DOEMG 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

12 – sábado, 05 dE sEtEmbro dE 2026

diário do ExEcutivo

miNas GErais

PROGRESSÃO – SUSPENSÃO 85.630 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de Masp . 1 .233 .243-3, Edna Ramos Fernandes Nunes Castro, Escrivã de Masp .346 .183-7, Edson Damiao de Araujo 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27 .471, Polícia, 02 dias a partir de 27/08/26. Fica suspensa a Progressão publicada no “MG” de 18/05/2024, a partir de 22 de outubro de 1987, face ao teor do Ofício PCMG/HPC/ Masp . 1 .234 .049-3, Leandro Moura Dantas, Escrivão de Polícia, 07 de 24/08/2026. DIRPERICIAS/ APOIOSOCI nº. 1736/2026, constante no processo dias a partir de 30/08/26. Motivo: Por ter retornado às atividades SEI nº 1510.01.0202229/2026-13, concede a Paulo Márcio Dias, Masp. 1.237.158-9, Daniel Botelho Almondes, Delegado de Polícia, 02 Belo Horizonte, 03 de setembro de 2026, Seção de Investigador de Polícia, nível Especial, Masp 294 .703-4, lotado na dias a partir de 27/08/26. Aposentadoria da Diretoria de Administração e Pagamento Delegacia de Polícia Interestadual – POLINTER/ Coordenação Geral Masp. 1.237.735-4, Vinicius Silva Ferreira, Delegado de Polícia, 60 de Pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais . da SIPJ, redução de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais dias a partir de 24/08/26. Verlaine Andrioni de Assis pelo período de 6 (seis) meses. Masp . 1 .242 .044-4, Maisa Bulhman Carvalho, Investigador de Polícia, Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal 02 dias a partir de 27/08/26. 85.631 - no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão Masp. 1.242.526-0, Diego Macedo de Albuquerque, Investigador de QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO - RETIFICAÇÃO proferida no Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação nº 2817528Polícia, 60 dias a partir de 27/07/26. Em cumprimento a decisão judicial exarada nos Autos nº 502857535.2026.8.13.0000/MG, suspende os efeitos da sentença proferida Masp . 1 .243 .333-0, Jessika Alves Miranda Eloi, Investigadora de 81.2025.8.13.0433 e Despacho 3443 (148531564) no SEI: no Mandado de Segurança 1024513-95.2026.8.13.0024/MG, com Polícia, 01 dia a partir de 26/08/26. 1080.01.0087924/2025-49, retifica Quinquênio, nos termos do art. 112, a consequente suspensão do Ato de Remoção nº 84.095/2025, Masp. 1.246.586-0, Isabela Mundim Palhares Aredes, Escrivão de do ADCT da CE/1989, ao servidor: determinando o imediato restabelecimento do servidor Eduardo de Polícia, 20 dias a partir de 25/08/26. Masp. 668031-8, Leonardo Gherard Ferreira, referente ao 5º quinquênio Araújo Pedra, Investigador de Polícia, nível II, Masp 1 .122 .067-0, ao Masp. 1.253.708-0, Flávia Costa Oliveira Magalhães, Analista da a contar de 10/01/2025, em retificação ao MG de 03/12/2025, que o exercício de suas funções na Delegacia de Plantão IV (DEPLAN IV). Polícia, 02 dias a partir de 17/08/26. concedeu a contar de 08/11/2025. Masp. 1.255.930-8, Larissa Virgínia Oliveira Dias, Investigadora de Verlaine Andrioni de Assis 85.632 - no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão que Polícia, 04 dias a partir de 28/08/26. Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal deferiu a Liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº Masp. 1.256.129-6, Carlos Herone Leão Marcenes, Investigador de 1163031-65.2026.8.13.0024/MG, concede a José Augusto da Cruz Polícia, 07 dias a partir de 28/08/26. TERMO DE INSTAURAÇÃO Ribeiro, Técnico da Polícia Civil e de Atividades Governamentais, Masp. 1.256.419-1, Arthur Goulart da Cruz Lima, Investigador de PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2026 Masp 1.533.280-2, afastamento, sem percepção de remuneração, para Polícia, 14 dias a partir de 27/08/26. SEI 1510.01.0174721/2026-97 participação no Curso de Formação Profissional para o cargo de Agente Masp. 1.256.473-8, José Maria de Jesus Oliveira Cardoso, Investigador A Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal instaura o de Polícia Federal, viabilizando sua apresentação para matrícula nos de Polícia, 15 dias a partir de 31/08/26. presente Processo Administrativo em face do servidor L .M ., MASP dias 05 e 06/09/2026 e seu afastamento no período de 07/09/2026 a Masp. 1.257.448-9, Wellington Antonio da Silva, Investigador de 1.174.159-2, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, 18/12/2026, assegurada a manutenção do vínculo funcional durante Polícia, 30 dias a partir de 26/08/26. do Decreto nº 7 .222, de 26 de julho de 2017, e da Resolução SEPLAG o referido afastamento, sem lançamento de faltas injustificadas ou Masp. 1.317.957-7, Leonardo de Oliveira Barros, Escrivão de Polícia, nº 37, de 12 de setembro de 2005, com a finalidade de apurar eventual débito decorrente do recebimento indevido de valores a título de ajuda imposição de consequências disciplinares fundadas exclusivamente em sua ausência no período abrangido pela medida . 30 dias a partir de 24/08/26.Masp . 1 .318 .192-0, Lucilaine Malagoli Torres de Paula, Escrivã de de custo para alimentação durante períodos em que esteve afastado do Polícia, 01 dia a partir de 01/09/26. exercício de suas funções, em razão do gozo de férias-prêmio, meses 85.633 - no uso de suas atribuições, face ao teor do Memorando PCMG/ Masp . 1 .318 .209-2, Maria Aparecida Oliveira de Souza, Escrivã de de abril, maio, junho, agosto, setembro e novembro de 2025, conforme ASSJUR nº. 643/2026, com fundamento no art. 54, inc. II, alínea "a", Polícia, 45 dias a partir de 26/08/26. consignado na Informação 376 da Seção de Frequência . da Lei nº 15.788/2005, concede afastamento das funções, afastada a Masp. 1.330.323-5, Henrique Canedo de Castro Pinto, Delegado de Belo Horizonte, 04 de setembro de 2026 . remuneração, à servidora Daniela Batista dos Reis Gomes, Técnica Polícia, 38 dias a partir de 28/08/26. Ligia Barbieri Mantovani Assistente da Polícia Civil e de Atividades Governamentais, nível I, Masp. 1.330.685-7, Pedro Henrique Batista Vieira, Delegado de Diretoria de Administração e Pagamento de PessoalDelegada de Polícia Masp 1.561.765-7, para participar do Curso de Formação Profissional (CFP) do concurso público para provimento do cargo efetivo de Guarda Polícia, 14 dias a partir de 27/08/26.Masp. 1.332.008-0, Alice Batello Pedro, Delegada de Polícia, 15 dias 04 2256259 - 1 Civil Municipal de Belo Horizonte, Edital nº 01/2019, de 12/03/2019, com previsão de duração de 9 (meses) meses, a contar de 14 de a partir de 26/08/26.Masp. 1.332.230-0, Gabriela Morais Bomfim Queiroga, Delegada de ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL setembro de 2026 . Polícia, 60 dias a partir de 03/09/26; em prorrogação.Masp. 1.352.666-0, Tatiane de Oliveira Santos Fradique, Técnica PORTARIA Nº 168/DPP/ACADEPOL/PCMG/2026 04 2256361 - 1 Assistente da PC, 30 dias a partir de 26/08/26. Designa Equipe Didático-Pedagógica do III Curso de Sobrevivência Masp. 1.352.789-0, Irene de Jesus Moreira, Técnica Assistente da PC, PolicialA Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art . 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art . 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe Didático-Pedagógica do III Curso de Sobrevivência Policial, a saber: O Dr . Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza, Delegado de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art . 180, §2º, da Lei Estadual nº 5.406/69, NOTIFICA pelo presente Edital, o Servidor HUMBERTO MOREIRA DE SOUSA QUINTÃO, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia, MASP 1 .189 .293-2, o qual tem se recusado a CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVILEDITAL DE NOTIFICAÇÃOSEGUNDA PUBLICAÇÃO 02 dias a partir de 20/08/26.Masp. 1.353.326-0, Elaine Xavier Silva Bernardo, Técnica Assistente da PC, 02 dias a partir de 27/08/26.Masp. 1.354.959-7, Diego da Silva Costa, Investigador de Polícia, 10 dias a partir de 31/08/26.Masp. 1.355.454-8, Roberta de Almeida Gardeazabal, Técnica Assistente da PC, 04 dias a partir de 17/08/26.Masp. 1.356.658-3, Jackson Machado da Silva, Analista da PC, 02 dias a partir de 27/08/26. Órgão Promotor Academia de Polícia Civil de Minas Gerais receber notificações processuais, que no dia 22 de setembro de 2026, às Masp. 1.356.681-5, Carina da Silva Sipriano, Analista da PC, 02 dias e Executor: – Acadepol 10:00 horas, será realizado seu interrogatório nos autos da Sindicância a partir de 26/08/26. Policiais Civis de Minas Gerais indicados pela Administrativa 284 .172, por Carta Precatória, o que se dará na sede da Masp. 1.359.067-4, Rosa Amélia de Souza Trindade, Analista da PC, Público Alvo: Superintendência de Investigação e Polícia Corregedoria Geral de Polícia Civil, situada à Avenida João Pinheiro, 05 dias a partir de 26/08/26. Judiciária, pela Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças e pela Chefia da Policia Civil n.º 417, 2º andar, Bairro Boa Viagem - Belo Horizonte/MG – Tel.: (31) 3348-6098 – Cartório da 4ª Subcorregedoria de Polícia Civil. Dado e Masp. 1.359.333-0, Thayna Soares e Soares, Analista da PC, 02 dias a partir de 27/08/26; em prorrogação. Centro de Treinamento Avançado - CTA/Polícia passado nesta cidade de Belo Horizonte/MG, aos vinte e oito dias do Masp . 1 .367 .174-8, Fernando Ferreira Gomes, Perito Criminal, 03 dias Local de Civil, situado na Mina Córrego do Meio, S/Nº, mês de agosto do ano de dois mil e vinte e seis . Eu, Rodrigo Rocha dos a partir de 28/08/26. Realização: estrada do Samitri, zona rural de Sabará/MGPrimeiro encontro: Sala de instruções da Sede do CTA Santos, Escrivão de Polícia que o digitei .Lucas Oliveira Coutinho Ferreira de Souza Masp. 1.376.281-0, Elida Araújo de Almeida Esperidião, Técnica Assistente da PC, 11 dias a partir de 25/08/26. Período:HCaNoº rráridoga Pr Ho:oojerárito:a: 1ª turma: 17 e 18 de agosto de 20262ª t082901h à h/2uo0rmasr2 11h4as/au6: 24 l0aee 2po 15r t3deh àurm asgos 1a8h4to 0de 2026 Corregedora-Geral de Polícia CivilElizabeth de Freitas Assis RochaSubcorregedor de Polícia Civil Delegada Geral de PolíciaAutoridade Policial Masp . 1 .411 .722-0, Hamilton Leão Pantuzzo, Investigador de Polícia, 14 dias a partir de 01/09/26; em prorrogação.Masp . 1 .411 .819-4, Saulo Alves Torres Monteiro, Investigador de Polícia, 30 dias a partir de 14/08/26.Masp . 1 .412 .409-3, Rodrigo Toschi de Castro, Investigador de Polícia, 07 dias a partir de 19/08/26. Masp . 1 .412 .419-2, Fabrícia Morais Dias Figueiredo, Investigadora de Equipe Didático-Pedagógica: HOSPITAL DA POLÍCIA CIVIL Polícia, 02 dias a partir de 24/08/26. Nome Masp PORTARIA Nº 34 /2026 Masp. 1.412.459-8, Janaina Frade Fortunato, Investigador de Polícia, Coordenadora-Geral O Diretor Geral do Hospital da Polícia Civil, no uso de suas atribuições 05 dias a partir de 01/09/26. Yukari Miyata 457.758-1 legais e no exercício de suas funções, resolve: Masp . 1 .412 .497-8, Michelle Tavares Murça Silva, Investigadora de Subcoordenadora-Geral I . conceder licença para tratamento de saúde, nos termos da Lei, aos Polícia, 12 dias a partir de 25/08/26. DCooFlCooRobsoaávnúbrridedea Pn iannoS Hadoadoriltesevalrr ea Tdende Diea Rix ASoadáteecguirirracoiesutaar-PQuadmedagógentorose iSecaleção 111 .1.2.288 37 37 .288968949-1--43 seguintes servidores: Masp. 340.436-5, Cláudio Roberto Meireles, Investigadora de Polícia, 30 dias a partir de 21/08/26.Masp. 342.475-1, Mirian Márcia Alves Coelho, Investigadora de Polícia, 30 dias a partir de 04/08/26.Masp . 342 .476-9, Paulo Eduardo de Andrade, Investigador de Polícia, Masp . 1 .414 .464-6, Marileia Colen Dutra de Almeida, Investigador de Polícia, 30 dias a partir de 02/09/26; em prorrogação.Masp. 1.427.150-6, Panmela Alves Machado de Souza, Investigadora de Polícia, 02 dias a partir de 01/09/26.Masp . 1 .427 .267-8, Marcelo de Gouveia Castex, Investigador de Polícia, 02 dias a partir de 31/08/26. CooHorirvedelntoadon Cabr Adraminil Ribestriratoivo 275.978-5 30 dias a partir de 26/08/26.Masp. 345.982-3, Adelia de Freitas, Investigadora de Polícia, 29 dias Masp. 1.455.470-3, Carlos Eduardo Carvalho Braga, Investigador de Polícia, 19 dias a partir de 27/08/26. Coordenador de Área Temática a partir de 28/08/26. Masp. 1.458.530-1, Sheila Fernandes Rodrigues, Investigadora de Hugo Malhano dos Santos 1 .111 381-8 Masp. 349.093-5, Raimundo Eufrázio Júnior, Investigador de Polícia, Polícia, 60 dias a partir de 29/08/26; em prorrogação. CooMarcorde Anadourélir To Mécniatosco da Costa 546.992-9 03 dias a partir de 25/08/26.Masp . 349 .238-6, Francisco Antonio Martins Medeiros, Investigador Masp. 1.460.515-8, Danilo Botelho de Araujo, Investigador de Polícia, 07 dias a partir de 18/08/26. de Polícia, 12 dias a partir de 26/08/26. Coordenador de Monitoria Masp . 370 .201-6, Jonelia Rodrigues da Silva Salomão , Investigador Masp. 1.458.404-9, Aline dos Reis Silva de Melo, Investigadora de Denner Cássio Pereira 294.519-4 de Polícia, 07 dias a partir de 29/08/26.Masp. 386.320-6, Assis de Souza Lima, Investigador de Polícia, 25 Polícia, 80 dias a partir de 30/08/26; em prorrogação.Masp . 1 .479 .896-1, Eliane de Fátima Brizi Rosa, Investigadora de PrFHLMTharick Augusto Brito SilvaWagner Pinheiro dos Santosabuugooaiz rficoessoaGn M AoiovaarNeues/lhrénni arliInyno Fost MGuedosrutorratosimariSaresardanães TitosCostatuGuedeslares 11 115342 ..2174 112.111406.992274.381068421532-1--98--1-806 dias a partir de 01/09/26.Masp. 457.983-5, Elisangela Soares dos Santos, Escrivã de Polícia, 01 dia a partir de 01/09/26.Masp. 458.050-2, Paulo Cesar da Silva, Escrivão de Polícia, 07 dias a partir de 29/08/26.Masp. 458.380-3, Gilson Rodrigues Rosa, Delegado de Polícia, 14 dias a partir de 24/08/26.Masp . 668 .134-0, Edilaine Márcia Antunes da Silva Ribeiro, Polícia, 14 dias a partir de 22/08/26.Masp . 1 .479 .997-7, Gustavo Villela Araujo, Investigador de Polícia, 30 dias a partir de 20/08/26.Masp. 1.480.551-9, Michele Penha de Moraes, Investigadora de Polícia, 56 dias a partir de 01/09/26; em prorrogação .Masp. 1.484.569-7, Bruno Marocco Crenitte, Delegado de Polícia, 05 dias a partir de 31/08/26.Masp . 1 .492 .902-0, Mariana Barbara da Silva Souza, Escrivã de Delegada de Polícia, 02 dias a partir de 29/08/26. Polícia, 07 dias a partir de 26/08/26. Professores/Instrutores Suplentes Masp. 906.959-2, Isaac Campos de Souza, Auxiliar da PC, 28 dias a Masp. 1.498.450-4, Stefany Scomparin Hess, Escrivã de Polícia, 05 Adolfo Fabiano Amorim e Silva 349 174-3 partir de 27/08/26; em prorrogação. dias a partir de 31/08/26. Daniel Dias de Oliveira 1 372 392-9 Masp . 930 .480-9, Antonio Jesus Garcia de Souza, Investigador de Masp. 1.529.792-2, Marianna de Carvalho Romero, Delegada de João Marcos de Andrade Prata 1.145.112-7 Polícia, 05 dias a partir de 01/09/26. Polícia, 02 dias a partir de 30/08/26. Rafael de Lucas de Paula 1.412.229-5 Masp . 1 .060 .993-1, Adailson Cardoso Santos, Escrivão de Polícia, 03 Masp. 1.562.064-4, Mayra dos Santos Coutinho, Delegada de Polícia, Valdecir dos Santos Medeiros 546.710-5 dias a partir de 30/08/26.Masp . 1 .061 .064-0, Alexandre Baptista de Oliveira, Investigador de 30 dias a partir de 26/08/26.Masp. 1.562.582-5, Thais Ribeiro de Noronha, Escrivã de Polícia, 01 Polícia, 02 dias a partir de 20/08/26; 15 dias a partir de 24/08/26. dia a partir de 28/08/26. Instrutor Técnico SuplenteAntônio Roberto da Rocha Filho 1.458.574-9 Masp. 1.084.015-5, Américo Corradi Santini, Investigador de Polícia, 21 dias a partir de 21/08/26. Masp. 1.562.663-3, Jessica Lopes Gonçalves da Silva, Escrivã de Polícia, 03 dias a partir de 25/08/26. Masp . 1 .099 .384-8, Guilherme de Melo Lemos, Investigador de Masp. 1.566.141-6, Amanda Silva Soares, Escrivã de Polícia, 04 dias Monitores Polícia, 15 dias a partir de 04/09/26. a partir de 18/08/26. Getulio Rômulo Elias 1.150.268-9 Masp . 1 .112 .330-4, Laila Cristina Cabral de Andrade, Investigadora de Masp. 1.566.418-8, Letícia de Almeida Takata, Escrivã de Polícia, 30 Rosemary Aparecida Furtado Faria 1 241 871-1 Polícia, 30 dias a partir de 19/08/26. dias a partir de 01/09/26. Vanessa Cândida Alves de Souza 1.256.214-6 Masp . 1 .112 .779-2, Rodrigo Aurelio Rodrigues, Investigador de Masp. 1.612.451-3, Rafaela Brianese Rodrigues, Escrivã de Polícia, 01 Polícia, 60 dias a partir de 27/08/26. dia a partir de 31/08/26. Os Professores/Instrutores acima designados, somente poderão atuar Masp. 1.145.229-9, Giovanni Vitral Pinto, Perito Criminal, 08 dias a Masp . 1 .644 .009-1, Vitoria Helena de Souza Santos, Investigador de conforme escala prévia da Coordenação de Área Temática. partir de 27/08/26. Polícia, 01 dia a partir de 04/08/26. Registre-se . Publique-se . Cumpra-se . Masp. 1.149.695-7, Alisson Costa da Cruz, Perito Criminal, 30 dias a Masp . 1 .662 .709-3, Felipe Ferreira de Mello Oliveira, Delegado de Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, partir de 02/09/26; em prorrogação. Polícia, 03 dias a partir de 26/08/26. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2026 . Masp. 1.174.252-5, Newton Victor Márcio de Souza, Investigador de II . conceder licença por acidente em serviço, nos termos da Lei, aos Yukari Miyata Polícia, 02 dias a partir de 31/08/26. seguintes servidores: Delegada-Geral de Polícia Masp. 1.179.832-9, José Vitalino dos Santos Neto, Investigador de Masp. 1.060.935-2, Letícia da Conceição Aleixo, Investigadora de Diretora da Academia de Polícia Civil Polícia, 15 dias a partir de 27/08/26. Polícia, 04 dias a partir de 23/07/26. 04 2256345 - 1 Masp . 1 .188 .276-8, Daniela Diniz Medeiros, Delegado de Polícia, 12 III . conceder ajustamento funcional, aos seguintes servidores: dias a partir de 21/08/26. Masp. 1.255.823-5, Tatiana Alves da Rocha, Investigadora de Polícia, Masp. 1.188.589-4, Marco Antonio Lage Pena, Delegado de Polícia, 02 180 dias de 28/08/26 a 23/02/27. ATOS ASSINADOS PELA SENHORA CHEFE dias a partir de 28/08/26. Masp. 1.257.402-6, Patricia de Almeida Diniz, Investigadora de DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS Masp . 1 .189 .202-3, Barbara Stephanie de Araujo Fonseca, Escrivã de Polícia, 90 dias de 01/09/26 a 29/11/26. 85.629 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de Polícia, 03 dias a partir de 27/08/26. Masp. 1.414.092-5, Amilcar Reis Alves dos Santos, Investigador de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27 .471, de 22 de Masp . 1 .189 .238-7, Walton Jansen Cerqueira de Abreu, Escrivão de Polícia, 90 dias de 31/08/26 a 28/11/26. outubro de 1987, face ao teor do Ofício PCMG/HPC/DIRPERICIAS/ Polícia, 02 dias a partir de 28/08/26. Masp. 1.418.119-2,Hayssa Dadamos Araujo, Perita Criminal, 31/08/26 APOIOSOCI nº. 1745/2026, constante no processo SEI nº Masp. 1.194.705-8, André Paulo de Souza, Investigador de Polícia, 90 a 26/02/27. 1510.01.0080480/2019-24, concede a Ema Maria Pereira dos Santos, dias a partir de 01/09/26; em prorrogação. Masp . 1 .493 .226-3, Jacqueline Laviola Mostaro de Oliveira, Escrivão Delegada-Geral de Polícia, Masp 1 .111 .403-0, lotada no Núcleo Masp . 1 .212 .220-6, Isaias de Souza Correa, Escrivão de Polícia, 02 dias de Polícia, 120 dias de 04/09/26 a 01/01/27. Correcional do 4º Departamento Juiz de Fora, redução de jornada de a partir de 31/08/26. IV. indeferir o(s) pedido(s) de licença(s), dos seguintes servidores: trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de 6 (seis) meses. Masp . 1 .232 .731-8, Genilson Guilherme Fernandes, Escrivão de Masp.235.367-0, Solimar Eduardo Silva, Investigador de Polícia, Polícia, 06 dias a partir de 26/08/26. licença indeferida em 29/08/26, por documentação insuficiente.

Masp. 386.250-5, Michel Farnese Teixeira, Escrivão de Polícia, licença indeferida em 03/09/26, por não comparecimento a convocação para avaliação pericial presencial . Masp . 1 .099 .384-8, Guilherme de Melo Lemos, Investigador de Polícia, licença indeferida em 03/09/26, período de 29/08/26 a 03/09/26; por servidor em gozo de férias. Masp. 1.116.759-0, Elson Pereira Barbosa, Escrivão de Polícia, licença indeferida em 01/09/26, por documentação insuficiente. Masp. 1.145.130-9, Anderson Vicente de Souza, Delegado de Polícia, licença indeferida em 01/09/26, por não comparecimento a convocação para avaliação pericial presencial . Masp. 1.160.152-3, Lilian das Graças Silva, Investigadora de Polícia, licença indeferida em 03/09/26, por documentação insuficiente. Masp. 1.189.989-5, Dartagnan Angelo de Paula Ferreira, Escrivão de Polícia, licença indeferida em 03/09/26, por documentação insuficiente. Masp. 1.193.986-5, Ludmilla Pereira Santana de Oliveira, Investigadora de Polícia, licença indeferida em 02/09/26, por documentação insuficiente. Masp. 1.213.239-5, Raphael Christopher de Melo, Investigador de Polícia, licença indeferida em 04/09/26, por não comparecimento a convocação para avaliação pericial presencial . Masp . 1 .233 .638-4, Nayara Silva Arantes Faria, Escrivã de Polícia, licença indeferida em 29/08/26, por não constatação de incapacidade laborativa . Masp. 1.317.858-7, Laila Monize de Oliveira Santos Corgosin, Escrivã de Polícia, licença indeferida em 03/09/26, por documentação insuficiente. Masp . 1 .330 .111-4, Esio de Jesus Viana, Delegado de Polícia, licença indeferida em 31/08/26, por documentação insuficiente. Masp. 1.340.564-2, Lucélia Salles Barbosa, Escrivã de Polícia, licença indeferida em 03/09/26, por necessidade de comparecimento a avaliação presencial . Masp . 1 .412 .419-2, Fabrícia Morais Dias Figueiredo, Investigadora de Polícia, licença indeferida em 21/08/26, por inexistência documental comprobatória de incapacidade laboral . Masp. 1.427.301-5,Nisio Fontes Salgado Junior, Investigador de Polícia, licença indeferida em 27/07/26, por requerimento de avaliação intempestivo; licença indeferida em 25/08/26, por requerimento de avaliação intempestivo; licença indeferida em 27/08/26, por não constatação de incapacidade laborativa . Masp. 1.455.470-3, Carlos Eduardo Carvalho Braga, Investigador de Polícia, licença indeferida em 01/09/26, período de 16/08/26 a 26/08/26, por intempestividade do requerimento de avaliação pericial. Masp. 1.460.569-5, Danielly Cristina Barbosa da Silva, Investigadora de Polícia, licença indeferida em 03/09/26, por documentação insuficiente. Masp. 1.478.952-3, Davidson Marcos dos Santos Lara, Delegada de Polícia, licença indeferida em 31/08/26, por não constatação de incapacidade laborativa . V. retificar a(s) Portaria(s), no que se refere aos seguintes servidores: Masp. 349.093-5, Raimundo Eufrázio Júnior, Investigador de Polícia, retificando licença publicada na Portaria 28/2026; em teor Item I; conceder licença para tratamento de saúde; onde se lê 02 dias a partir de 23/07/26; leia-se licença indeferida em 07/08/26, por servidor nesse período em gozo de férias. . Masp. 1.243.057-5, Bryan Deyvid Alves Amaro, Investigador de Polícia, retificando publicação na Portaria 52/2024. Onde se lê conceder licença para tratamento de saúde, leia-se conceder licença por acidente em serviço,60 dias a partir de 8/10/24. Masp. 1.352.666-0, Tatiane de Oliveira Santos Fradique, Técnica Assistente da PC, retificando licença publicada na Portaria 29/26; em teor Item conceder licença para tratamento de saúde; onde se lê; 30 dias a partir de 27/07/26, leia-se 22 dias a partir de 04/08/2026.Observação: A fundamentação técnica dos resultados médicos periciais encontra-se registrada no prontuário médico pericial. Belo Horizonte, 04 de setembro de 2026 Gerson Coelho Cavalcante Júnior Diretor-Geral do Hospital da Polícia Civil

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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes

Presidente: Nilda de Fátima Ferreira Soares

EXTRATO DE PORTARIAS A Diretora-Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais – EPAMIG, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, inciso VII do Estatuto da Empresa, aprovado pelo Decreto Estadual nº 48 .191, de 14 de maio de 2021, RESOLVE: Portaria Nº 8673: Designar Gizele Sá Correa, para responder interinamente pelo cargo em comissão de Chefe de Centro da EPAMIG Instituto de Laticínios Cândido Tostes – EPAMIG ILCT. Data vigor: 10/08/2026. Portaria Nº 8676: Dispensar Izabela Rebentisch Santos Silva, de exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, da Divisão de Convênios e Contratos - DVCC. Data vigor :19/08/2026. Portaria Nº 8677: Designar Fabrício Resende De Aguiar, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, no Campo Experimental de Acauã – CEAC. Data vigor: 17/08/2026. Portaria Nº 8678: Dispensar Marcelo Abreu Lanza, de exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro da EPAMIG Centro Oeste, da função de Chefe Geral de Centro. Data vigor 17/08/2026. Portaria Nº 8679: Designar Márcio De Souza Bastos, para responder interinamente, pelo cargo em comissão de Chefe de Centro da EPAMIG Centro Oeste, na função de Chefe Geral de Centro. Data vigor 17/08/2026. Portaria Nº 8680: Dispensar Cristiane Viana Guimarães Ladeira, de responder interinamente pelo cargo em comissão de Chefe do Departamento de Pesquisa – DPPE. Data vigor 17/08/2026. Portaria Nº 8681: Designar Polyanna Mara De Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Pesquisa – DPPE. Data vigor 17/08/2026. Portaria Nº 8682: Dispensar Luiz Carlos Goncalves Costa Junior, de exercer a função de Gratificação Temporária de Coordenação - GTC I. Data vigor 18/08/2026. Portaria Nº 8683: Dispensar Gizele Sá Correa, de responder interinamente pelo cargo em comissão de Chefe de Centro EPAMIG ILCT. Data vigor 18/08/2026. Portaria Nº 8684: Designar Luiz Carlos Goncalves Costa Junior, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro da EPAMIG ILCT . Data vigor 18/08/2026. Portaria Nº 8685: Dispensar Thiago de Almeida Paula, de exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, da EPAMIG ITAP. Data vigor 21/08/2026. Portaria Nº 8687: Dispensar Emerson Ferreira Vilela, de responder interinamente pelo cargo em comissão de Gerente IV do CESP da EPAMIG Sul. Data vigor 19/08/2026. Portaria Nº 8688: Designar Eduardo José De Almeida, para exercer o cargo em comissão de Gerente IV CESP, da EPAMIG SUL . Com efeitos a contar de 19/08/2026. Portaria Nº 8689: Designar Denis William Da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II na ASJU. Com efeitos a contar de 19/08/2026 .

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609053300019212.