DOEMG 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 – sábado, 05 dE sEtEmbro dE 2026

diário do ExEcutivo

miNas GErais

O(a) Diretor(a) da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino De Januária, no uso da competência prevista no Decreto Estadual nº 47.758 de 19/11/2019, RESOLVE determinar, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, a instauração de Processo Administrativo para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(a) servidor(a) I.F.A.F, MaSP 101449961, cargo PEB3M/ Admissão 1. Comissão Processante: Presidente: RENATA ELIENAYER LELIS FARIA - MaSP 3779410 . Membros: ANA NOGUEIRA DE BARROS NASCIMENTO - MaSP 665523-7, ELAINE MOTA SANTOS ROCHA - MaSP 1176026-1 e PATRIZIA PINHEIRO LIMA - MaSP 959768-3.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 06/2026

O(a) Diretor(a) da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino De Januária, no uso da competência prevista no Decreto Estadual nº 47.758 de 19/11/2019, RESOLVE determinar, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, a instauração de Processo Administrativo para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(a) servidor(a) S.M.D.J , MaSP 8818007, cargo PEB2E / Admissão 3. Comissão Processante: Presidente: RENATA ELIENAYER LELIS FARIA - MaSP 3779410 . Membros: ANA NOGUEIRA DE BARROS NASCIMENTO - MaSP 665523-7, ELAINE MOTA SANTOS ROCHA - MaSP 1176026-1 e PATRIZIA PINHEIRO LIMA - MaSP 959768-3.

O(a) Diretor(a) da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino De Januária, no uso da competência prevista no Decreto Estadual nº 47.758 de 19/11/2019, RESOLVE determinar, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, a instauração de Processo Administrativo para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(a) servidor(a) V.D.R.T.L, MaSP 13324611, cargo PEB2D / Admissão 3. Comissão Processante: Presidente: RENATA ELIENAYER LELIS FARIA - MaSP 3779410 . Membros: ANA NOGUEIRA DE BARROS NASCIMENTO - MaSP 665523-7, ELAINE MOTA SANTOS ROCHA - MaSP 1176026-1 e PATRIZIA PINHEIRO LIMA - MaSP 959768-3.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 08/2026

O(a) Diretor(a) da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino De Januária, no uso da competência prevista no Decreto Estadual nº 47.758 de 19/11/2019, RESOLVE determinar, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, a instauração de Processo Administrativo para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(a) servidor(a) D.D.A.P, MaSP 13273230, cargo PEB2D / Admissão 3. Comissão Processante: Presidente: RENATA ELIENAYER LELIS FARIA - MaSP 3779410 . Membros: ANA NOGUEIRA DE BARROS NASCIMENTO - MaSP 665523-7, ELAINE MOTA SANTOS ROCHA - MaSP 1176026-1 e PATRIZIA PINHEIRO LIMA - MaSP 959768-3.

Secretaria de Estado de Educação, em Januária, 19/08/2026. RENATA ELIENAYER LELIS FARIA Diretor(a) de Pessoal da SRE de Januária

RETIFICAÇÃO Férias Prêmio Afastamento ATO N° 38/2026 - RETIFICA NO ATO de férias prêmio afastamento, referente ao (s) servidor (es): ITACARAMBI - E. E Professor Josefino Barbosa - MasP: 846.513-0, Carlos Roberto Pinheiro, PEB2J, adm.02, ato nº35/2026, publicado no MG de 27/06/2026, por motivo de incorreção na vigência do afastamento, onde se lê: a partir de 01/09/2026, leia se: a partir de 04/09/2026; MasP: 846.513-0, Carlos Roberto Pinheiro, PEB2J, adm.01, ato nº35/2026, publicado no MG de 27/06/2026, por motivo de incorreção na vigência do afastamento, onde se lê: a partir de 01/09/2026, leia se: a partir de 04/09/2026; JANUÁRIA - E . E Doutor Tancredo de Almeida Neves- MaSP: 1180180-0, Renato Magalhães Freitas, PEB2D, adm.05, ato nº 52/2026, publicado no MG de 29/08/2026, por motivo de incorreção na vigência do quinquênio de exercício, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício, leia se: referente ao 1º quinquênio de exercício; VARZELÂNDIA - E. E Deputado Edgar Pereira - MaSP: 859.787-4, Leila Antunes de Souza,ATB5N, adm.01, no cargo de secretário escolar, por motivo de incorreção na vigência do afastamento, ato publicado no MG de 08/08/2026, onde se lê: a partir de 26/09/2026, leia se: a partir de 28/09/2026. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 32/2026 - RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): ICARAÍ DE MINAS - E.E. JOSÉ BERNARDINO - MaSP: 1.009.3508, Maria Zélia Rodrigues de Carvalho, PEB1B, admissão 03, por motivo de incorreção na admissão, Ato nº 54/2019, publicado em 31/08/2019, onde se lê: Admissão 02, leia-se: Admissão 03; MaSP: 1.009.350-8, Maria Zélia Rodrigues de Carvalho, PEB1B, admissão 03, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 44/2022, publicado em 24/09/2022, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/04/2022, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2020;

Fabrícia Ferreira Mota Superintendente regional de Ensino

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EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr . Leonardo Oliveira de Paula, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria NUCAD/SEE nº 88/2026, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de 21/05/2026, tendo em vista o disposto no parágrafo único do artigo 225 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e considerando as infrutíferas tentativas de citação, por estar em lugar incerto e não sabido, CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos, o servidor FÁBIO REZENDE FRANCO, MASP 1.326.830-5, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, lotado na Escola Estadual do Parque São Jorge, Município de Uberlândia-MG, Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia; que DEVERÁ CONTATAR, no prazo máximo de dez dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, o Presidente ou a Secretária designados nos autos do sobredito Processo Administrativo Disciplinar, por meio do e-mail: sre .jdefora .cpad@ educacao.mg.gov.br, a fim de tomar conhecimento dos fatos que lhe são imputados no Processo Administrativo Disciplinar, acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa para esses fatos que lhe são atribuídos, que caracterizam, em tese, conforme portaria inaugural, infração aos artigos 216 incisos IV, V e VI, da Lei Estadual nº 869/1952, sob pena de REVELIA . Considerando que o referido processo está autuado em sigilo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sob o número 1260.01.0095336/2026-81, o servidor deverá fazer contato pessoal ou por meio de advogado(a) legalmente constituído(a), no endereço eletrônico acima indicado, para receber as devidas orientações relativas ao necessário cadastramento no SEI . Após o cadastramento, o servidor e seu(sua) representante legal, se constituído(a), obterão acesso eletrônico a todos os atos processuais, podendo, nessa plataforma, inserir sua defesa prévia, provas e outras manifestações. A presente publicação torna válida e eficaz esta citação, para todos os fins legais, e, portanto, a tramitação processual prosseguirá independentemente de manifestação do servidor ou de sua defesa . LEONARDO OLIVEIRA DE PAULA Presidente da Comissão 1 .326 .641-6

André Luis da Silva Romano Diretor Educacional - Respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora

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FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 44/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do

Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, Em adjunção na Prefeitura Municipal de São João da Ponte . MaSP .9437393, Ana Paula Lima Madureira Antunes, PEB3M, adm . 02, por 02 meses de férias-prêmio ref. 4º e 5º quinqs., a partir de 19/10/2026; E.E.Gutemberg Teodoro Penha, MaSP.1020052-5, Renimary Gonçalves Rodrigues, PEB3J, adm . 01, em ajust . func ., por 02 meses de férias-prêmio ref. 3º quinq., a partir de 23/10/2026; E.E.Irmã Beata, MaSP.1064501-8, Célia Caroba Pena Tófani, EEB1L, adm. 01, por 02 meses de férias-prêmio ref. 1º quinq., a partir de 19/10/2026; SÃO JOÃO DA PONTE, E .E .Professora Filomena Fialho, MaSP .611721-2, Anahil Ancelmo Pereira, PEB3N, adm . 01, Vice-Diretor, por 01 mês de férias-prêmio ref. 1º quinq., a partir de 01/10/2026; Em adjunção na Prefeitura Municipal de São João da Ponte, MaSP .897363-8, Vânia Lúcia Gonçalves dos Santos Gomes, PEB1D, adm . 03, por 01 mês de férias-prêmio ref. 1º quinq., a partir de 19/10/2026; Em adjunção na Prefeitura Municipal de São João da Ponte, MaSP.958103-4, Paula Viviane Marques Campos Silva, PEB2D, adm . 03, por 01 mês de férias-prêmio ref. 1º quinq., a partir de 23/11/2026.

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 34/2026

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7° da CR/1988 por 120 dias com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, com alteração do art. 2° pela Lei nº 24.826, de 20/06/2024 e inciso II do art. 7º da Lei Complementar n° 121, de 29/12/2011, à (s) servidora (s): MONTES CLAROS, E .E .Clóvis Salgado, MaSP .1362670-0, Luciana Darlem Santos Ribeiro de Macedo, ocupante de cargo de PEB2E-Matemática, adm .02, a partir de 19/08/2026 (data do parto).

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N.º17/2026 Altera o(s) nome(s), à vista de documentos apresentados do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Antônio Figueira, MaSP.1424856-1,Danúbia Gisele Santos Silveira para Danúbia Gisele Santos Silveira Fonseca . SRE– Montes Claros Maria Levimar Viana Tupinambá Superintendente Regional de Ensino

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – SRE MURIAÉ ATO Nº 02/2026

DECIDE PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE MURIAÉ nº 02/2026, publicada no “MG” de 14/04/2026, referente ao servidor: Muriaé, SRE - Muriaé, MASP/Controle 2744308, admissão 02, M.M.P., PEB1P. Decidindo pela retificação do período de vigência do 4º quinquênio, fixando-se como data correta de início do respectivo benefício 24/06/2003. Decidindo, ainda, pelo reconhecimento da decadência do direito da Administração à restituição dos valores pagos indevidamente, em razão da alteração promovida na data de vigência do 4° quinquênio, nos termos do art. 65, caput e § 2º, da Lei nº 14.184/2002, c/c o art. 19, caput e § 2º, da Resolução Seplag nº 37/2005.

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO ATO Nº 237/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,

nos termos do art. 3º da Resolução CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 8656 de 02 de julho de 2012, ao (s) servidor (es): Muriaé, E. E. Silveira Brum, MaSP: 364377-2-01, Francisco José Pereira de Souza, Professor de Educação Básica - Nível 3 Grau P (PEB 3 P), por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026.

LOTAÇÃO - ATO N° 238/2026

Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei 7109/77, de 13/10/1977, a servidora: Patrocínio do Muriaé, Escola Estadual "José Bonifácio", MASP: 1.661.208-7, admissão 01, Marina de Paula Souza, PEB1/I/A, Professor de Educação Básica, 16 h/Aulas de Ciências/Biologia, a contar de 21/05/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 239/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Muriaé, Escola Estadual Professor Mário Macedo, MaSP 600.013-7, admissão 5, Emerson de Paulo Freitas, ocupante de cargo de PEB IIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2026. Palma, Escola Estadual São José, MASP 530.413-4, Dulciane de Paula Souza, cargo (s) PEB 2 E, admissão 03, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/2025. Muriaé, E.E. Dr. Olavo Tostes, Masp 661556-1, admissão 03, Camila Matos Oliveira de Moraes, cargo/função pública PEB II E - Química, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2026; Masp 1260571-3, admissão 03, Aline Alves Gardoni Rodrigues, cargo/função pública PEB II E- Educação Física, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 22/04/2026. São Francisco do Glória, Escola Estadual Santo Agostinho, MaSP 1247744-4, admissão 04, Patrícia Helen da Silva Ricardo, ocupante do cargo PEB2/II/E, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 07/08/2026. Muriaé, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 245.004-7, admissão 02, Dinorá Braga Limondge, ocupante de cargo de ANE III M, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2026; MaSP 1.056.8095, admissão 01, Rosemary Thomaz Peixoto dos Santos, ocupante de cargo de TDE V L, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 02/03/2026; MaSP 1.142.443-9, admissão 01, Rosângela de Almeida, ocupante de cargo de TDE IV I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2026; MaSP 1.142.446-2, admissão 01, Rodrigo Fintelman dos Santos, ocupante de cargo de TDE IV I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/2026; MaSP 1.424.4370, admissão 01, Antônio Alexandre Espósito Turetta, ocupante de cargo de ANE III E, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/05/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 240/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea "b" do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: Eugenópolis, Escola Estadual Américo Lopes, MaSP 1272004-1, adm. 03, ocupante do cargo de PEB2/II/G - DIII, a partir de 15/08/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 241/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Muriaé, EE Professor Gonçalves Couto, MaSP 1163078-7-01, Terezinha Faria Vargas, ocupante de cargo de ASBD1A, a partir de 28/08/2026. Muriaé, E. E. Desembargador Canedo, MaSP 1481867-8, admissão 1, Maria Imaculada Aparecida de Oliveira Braga, ocupante de cargo de PEBD1A - Professor de Apoio da Educação Básica, a partir de 26/08/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 242/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barão do Monte Alto, EE Domiciano Cerqueira, MaSP 1 .600 .788-2, Marilene de Souza Baia, ocupante de cargo de Assistente Técnico de Educação Básica/ ATBD1, a partir de 28/08/2026, para regularização de sua situação funcional. Muriaé, SRE Muriaé, MaSP 572.295-4, admissão 01, Sérgio Guilherme Alves de Oliveira, ocupante do cargo ANE III M, a partir de 03/09/2026.

LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 243/2026

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, à servidora: Muriaé – SRE Muriaé, Masp: 1.474.003-9, admissão 02, Juniele de Freitas Ferreira Rodrigues, cargo EEB I A, a partir de 31/08/2026. Lumena Maria Montezano Pacheco Superintendente da S.R.E. de Muriaé

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FÉRIAS-PRÊMIO/RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO - ATO N° 244/2026 Retifica Ato Nº 423/2024, publicado no “MG” de 15/10/2024 de concessão de férias- prêmio, 4º quinquênio, a parte referente a: Palma, Escola Estadual São José, MASP 530.413-4, Dulciane de Paula Souza, cargo (s) PEB 2 E, admissão 03, por motivo de incorreção na data de concessão do quinquênio de Férias-Prêmio. Onde se lê: a partir de 24/06/2024. Leia-se: a partir de 11/04/2024.

FÉRIAS-PRÊMIO/RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO - ATO N° 245/2026 Retifica Ato Nº 47/19, publicado no “MG” de 05/10/2019 de concessão de férias- prêmio, 1º e 2º quinquênios, a parte referente a: Palma, Escola Estadual São José MASP 530.413-4, Dulciane de Paula Souza, cargo (s) PEB 2 E, admissão 03, por motivo de incorreção na data de concessão do quinquênio de Férias-Prêmio. Onde se lê: a partir de 01/02/2016. Leia-se: a partir de 17/07/2018.

FÉRIAS-PRÊMIO/RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO - ATO N° 246/2026 Retifica Ato Nº 64/2024, publicado no “MG” de 19/03/2024 de concessão de férias- prêmio, 3º quinquênio, a parte referente a: Palma, Escola Estadual São José, MASP 530.413-4, Dulciane de Paula Souza, cargo(s) PEB 2 E, admissão 03, por motivo de incorreção na data de concessão do quinquênio de Férias-Prêmio. Onde se lê: a partir de 24/06/2019. Leia-se: a partir de 11/05/2019. Lumena Maria Montezano Pacheco Superintendente da S.R.E. de Muriaé

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N.º 15/2026

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, §20 da CE/1989, redação dada pela EC n.º 104, de 2020, e do artigo 151 do ADCT da CE/1989, das servidoras: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 949.552-4, Silvana Maria de Souza Rodrigues, PEBII D, admissão 05, a partir de 28/08/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do artigo 146 do ADCT, acrescentado pela EC n.º 104 de 2020; MaSP 949.558-1, Nair Amélia Campos de Abreu, PEBIII P, admissão 01, a partir de 25/08/2026, data do protocolo do requerimento, nos termos do artigo 147 do ADCT, acrescentado pela EC n .º 104 de 2020 . AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º 15/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE n.º 64, de 2002, redação dada pela LCE n.º 156, de 2020, dos servidores: BOM DESPACHO- EE . Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 379.965-7, Ildelfonso Roberto da Silva, a partir de 03/09/2026, referente ao cargo de PEBIII P, admissão 03, a vista do requerimento de aposentadoria pelo artigo 36,§1º, inciso I, da CE/1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual n.º 104, de 15 de setembro de 2020, combinado com o artigo 7º, incisos I, II e III e artigo 8º, inciso I, da Lei Complementar n .º 64 de 2002, com a redação dada pela Lei Complementar n.º156 de 2020, com direito a média das remunerações de contribuição proporcional a 10440 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente a carga horária de 108 h/a mensais; PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 962.6508, Arlete Caetano de Jesus, a partir de 01/09/2026, referente ao cargo de ATBVI M, admissão 01, a vista do requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, §2º, inciso I e §3º inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual n .º 104 de 2020, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 horas mensais; PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 872.114-4, Andréia Maria dos Santos Silva, a partir de 01/09/2026, referente ao cargo de ATBV N, admissão 01, a vista do requerimento de aposentadoria pelo artigo 147,§2º, inciso I e §3º, inciso I do ADCT da CE/1989, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual n.º 104 de 2020, com direito a remuneração integral correspondente à carga horária de 135 horas mensais. Tânia de Moura Morato Resende Superintendente Regional de Ensino

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 45/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 1341444-6, Carmem Lúcia Rodrigues, ASBIA, adm. 1, a p/ de 09.08.26; Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1525765-2, Fernanda Batista dos Santos, ASBIA, adm. 1, a p/ de 19.08.26.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/2026

ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP 1161390-8, Aquiléa Araújo Carvalho de Jesus, para Aquiléa Araújo Carvalho .

FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 124/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Lagamar - E.E. “Dom Bosco”, MaSP 943927-4, Cláudia Aparecida Alves Borges de Paulo, PEBIIIO – no c/c DVI, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 1º qq. de exerc. a p/ de 08.09.26.

FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 125/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba - E.E. “Amadeu Gonçalves Boaventura”, MaSP 1280606-3, Laís Cristina Silva, PEBIIE, adm. 3, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 06.08.26; E.E. “Sizenando Amaral de Educação Especial”, MaSP 1216745-8, Suzy Mary da Silva Siqueira, EEBIIE – no c/c DVI, adm. 2, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 29.07.26; Patos de Minas - E.E. “Profa. Paulina de Melo Porto”, MaSP 845786-3, Julliano Roberto Borges, PEBIC, adm. 4, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 06.12.25; São Gonçalo do Abaeté - E.E. “Zico Mendonça”, MaSP 601149-8, Luiza Jorge da Silva, PEBIIE, adm. 2, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 12.07.26; São Gotardo - E.E. “Pe. Sinfrônio Bahia”, MaSP 1259550-0, Ana Maria Cardoso Nunes de Macedo, PEBIID, adm . 3, ref . ao 2º qq. de exerc., a p/ de 12.06.26.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 12/2026

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo único, do art. 1º, da Lei Complementar nº165 de 17/09/2021 c/c o inciso II do caput do art . 1º da Lei Federal nº 11 .770, de 9 de setembro de 2008; o § 3º do art. 39 da CR/1988; e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por vinte dias consecutivos, ao(s)servidor(es): Presidente Olegário - E.E. “Pe. José André Caldeira Coimbra”, MaSP 1625262-9, Felipe Junior Soares, PEBSIA, adm. 2, a p/ de 14.08.26.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – EDITAL DE CHAMAMENTO

EDITAL DE CHAMAMENTO SRE Nº 05/2026

Na qualidade de Diretor de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas, tendo em vista o disposto no §4º do art. 37 da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, comunica a instauração do Processo Administrativo nº03/2026, ficando a servidora Vanessa Cristina Marques,MaSP1.501.014-3, adm. 1, ASBIA, residente e domiciliado(a) à rua Pedro Galvão de Lima, nº 540, Bairro Andorinhas, Presidente Olegário/MG, CEP: 38750-000, notificada parano prazo de 10 dias, a partir da ciência deste documento, ter conhecimento dos atos praticados por esta unidade, localizada à Rua Dona Luiza nº 850, Bairro Lagoa Grande, Patos de Minas, no horário de 08:00 às 11:30 ou de 13:30 às 17:00 horas, podendo formular alegação em sua defesa, em conformidade com o disposto no artigo 8º da Lei 14 .184 de 31 de janeiro de 2002 . O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente notificação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 115/2026, publicada no “Minas Gerais” em 27 .08 .26, referente a: Patos de Minas – Ex-Serv . Deslig ., MaSP 1440888-4, A .A .A ., ASBDIA, adm . 1, decide pela manutenção das faltas não repostas na vida funcional do servidor, referente ao período de 01 a 07/04/2017, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores recebidos indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 a Lei 14.184/2002 c/c art. 19 da Resolução 37/2005.

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 116/2026, publicada no “Minas Gerais” em 27/08/2026, referente a: Patos de Minas – Ex-Serv. Deslig., MaSP 1440888-4, A .A .A ., ASBDIA, adm . 2, decide pelo reconhecimento do recebimento indevido do vale transporte em razão de LS no período de 08 a 31/01/2019, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores recebidos indevidamente no período de 08 a 31/01/2019, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 a Lei 14.184/2002 c/c art. 19 da Resolução 37/2005.

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 52/2026

RETIFICA NO(S) ATO(S) de Lotação referente(s) a: Carmo do Paranaíba - E.E. “Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1615421-3, Helias Alves Moreira, PEBIA – Fís., adm. 3, Ato nº 03/2026, publ. em 11.07.26, por motivo de incorreção, onde se lê: MaSP 1315421-3, leia-se: MaSP 1615421-3.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/2026

RETIFICA NO(S) ATO(S) de Processo Administrativo Instauração referente(s) a: Patos de Minas – Ex-Serv. Deslig., MaSP 14408884, A.A.A., ASBDIA, adm. 2, Ato nº 116/2026, publ. em 27.08.26, por motivo de incorreção, onde se lê: Iara Araújo de Magalhães, MaSP 1.422.567-6, leia-se: Regina de Fátima Gomes Veloso, MaSP 1.059.489-3.

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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 03/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE – PROPORCIONAL, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89 e art. 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020, à servidora: Várzea da Palma – EE . Joaquim de Paula Ferreira – Kelly Duarte da Silva Mariz, MaSP 1321880-5, a partir de 24/06/26, em conformidade com Parecer Técnico nº 143905823 da SCPMSO, referente ao ATB2D, adm. 2, com direito à média das remunerações de contribuição, nos termos do art. 36, § 1º, II, da CE/89, art. 7º, I, II, III, c/c art. 8º, III, § 2º da LC 64/02 (modificada pela EC nº 104/20 e LC 156/20) a proventos proporcionais a 4264 dias de exercício . Heloísa Alves de Almeida Gribel Superintendente Regional de Ensino

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EDUCAÇÃO INFANTIL - PORTARIA SRE Nº 13/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §3º do artigo 69 e 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização do funcionamento da Educação Infantil - Creche na Creche Municipal Pingo de Luz III, situada à Rua Professora Esmeralda da Silva Atanásio, nº 281, centro, no município de Andradas pelo prazo de 5 (cinco) anos. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação – SRE de Poços de Caldas .

EDUCAÇÃO INFANTIL - PORTARIA SRE Nº 14/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do artigo 75 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica autorizada, desde 2018, a mudança de prédio, da Creche Municipal Pingo de Luz III, de Educação Infantil, da Rua Tiradentes, nº 572, Bairro Alto Alegre, para o seguinte endereço Rua Professora Esmeralda da Silva Atanásio, nº 281, centro, no mesmo município de Andradas . SRE de Poços de Caldas .

EDUCAÇÃO INFANTIL - PORTARIA SRE Nº 15/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §3º do artigo 69 e 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica Renovação da Autorização de funcionamento da Educação Infantil - Creche da Creche Municipal Pingo de Luz II, situada na Rua Capitão Torres, nº 30, Distrito de Gramínea, no município de Andradas, pelo prazo de 5 (cinco) anos. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação – SRE de Poços de Caldas .

EDUCAÇÃO INFANTIL - PORTARIA SRE Nº 16/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026. Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do artigo 75 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica autorizada, desde 2019, a mudança de prédio, da Creche Municipal Pingo de Luz II, de Educação Infantil, da Rua Manoel Caldas s/nº, Distrito de Gramínea, para o seguinte endereço, Rua Capitão Torres nº 30, Distrito de Gramínea, no mesmo município de Andradas . SRE de Poços de Caldas .

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FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 54/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP 334 .629-3, Irenil Vieira Gouveia, EEB2I, adm 02, por 04 meses referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 08/09/2026.

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2026 Retifica o ato de Licença-Maternidade , referente(s) ao(s) servidor(es) : Pouso Alegre – E .E Professora Emilia Aparecida Rezende Pereira, MaSP 1.407.570- 9, Lorena Maria Batista, PEBIID, 2º cargo, Ato nº 10/2026, publicado em 04/09/2026, por falta de identificação do cargo, PEBIID, 2º cargo; Santa Rita do Sapucaí – E .E . Sanico Teles, MaSP 1 .338 .894- 7, Sabrina Xavier de Carvalho Freitas ,PEBIA, 3º cargo, por falta de identificação do cargo, PEBIA, 3º cargo. RETIFICAÇÃO ATO Nº 26/2026 Retifica nos atos de concessão de férias prêmio em afastamento, referente ao(s) servidor(es): Pouso Alegre – E.E. Presidente Bernardes, MaSP 334 .629-3, Irenil Vieira Gouveia, EEB2I, adm 02, por motivo de publicação incorreta, ato nº 53/2009, publicado em 19/09/2009, onde se lê: 02 meses referente ao 1º quinquênio a partir de 21/09/2009, leia-se: 02 meses referente ao 3º quinquênio a partir de 21/09/2009; Pouso Alegre – E .E . Presidente Bernardes, MaSP 334 .629-3, Irenil Vieira Gouveia, EEB2I, adm 02, por motivo de publicação incorreta, ato nº 23/2016, publicado em 24/05/2016, onde se lê: 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2016, leia-se: 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2016.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609053300019236.