DOEMG 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 05 dE sEtEmbro dE 2026 – 17

diário do ExEcutivo

miNas GErais

7.2 Usipar Indústria e Comércio Ltda - Funcionar, operar, atividade efetiva ou potencialmente poluidora ou degradadora do meio ambiente, prevista na DN217/17 - Código B-02-01-1- Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa - porte médio sem a devida licença ambiental, sem estar amparado por TAC . E por causar intervenção de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em poluição ou degradação ou dano ao meio ambiente, através do lançamento de óleo lubrificante diretamente no solo - Pitangui/MG -PA/CAP/Nº 636363/18 - AI/Nº 124862/2018. Apresentação: URFIs ASF . 7.3 Mat Prima Comércio de Metais Ltda. - Deixar de executar operações de reposição florestal ou prestar informações incorretas sobre elas - Divinópolis/MG - PA/CAP/Nº 1300000056711 - AI/Nº 42181/2010. Apresentação: NUCAI/IEF. 8 . Processo Administrativo para homologação do Termo de Composição Administrativa – TCA de adesão ao Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais - PECMA, conforme disposto no art . 43 da Lei 25.144/2025 e no § 3º do art. 8º do Decreto nº 48.994/2025:

8.1 Anselmo Martins de Almeida - Desmatar aproximadamente 8,25 hectares de vegetação nativa da fitofisionomia Floresta Estacional Semidecidual; Desmatar 1,11 ha de Reserva Legal, fitofisionomia Floresta Estacional Semi-decidual, sem autorização; Escoar aproximadamente 1429,9 MDC, sem autorização; Desrespeitar a suspensão de uso alternativo do solo, pela aradagem de 9,15 ha. (Códigos 301, 301, 335, 344 - Decreto nº 47.837/20) - Nova Serrana/MG - PA/CAP/Nº 689562/20 - AI/Nº 202627/2020. Apresentação: DAINF. 9 . Assuntos gerais . 10 . Encerramento .

(a) Diogo Soares de Melo Franco Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da Unidade Regional Colegiada Alto São Francisco

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PORTARIA IEF Nº 71, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 .

Dispõe sobre a recondução do Conselho Consultivo do Parque Estadual de Nova Baden, instituído pela Portaria IEF nº 53, de 05 de setembro de 2024 . A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do art . 14 do Decreto nº 47 .892, de 23 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei nº 20 .922, de 16 de outubro de 2013, na Lei nº 21 .972, de 21 de janeiro de 2016, na Lei Federal nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e no Decreto Federal nº 4 .340, de 22 de agosto de 2002,

RESOLVE: Art .1º – Reconduzir o Conselho Consultivo do Parque Estadual de Nova Baden, instituído pela Portaria IEF nº 53, de 05 de setembro de 2024, por mais um período de dois anos . Art .2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação . Belo Horizonte, 03 de setembro de 2026 . Ana Luísa Silva Falcão Diretora-Geral do IEF

PORTARIA IEF Nº 72 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a Portaria IEF nº 22, de 25 de março de 2022. A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS-IEF, no uso de atribuição que lhe confere o inciso I do art. 14 do Decreto nº 47.892, de 23/03/2020;

Art. 1º - O art. 2º, inciso IV, da Portaria IEF nº 22, de 25 de março de 2022, passa a vigorar da seguinte forma:

“IV - Juliana Ordones Rego, pela Câmara Técnica de Proteção à Biodiversidade e Áreas Protegidas – CPB do Conselho Estadual Política Ambiental – COPAM, CPF nº *.576.506-.

Art . 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação . Ana Luísa Silva Falcão Diretora Geral do IEF

ANEXO

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Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão

Secretária: Silvia Caroline Listgarten Dias

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O Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Jequitinhonha torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: - Licença Ambiental Simplificada – LAS/RAS: 1) S&D Biochar Ltda / Fazenda Paciência - Gleba III, Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou transbordo de outros resíduos não listados ou não classificados, Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada, Reciclagem ou regeneração de outros resíduos classe 2 (não-perigosos) não especificados, Curvelo/MG, PA Nº 22789/2026, classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 04/09/2036.

REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Coordenadora do Núcleo de Controle Processual da URFBio Jequitinhonha do IEF, conforme designação de competência para responder pela URFBio Jequitinhonha do IEF, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental, conforme processo abaixo identificado: *ARB MINERAÇÕES LTDA/Sítio Cachoeira – CNPJ/CPF:

.102.724/- – Supressão de cobertura vegetal nativa, em 1,2065 ha, sendo1,0437ha em caráter convencional e0,1628 ha em caráter corretivoe Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas viva, em 0,5367 ha/26un – Diamantina/MG – Processo Nº 2100.01.0028369/2026-43 – em 04/09/2026.

(a)Wesley Alexandre de Paula Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Jequitinhonha .

O Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Jequitinhonha, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo deferimento e prazo de validade de 10 (dez) anos: ER Serraria Marcenaria e Comércio LTDA, Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz, Salto da Divisa/ MG, PA nº 46292/2026.

(a) Paloma Heloísa Rocha. Coordenadora do Núcleo de Controle Processual da URFBio Jequitinhonha, conforme designação de competência para responder pela URFBio Jequitinhonha do IEF .

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(a)Wesley Alexandre de Paula Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Jequitinhonha .

ARQUIVAMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Coordenadora do Núcleo de Controle Processual da URFBio Jequitinhonha do IEF, conforme designação de competência para responder pela URFBio Jequitinhonha do IEF, torna público que foi arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado:

O Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana torna público que foi concedida a Licença Ambiental abaixo identificada:

GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA/Sítio Vargem Grande/ Sítio Córrego do Lambari e Cupim Preto / Salitre Poço Fundo - CNPJ/ CPF: .931.685/*-. Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo, em 35,45 ha e Intervenção com supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente - APP, em 5,022 ha. Datas/MG - Processo nº: 2100.01.0047461/2025-20. Data da decisão: 02/09/2026.

*Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação e Licença de Operação (LAC1): 1) Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobrás, refino de petróleo, Betim/MG, Processo nº 10181/2026, classe 6. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até 26/07/2033, na 116ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais (CID) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) realizada em 27/08/2026. Informa ainda que foi expedida a Autorização para Intervenção Ambiental n° 2090.01.0001925/2026-76. Tipo de intervenção: Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas em área de 0,5 ha (12 unidades), Betim/MG. Fitofisionomia: árvores nativas isoladas. Válida até 31/08/2032. (a) Mateus Romão Oliveira Chefe da Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana .

(a) Paloma Heloísa Rocha. Coordenadora do Núcleo de Controle Processual da URFBio Jequitinhonha, conforme designação de competência para responder pela URFBio Jequitinhonha do IEF .

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ARQUIVAMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Coordenadora do Núcleo de Controle Processual da URFBio Jequitinhonha do IEF, conforme designação de competência estabelecida para responder pela URFBIO Jequitinhonha do IEF torna público que foi arquivado requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado: AZ Power Energia Ltda/Córrego Ana Cirina - Córrego do Degredo - CNPJ 38..255/-, Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo em 2,7580 ha, Minas Novas/MG, Processo Nº 2100.01.0042735/2025-67. Data da Decisão: 02/09/2026.

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Diretora-Geral: Ana Luisa Silva Falção

REQUERIMENTOS AIA O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que o(s) requerente(s) abaixo identificado(s) solicitou(aram) Autorização para Intervenção Ambiental, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): Wellington de Caires Gomes/Fazenda Filadélfia Gleba A - CPF .515.596- - Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo (18,4100 ha) – Divisa Alegre/MG – Processo Nº 2100.01.0025549/2026-38: em 31/08/2026.

(a) Paloma Heloísa Rocha Coordenadora do Núcleo de Controle Processual da URFBio Jequitinhonha do IEF, conforme designação de competência estabelecida para responder pela URFBIO Jequitinhonha do IEF .

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REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Coordenadora do Núcleo de Controle Processual da URFBio Jequitinhonha do IEF, conforme designação de competência para responder pela URFBio Jequitinhonha do IEF, torna público que o requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção Ambiental, conforme processo abaixo identificado:

José Antônio Costa Filho/Fazenda Por do Sol - CPF .483.186- - Tipo de Intervenção: Supressão da cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo (3,00 ha) – Águas Vermelhas/MG – Processo Nº 2100.01.0026002/2026-29: em 02/09/2026.

(a) Laíse Barbosa Neumann Bamberg Em substituição ao Supervisor Regional URFBio Nordeste por designação

*Eduardo Jesus dos Santos/Sitio Três Irmãos – CNPJ/CPF:

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*.897.466- – Supressão de cobertura vegetal nativa, para uso alternativo do solo, em 22,61 ha – Datas/MG – Processo Nº 2100.01.0032383/2026-14 – em 03/09/2026.

O(A) Diretor(a)-Geral do(a) Instituto Estadual de Florestas designa, nos termos da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, KIMBERLY OHANA FREITAS ANDRADE, MASP 755274-8, para a função gratificada FGI-3 FL1100191 .

(a) Paloma Heloísa Rocha Coordenadora do Núcleo de Controle Processual da URFBio Jequitinhonha, conforme designação de competência para responder pela URFBio Jequitinhonha do IEF .

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Diretor-Geral: Laura Mendes Serrano

PORTARIA ARSAE-MG Nº 412, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 Credencia servidores para exercerem atividades relacionadas aos serviços de fiscalização, no âmbito da Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais – Arsae-MG . A DIRETORA-GERAL DA AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DE MINAS GERAIS – ARSAE-MG, no uso de suas atribuições legais, constantes da Lei Estadual nº 18.309, de 3 de agosto de 2009, alterada pela Lei Estadual nº 25.669, de 23 de dezembro de 2025, e do Decreto Estadual nº 47 .884, de 13 de março de 2020, art . 13, inciso I, RESOLVE: Art. 1º Credenciar os servidores do quadro da Arsae-MG, constantes do Anexo I, para compor o quadro de fiscais da Agência Reguladora de Saneamento e Energia de Minas Gerais – Arsae-MG . Art . 2º Ao servidor a que se refere o art . 1º compete: I – verificar a ocorrência de infração às normas técnicas, legais e regulamentares pertinentes à regulação da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário; II – efetuar diligências e lavrar auto de fiscalização e termo de notificação, observando os critérios estabelecidos em regulamento próprio; III – determinar ao prestador regulado, em caso de grave e iminente risco para vidas humanas, medidas emergenciais e a suspensão ou redução de atividades durante o período necessário para a supressão do risco .

• § 1º Nos autos de fiscalização, cabe ao servidor credenciado identificar-se por meio da respectiva credencial funcional.

• § 2º O servidor credenciado poderá requisitar apoio policial para garantir o cumprimento do disposto neste artigo .

• § 3º Nos casos de ausência do infrator, de seus representantes legais ou de seus prepostos, ou de empreendimentos inativos ou fechados, o servidor credenciado procederá à fiscalização acompanhado de duas testemunhas.

Art. 3º Fica revogada a Portaria Arsae-MG nº 370, de 24 de março de 2025. Art . 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Belo Horizonte, 04 de setembro de 2026 .

LAURA SERRANO Diretora-Geral

RETIFICAÇÃO DELIBERAÇÃO Nº 029/2024, DE 18 DE AGOSTO DE 2025, DO CONSELHO SUPERIOR DO COMITÊ GESTOR PRÓ-BRUMADINHO Registramos as correções dos itens abaixo, em virtude de erros materiais no artigo 3º da DELIBERAÇÃO Nº 029/2024, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 DO CONSELHO SUPERIOR DO COMITÊ GESTOR PRÓ-BRUMADINHO, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art . 3º:

DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art . 89, inciso III, do Decreto nº 48 .636, de 19 de junho de 2023, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos . Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas "a", "b" e "c"; artigo 37 § 10; art . 38, inciso III; artigos 42 e 142; artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea "d", todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias . -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: -SRE METROPOLITANA A:

-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:

• APARECIDA DAS GRACAS SILVA -Masp 1437840-0, PEB/PEB. -SRE DE GUANHAES:

VINICIUS QUEIROGA DE QUEIROZ -Masp 1107673-4, PEB/ PROFFESSOR PNS(SÃO JOÃO EVANGELISTA).

-SRE DE ITUIUTABA:

JUSSARA CRISTINA LEAL RODRIGUES -Masp 1212878-1, PEB/ PROFISSIONAL DE APOIO(ITUIUTABA); SAMARA OLIVEIRA E SILVA -Masp 1596441-4, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(ITUIUTABA).

• -SRE DE JUIZ DE FORA:

• DIEGO OLIVEIRA QUINTELLA -Masp 1481646-6, PEB/PEB. -SRE DE LEOPOLDINA:

HIALEFSON MATHEUS DA SILVA -Masp 1460617-2, PEB/PEB; MARCELA GRIGORIO ALVES PEREIRA -Masp 1448130-3, PEB/ PROFESSOR(CATAGUASES).

RENATA MICHELINE DE JESUS -Masp 0895671-6, PEB/ EEB; MARIA APARECIDA SIQUEIRA DIAS -Masp 15343544, PEB/PEB; MICHELE GONZAGA DO NASCIMENTO -Masp 1570097-4, PEB/PEB; GRAZIELLE DE ALMEIDA GLORIA -Masp 1619358-3, PEB/PEB; GRAZIELE CASSIA PINTO -Masp 1546187-4, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PROFISSIONAL DE APOIO(NOVA UNIÃO); EDERSON DIEGO MAZOCK SILVA -Masp 1131883-9, PEB/PEB; PRISCILLA ALVES RICCI NOGUEIRA -Masp 1116077-7, PEB/PROFESSORA(BELO HORIZONTE); ROSANE RIBEIRO MENEZES -Masp 0290192-4, ANE(INSPETOR ESCOLAR, EM AFAST .PREL.)/PROFESSOR(BELO HORIZONTE - APOSENTADO RPPS); ZULEICA MARIA SOARES DA SILVA -Masp 0271318-8, PEB(APOSENTADO)/EEB.

-SRE DE MANHUACU: RANIELE SOUZA MOREIRA -Masp 1425946-9, PEB/ ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA); KELLY BOREL FERREIRA -Masp 1333128-5, PEB/PROFESSOR(MANHUMIRIM). -SRE DE MONTES CLAROS: TATIANNE RODRIGUES SILVA -Masp 1153843-6, PEB/EEB; DAIANE GOMES DA SILVA -Masp 1010096-4, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(MONTES CLAROS); CRISTINE DANIELLA AZEVEDO SILVA -Masp 1323270-7, EEB/ PROFESSOR(MONTES CLAROS). -SRE DE NOVA ERA:

ROSANGELA APARECIDA FERREIRA GOMES -Masp 09426768, PEB/PEB; NILDA DO CARMO MATOS BRAGANCA -Masp 1289641-1, PEB/PROFESSOR(BELA VISTA DE MINAS).

-SRE METROPOLITANA B: LEOMIR DA SILVA LUCIO -Masp 1228968-2, PEB/PEB. -SRE METROPOLITANA C: MARIA LUCIA BITTENCOURT PAIVA -Masp 02324887, PEB(APOSENTADO)/EEB(EM AFAST.PREL.); POLLYANNA KELLY ALVES PINTO -Masp 1504171-8, PEB/ PROFESSOR(CONTAGEM); SUZILENE BALDEZ -Masp 15527104, PEB/PEB; MONICA ALKIMIM PINHEIRO -Masp 1383912-1, EEB/PEB; SILVANA STAEL RODRIGUES -Masp 1342985-7, PEB/ PEB .

• -SRE DE PARA DE MINAS:

JIMMY SOARES -Masp 1493538-1, PEB/PEB; NELIANE KATIA DAS DORES SILVA -Masp 1531305-9, PEB/PROFESSOR(MOEMA). -SRE DE PATROCINIO: MARILENE OSORIO COELHO -Masp 1393860-0, PEB/ PEDAGOGO SUPERVISOR(PATROCÍNIO); FERNANDA ABADIA SOUZA -Masp 1156269-1, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB - REGENTE DE TURMA FUNDAMENTAL I(PATROCÍNIO); LAILA ISABEL OLIVEIRA VIEIRA -Masp 1646857-1, PEB/PEDAGOGO SUPERVISOR(PATROCÍNIO). -SRE DE POUSO ALEGRE: JULIA DANIELE RIBEIRO FARIA -Masp 1482073-2, PEB/PEB. -SRE DE SETE LAGOAS: ELMAISE DIAS ARAUJO COSTA -Masp 0942543-0, PEB(EM AFAST.PREL.)/PROFESSOR(COLÉGIO TIRADENTES PMMG); CLAUDIA EDMUNDO SILVA -Masp 0353147-2, PEB(APOSENTADO)/EEB(EM AFAST.PREL.); IONE SOARES DOS SANTOS -Masp 0843641-2, PEB(EM AFAST.PREL.)/ PROFESSOR DE EDUCAÇÃO(PARAOPEBA).

• -SRE DE ALMENARA:

LUCIMARA FRANCA SOUSA SOBRAL -Masp 1396911-8, TDE(ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL)/PROFESSOR P II(ALMENARA - EM ADJUNÇÃO); ISAURA FERNANDES DE BARROS -Masp 1607329-8, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA(JEQUITINHONHA); PATRIK GOMES SILVA -Masp 1491133-3, PEB/PEB; PATRICIA RIBEIRO MAIER GIL -Masp 1531065-9, PEB/PROFESSOR AUXILIAR(ITAOBIM); NAIANE FAGUNDES DE JESUS -Masp 1512719-4, PEB/PEB; CAROLINE RIBEIRO MAIER -Masp 1609048-2, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB; ETIVERONICA DA SILVA COSTA -Masp 1193144-1, PEB/EEB.

-SRE DE TEOFILO OTONI: ANNA CLARA ALVES ABREU SALOMAO -Masp 1549381-0, PEB/ PEB; JUEVERSON MARTINS DE SOUZA -Masp 1155685-9, PEB/ PEB; PRISCILA ALVES SANTOS DUARTE -Masp 1528046-4, PEB/ PROFESSOR I(NOVO ORIENTE DE MINAS).

• -SRE DE ARACUAI:

GABRIELA LUIZA PLATAO DOS SANTOS -Masp 1486293-2, PEB/ AEB(PSICOLOGO); RAQUEL SOUZA QUINTINO -Masp 14494181, PEB/MONITOR DE CRECHE (TAIOBEIRAS).

• -SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:

• -SRE DE UBA:

TATIANA BARROSO SANTIAGO -Masp 1298344-1, PEB/PEB; SYLVIA APARECIDA PACHECO DE SA -Masp 1110583-0, PEB/ PEB; SUZILAINE NOGUEIRA DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA -Masp 1646178-2, PEB/AUXILIAR DE BIBLIOTECA(SANTANA DOS MONTES).

GLAUCIA APARECIDA DA SILVA -Masp 1451916-9, PEB/ PEB; ELENICE DE CASTRO REZENDE -Masp 1614066-7, PEB/ PROFESSOR MUNICIPAL(PRESIDENTE BERNARDES).

-SRE DE UBERLANDIA: JONATHAS FERREIRA DE SOUZA -Masp 1404188-3, PEB/ PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR(UBERLÂNDIA); SIRLENE DE MENDONCA OLIVEIRA -Masp 1345593-6, PEB/ ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA). -SRE DE VARGINHA: ELIANA DE OLIVEIRA -Masp 1322252-6, PEB/ PROFESSOR(EXERCENDO VICE-DIRETOR - ALFENAS); MARIA DA CONCEICAO GOMES FERREIRA -Masp 1397212-0, PEB/PROFESSOR DE APOIO(SÃO BENTO ABADE).

-SRE DE CURVELO: DICIOLA DA COSTA FERREIRA LEITE -Masp 0933279-2, PEB/ PEB .

• -SRE DE DIVINOPOLIS:

LAURA LOBATO ARAUJO -Masp 1577407-8, ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA)/PEB; MARIA DE LOURDES BERTOLINO SILVA -Masp 1615618-4, PEB/PEB; MANUELA CARLITA BARROSO FREITAS -Masp 1290857-0, PEB/PROFESSOR(CLÁUDIO); CLARA THELLES ALVES PEREIRA MALTA -Masp 1282172-4, PEB/PEB.

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