .112 .949-1, Marcos Maekawa Makuchin, a partir de Masp.293.636-7, Marcos de Alencar Miranda, a partir de 31/08/2026. 01/09/2026. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - DECISÃO FÉRIAS PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE JUDICIAL - RETIFICAÇÃO Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da Retificação ao MG de 29/08/2024 CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na Onde se lê: data de aposentadoria dos servidores: Masp. 341.426-5, Valdete Cizoski de Souza, a partir de 18/09/2024, Masp .341 .216-0, Deniz Alves Silva, 06 meses sendo: 03 meses do 1º em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº quinquênio, 03 meses do 2º quinquênio . 5009238-78.2025.8.13.0313. Masp . 387 .412-0, Sergio Vinicio Torres Pinto, 03 meses sendo: 03 Leia-se: meses do 1º quinquênio .

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EXTRATO DE DESPACHO ADMINISTRATIVO PMMG/EM 4ªRPM – Despacho Administrativo SICOR 2025000322456 - Portaria nº 111.181/2025 – EM 4ª RPM - O TENENTE CORONEL PM CHEFE DO ESTADO MAIOR DA QUARTA REGIÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, previstas no artigo 218 da Lei Estadual nº 869/1952, c/c art. 16, inciso IV, da Resolução nº 4289/14, RESOLVE: 2.1 REMETER os autos de PAD Portaria n. 111.181/2025 - EM4RPM para o NJD/CSC, para a necessária tramitação do respectivo processo, e novo estabelecimento de CPAD para continuidade dos trabalhos apuratórios; 2.2 PUBLICAR o presente ato em Diário Oficial do Executivo. Data: 03/09/2026. Juiz de Fora, data da assinatura digital .

Masp. 341.426-5, Valdete Cizoski de Souza, a partir de 18/09/2024, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 5009238-78.2025.8.13.0313, aposentadoria integral.

Jovânio Campos Miranda, Tenente Coronel PM Chefe do Estado Maior da 4ª RPM

PROGRESSÃO - SUSPENSÃO - TORNA SEM EFEITO Masp . 907 .100-2, Elmo Eduardo de Matos, publicada no MG de 29/08/2026.

04 2255923 - 1

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609053300019211.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.