DOEMG 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 05 dE sEtEmbro dE 2026 – 37

miNas GErais

PORTARIA Nº 29 Nos termos do art. 16 da Resolução SEE nº 4969 de 09/03/2024, republicada em 05/04/2024, e do §5º do art. 85 da Resolução CEE nº 504 de 25/06/2026, republicada em 27/06/2026, e considerando a solicitação do representante legal da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31/12/1997, as atividades escolares da Educação Infantil, do PEM Reino da Fantasia, Rua Ribeiro Campos, 165, situado no Distrito de Macaia, no município de Bom Sucesso . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE de São João del-Rei

Nos termos do art. 16 da Resolução SEE nº 4969 de 09/03/2024, republicada em 05/04/2024, e do §5º do art. 85 da Resolução CEE nº 504 de 25/06/2026, republicada em 27/06/2026, e considerando a solicitação do representante legal da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 31/12/1998, as atividades escolares da Educação Infantil do PEM Anãozinho Feliz, situado Rua Lavras, no Bairro das Indústrias, no município de Bom Sucesso . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE de São João del-Rei

Nos termos do art. 16 da Resolução SEE nº 4969 de 09/03/2024, republicada em 05/04/2024, e do §5º do art. 85 da Resolução CEE nº 504 de 25/06/2026, republicada em 27/06/2026, e considerando a solicitação do representante legal da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades escolares da Educação Infantil, do município de Bom Sucesso, dos: - PEM Pingo de Gente - PEM Pinóquio - PEM Soneca

• PEM Tia Márcia - - PEM Pimpolho Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE de São João del-Rei

PORTARIA Nº 32

Nos termos do art. 16 da Resolução SEE nº 4969 de 09/03/2024, republicada em 05/04/2024, e do §5º do art. 85 da Resolução CEE nº 504 de 25/06/2026, republicada em 27/06/2026, e considerando a solicitação do representante legal da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades escolares da Educação Infantil, do município de Itutinga: - PEM Chapeuzinho Vermelho – Rua Nair Ribeiro Leite, s/n – a partir de 30/12/2004 - EM da Fazenda do Pombeiro – Fazenda do Pombeiro – a partir de 21/12/2001 Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE de São João del-Rei

PORTARIA Nº 33 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §5º artigo 85 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 14/12/2018, as atividades da Educação Infantil da Escola Especializada Pingo de Luz, localizada à Rua Francisco Bernardes, nº 412, Centro, Dores de Campos . Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE de São João del-Rei

Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do artigo 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização do funcionamento da Educação Infantil – Pré-escola (04 e 05 anos) e ampliada a faixa etária para atendimento de Creche (03 anos) na Escola Municipal Quinzinho e Amélia, localizada no Povoado da Figueira, no município de Bom Sucesso, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE de São João del-Rei

Nos termos do art. 16 da Resolução SEE nº 4969 de 09/03/2024, republicada em 05/04/2024, e do §5º do art. 85 da Resolução CEE nº 504 de 25/06/2026, republicada em 27/06/2026, ficam encerradas as atividades escolares da Educação Infantil, das Escolas: Bom Sucesso Centro Educacional Arco Iris Carrancas PEM Pingo de Gente Ijaci PEM Sítio do Pica-Pau Amarelo PEM Cantinho Feliz Escola Clínica Maria Umbelina de Jesus Itumirim PEM Pingo de Gente – Rua São José, 138 - Centro Nazareno

Escola A Sementinha – Rua Virgílio Leite, s/n Obras Sociais de Nossa Senhora de Nazaré – Praça Nossa Senhora de Nazaré, 54 Escola de Educação Infantil Mundo Encantado – Rua Julieta Jordão, s/n Ritápolis Pre Escolar Estrelinha Brilhante Santa Cruz de Minas Escola de Educação Infantil Alegria de Conhecer – Rua Dr Edmundo Loures, 270 São João del-Rei Jardim de Infância Pingo D’Agua – Rua Maestro Batista, 127 Escola de Educação Infantil O Mundo Encantado – Rua Dr . Vicente Albergaria, 22 Jardim Escolar Pequenos Brilhantes Rua Amaral Gurgel, 120 - Matosinhos Centro de Educação Construir – Rua Fiscal José Pedro, 75 – Santa Terezinha Obras Sociais Fé e Alegria – Rua Mário Mazoni, 110 Tijuco Jardim Acalanto – Rua Dr . João Mourão Filho, 87 - Centro Centro de Educação João de Barro – Rua Modesto Batista, 259 Centro Pedagógico Saber Mágico Rua Batista de Castro, 360 Santa Terezinha Centro Educacional Risque e Rabisque – Rua Joaquim Roque Teixeira, 98 - Matosinhos Centro Educacional Anjinho da Guarda – Av . Leite de Castro, 737 - Fábricas Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento . SRE de São João del-Rei

PORTARIA Nº 36 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do artigo 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização do funcionamento da Educação Infantil – Creche (0 a 03 anos) e a mudança de denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Tia Ilda, localizado à Rua Ana de Freitas da Silva, 27, B . Bom Clima, no município de Santa Cruz de Minas, pelo prazo de 5 (cinco) anos. SRE de São João del-Rei .

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/2026

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, à servidora: São Tiago – E.E. Henrique Pereira Santiago, MaSP 1.182.008-1/02, JANETE APARECIDA SILVA VIEIRA COSTA, ocupante de cargo de PEB2E, a partir de 30/08/2026, conforme data do protocolo do requerimento, nos termos do Artigo 36, §20 da CE/1989, redação dada pela EC n°104, de 15 de setembro de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/1989, combinado com o artigo 146 do ADCT, acrescentado pela EC n°104, de 15 de setembro de 2020 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 41/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Prados – E .E . Doutor Viviano Caldas, MaSP 869.499-4/02, MELBA MOREIRA CAMPOS, PEBD1A, a partir de 23/08/2026.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 05/2026

ALTERA O NOME, à visita de documento apresentado, do servidor: Tiradentes – E.E. Basílio da Gama, MaSP 1.471.001-6/01, RODRIGO SANTOS PINHEIRO, PEB1B . De: RODRIGO PINHEIRO DA SILVA, Para: RODRIGO SANTOS PINHEIRO .

Anula o ato de RETIFICAÇÃO de FÉRIAS-PRÊMIO, referente à servidora: Lagoa Dourada – E.E. Abeilard Pereira, MaSP 1.151.4122/04, CLAUDIA CRISTINA DE MIRANDA MELO ANDRADE, PEB2E, ATO N° 131/2022, publicado em 26/11/2022, na Página 35, Coluna 02, referente ao 1° quinquênio de exercício, por motivo de incorreção, voltando a prevalecer a publicação do Ato 76/2021, publicado em 18/12/2021, na Página 62, Coluna 03.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 156/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, à servidora: São João del-Rei – SRE São João delRei, MaSP 547.250-1/01, ELAINE CYPRIANI DA SILVA, ANE 3M (exercendo função gratificada FGD-5), por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 155/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, às servidoras: Bom Sucesso – E.E. Antônio Carlos de Carvalho, MaSP 391.149-2/01, ELIZÂNGELA MEDRADO RUAS TEIXEIRA, ATB 4N (exercendo função gratificada FGD-1), em exercício na Superintendência Regional de Ensino de São João delRei, referente ao 6° quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2026; Carrancas – E.E. Sara Kubitschek, MaSP 1.293.317-2/02, TATIANA TEIXEIRA FERREIRA, PEB3G (exercendo cargo em comissão de Diretor - DIV), Referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2026; Lagoa Dourada – E.E. Abeilard Pereira, MaSP 1.151.4122/04, CLAUDIA CRISTINA DE MIRANDA MELO ANDRADE, PEB2E, referente ao 2° quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2025; São João del-Rei – E .E . Doutor Garcia de Lima, MaSP 890 .1712/02, LETICIA ANDREIA PINTO SILVA, PEB3J, Referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2025

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Nº 02/2026, publicada no “Minas Gerais” em 11/07/2026, referente ao servidor: São João del-Rei – Servidor aposentado, MaSP 219.806-7/02, J . A . F ., PEB2P, decidindo pela Anulação Parcial de Aposentadoria nos Termos do Art. 24 §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, em cumprimento ao Oficio IPSEMG/DECMP nº 386/2026, de 17 de junho de 2026, no período de 01/012026 a 30/06/2026.

São João del-Rei, 03 de setembro de 2026 Mirela Maria Cipriani Bassi do Carmo Diretora de Pessoal

CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria

Nº 03/2026, publicada no “Minas Gerais” em 08/08/2026, referente à servidora: Itumirim – Servidora aposentada, MaSP 339.284-2/02, E. R . de O . S ., PEB1P, decidindo pela Anulação Parcial de Aposentadoria nos Termos do Art. 24 §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, em cumprimento ao Oficio IPSEMG/DECMP nº 439/2026, de 02 de julho de 2026, no período de 12/08/2025 a 30/06/2026. São João del-Rei, 03 de setembro de 2026 Mirela Maria Cipriani Bassi do Carmo Diretora de Pessoal . Fabiana Magalhães da Silva Superintendente Regional de Ensino

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2026 RETIFICA o ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente à servidora: Bom Sucesso – E .E . Antônio Carlos de Carvalho, MaSP 975.942-4/01, MÁRCIA ÂNGELA DOS SANTOS AVELAR, PEB3L, Ato N° 06/2023, publicado em 06/04/2023, na Página 35, Coluna 02, por incorreção. Onde se lê: Art. 146, § 6°, I, § 10 ADCT/89, EC 104/20, leia-se: Art. 146, §§ 4° e 6° inciso I e § 7°, inciso I do ADCT, acresc. pela ECE n° 104 de 2020.

RETIFICA O ATO DE REMANEJAMENTO, referente ao servidor: São João del-Rei – E.E. Governador Milton Campos, MaSP 1.609.5994/01, WESLEY DIAS SANTOS, EEB1A, ATO N° 06/2026, publicado em 29/08/2026, na Página 29, Coluna 04, por incorreção. Onde se lê: De: São João del-Rei - E .E . Governador Milton Campos, Para: São João del-Rei - E . E . João dos Santos, leia-se: De: São João del-Rei - E . E . João dos Santos, Para: São João del-Rei - E .E . Governador Milton Campos .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2026

Retifica no ATO de Afastamento por motivo de luto, referente à servidora: São João del-Rei – E.E. Tomé Portes del-Rei, MaSP 1.440.305-9/03, ROSA MARIA BATISTA, ATB1A (exercendo cargo em comissão de Secretário Escolar - SEV), ATO nº 40/2026, publicado em 29/08/2026, na Página 29, Coluna 03. Onde se lê: ASB1A, leia-se: ATB1A . Fabiana Magalhães da Silva Superintendente Regional de Ensino

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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 41/26

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: ATALÉIA – EE Dr . Antônio Olinto, Masp 819033-2-04, Edinar Costa Anselmo, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIA, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art . 36, §1º, inciso I, § 5º da CE/89, com redação dada pela EC 104/20, c/c Art.7º, incisos I, II, III e Art.14- D, da LC 64/02, com redação dada pela LC nº 156/20 - Base de Cálculo dos proventos pela média, sem paridade, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9 .899 dias, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, CÓDIGO SISAP 197; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 300629-3-02, Eliomar da Silva Araújo, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIVP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art . 146, § 6º, I, § 7º, I do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC nº 104/20 – Base de Cálculo dos proventos pela última remuneração integral, com paridade, com direito à remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 06 h/a, por Extensão de Jornada, acrescida da Gratificação de Vice-Diretor, conforme 900 dias de percepção, CÓDIGO SISAP 221; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 875862-5-01, Sandra Augusta dos Santos Dantas Gomes, a partir de 04/09/26, referente ao cargo ANEI IIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art . 146, § 6º, I, § 7º, I do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC nº 104/20 – Base de Cálculo dos proventos pela última remuneração integral, com paridade, CÓDIGO SISAP 221;

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/26

ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, do servidor: PRESIDENTEPENNA/CARLOS CHAGAS – EE Olga Prates, Masp 1504586-7, Naiane Barbosa da Rocha para Naiane Barbosa e Nato; ANULAÇÃO – ATO Nº 29/26

ANULA os Ato referente ao servidor: NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 806325-7-02, Nilza Maria Lago Motoso Santos, PEB3I, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 01/25, publicado em 08/01/25, por motivo de impossibilidade de retificar; TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 628334-5-02, Maria dos Anjos Scofield D´Avila, PEBIIIP, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 13/26, publicado em 18/04/26, por motivo de publicação indevida;

FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 56/26 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 640170-7-02, Marli Gonçalves de Abreu, ATBVJ, por 05 meses, referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/09/26; PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 636859-1-02, Maria José Mendes da Cruz, PEBIIIP, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/26;

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo Art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: PONTO DO MARAMBAIA/CARAÍ – EE Orlando Tavares, Masp 957760-2-03, José Nepomuceno, ATBIIIF, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/26; ITAIPÉ – EE Professora Francisca Matos, Masp 1082144-5-04, Fagner Martins Coelho, PEBIIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/26; NANUQUE – EE Stella Matutina, Masp 1095446-9-05, Daniel Dias da Silva, PEBIIE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/26; NOVO CRUZEIRO – EE Eduardo Milton da Silva, Masp 980546-6-02, Glaucinéia Esteves Pinheiro, EEBIIM, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/26; Masp 557215-1-05, Luciana Pereira de Souza, PEBIID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/26; PONTO DOS VOLANTES – EE Alonzo Barbuda, Masp 1418221-6-02, Aparecida Gonçalves Santos, EEBIID, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/26; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 1058223-7-02, Talita Moreira Eliodoro dos Santos, PEBIIIL, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/26; EE Dr. Felipe Moreira Caldas, Masp 1058179-1-01, Aparecida Rosária Krul Maciel, EEBIIL/DIV, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/26; EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 892488-8-01, Cibele das Graças Dantas Gil, PEBIIIM, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/26; EE Pastor Hollerbach, Masp 1363844-0-01, Maria Aparecida Somerlate Pereira, ATBIIIF, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/26; MUCURI/TEÓFILO OTONI – Masp 868122-302, Hernandes Fernandes Santos, ATBIVO, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/26; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 806311-7-01, Joelma Moreira dos Santos, TDEIVM, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/26;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 39/26

CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, e do art . 290 da CE/1989, ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE da Cabeceira de São Pedro, Masp 1211551-5-03, Verônica Luiz Costa, PEBIIE, por 06 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/26;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 40/26

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: TEÓFILO OTONI – CEP – Paulo Viana, Masp 933940-9-03, Hernestina Alves Silva Júnior, PEBIC, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/26; Masp 1416245-7-02, Leandro Duarte Passos, ATBIIIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/26; EE Pastor Hollerbach, Masp 1331443-0-02, William Langholz, PEBIIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/26; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 1280841-6-02, Elizandra Garcia Ferreira, ATBIIE, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/26;

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 16/26

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art. 2º do Decreto nº 48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor: FIDELÂNDIA/ATALÉIA – EE Daniel Pereira Ottoni, Masp 1527681-9-01, Deusdete Xavier Lopes, ASBIA, a partir de 11/08/26;

LOTAÇÃO – ATO Nº 18/26

LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: TEÓFILO OTONI – EE Presidente Tancredo Neves, Masp 611434-2-04, Aline Figueiredo Hossem, PEBIA – Física, a partir de 21/05/26, após nomeação; Masp 1611178-3-01, Maria Antonieta de Barros Azevedo, EEBIA, a partir de 12/09/24, após nomeação;

LOTAÇÃO – ATO Nº 19/26

LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor: TEÓFILO OTONI – EE Presidente Tancredo Neves, Masp 1321324-403, Lidiane Schultz Borges, ATBIA, a partir de 08/08/24;

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2026 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 262/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI

MASP/Controle 636636-3 - Admissão 01 – C.F.N. – ASB/I-A

PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO OTONI EDITAL DE CHAMAMENTO SRE TEÓFILO OTONI/2026 O presidente da Comissão processante, constituída pela Portaria SEE no 262/2026, tendo em vista o disposto no §2o, do art. 8o, da Resolução no 37, de 12/9/2005, intima, para comparecer perante esta comissão, instalada na SRE TEÓFILO OTONI, localizada à Rua Mohamed Chaim Lauar, número 10, Edifício Maria Tereza, Bairro Dr. Laerte Laender, CEP 39803-173, em Teófilo Otoni, Minas Gerais, no horário de 08:00h às 17:00h, no prazo máximo de três (3) dias, a contar da publicação deste edital de chamamento, através do e-mail sre .totoni .pa@educacao .mg .gov .br, a servidora Carmem Ferreira Neto, MASP 636636-3, admissão 1/Terceiros Interessados, a fim de tomar conhecimento, acompanhar a tramitação, e apresentar defesa para fatos alegados no processo administrativo, instaurado para apurar recebimento indevido, referente a 10 dias, mês 09/2021, decorrente falecimento ocorrido em 20/09/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 258/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI

MASP/Controle 878960-4 - Admissão 02 – K.N.R. – PEBD/I-A

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 261/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 261/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI

MASP/Controle 1012554-0 - Admissão 02 – I.P.G.R. - PEBS/I-A

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 262/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 262/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI

MASP/Controle 1013299-1 - Admissão 01 – L.G.N. – PEBD/I-A

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 260/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI MASP/Controle 980809-8 - Admissão 01 – E.M.A. – ASBD/I-A

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 259/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI MASP/Controle 941858-3 - Admissão 01 – S.A.B. – PEBD/I-A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 257/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 257/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI MASP/Controle 877764-1 - Admissão 01 – C.P.R. – ASB/I-A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 256/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 256/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI MASP/Controle 819382-3 - Admissão 01 – M.A.E.S. – PEB/I-D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 253/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI MASP/Controle 664393-6 - Admissão 01 – M.N.A. – PEB/I-A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 255/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI MASP/Controle 816267-9 - Admissão 01 – I.M.R. – ASB/I-A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 254/2025 – INSTAURAÇÃO – PORTARIA/SRE TEÓFILO OTONI Nº 254/2025 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito Sumário, nos termos da Lei no 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução no 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens/benefícios à servidora: Teófilo Otoni – MG SRE – TEÓFILO OTONI

MASP/Controle 806318-2 - Admissão 02 – S.D.S. – ASBD/I-A

REVOGAÇÃO – ATO Nº 11/26

REVOGA o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 850152-0-01, Idalene Folgado Dantas, ATBIIIF, ato nº 36/22, publicado em 01/10/22, por não implementar os requisitos para aposentadoria, a partir da publicação deste ato; Masp 638953-001, Redina Cordeiro Amaral Moreira, PEBID, ato nº 18/22, publicado em 07/05/22, por motivo de anulação da aposentadoria pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais, a partir de 04/06/26;

04 2256350 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 28/26

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADTC da CE/89 – Regras de Transição - combinado com: Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ou, (incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO - ao servidor: BERTÓPOLIS – EE de Bertópolis, Masp 967685-9-01, Verônica Fontes Figueredo, PEBIIIL, a partir de 18/08/26, data do protocolo do requerimento;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 24/26 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: NOVO CRUZEIRO – Masp 843958-0-01, Roselene Sousa Silva, PEBIIIP, aposentada em 07/01/23, referente ao saldo de 12 meses; TEÓFILO OTONI – Masp 3269933-01, Milene Somerlate Pereira, PEBIP, aposentada em 07/07/18, referente ao saldo de 14 meses e 29 dias;

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº 12/26 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: NOVO CRUZEIRO – EE Antônio Ramos de Souza, Masp 878887-9-01, Maryson José da Silva Lages, PEBIO, referente ao 1º, 2º e 3º biênio, a partir de 30/10/00, data do exercício; POTÉ – Servidor Falecido, Masp 291889-4-02, Maria Margareth Pereira Sampaio, PEBIIC, referente ao 2º biênio, a partir de 01/02/97, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato s/nº, publicado em 16/09/92, a parte em que concedeu o 2º biênio na função de PA3, ato publicado para regularizar situação funcional; Masp 291889-4-02, Maria Margareth Pereira Sampaio, PEBIIC, referente ao 3º biênio, a partir de 01/02/97, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato s/nº, publicado em 14/06/95, a parte em que concedeu o 3º biênio na função de PA3, ato publicado para regularizar situação funcional; Masp 291889-4-02, Maria Margareth Pereira Sampaio, PEBIIC, referente ao 4º biênio, a partir de 01/02/97, data do exercício como efetivo, ficando revogada na mesma data, no ato nº 08/97, publicado em 24/01/97, a parte em que concedeu o 4º biênio na função de PA3, ato publicado para regularizar situação funcional;

QUINQUÊNIO – ATO Nº 12/26

CONCEDE Quinquênio, nos termos do art . 112, do ADCT da CE/1989, ao servidor: SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 875862-5-01, Sandra Augusta dos Santos Dantas Gomes, ANEI IIIJ, referente ao 2º quinquênio de magistério, a partir de 30/10/11;

04 2256351 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/26

RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: FRONTEIRA DOS VALES – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 638949-8-01, Elves Presley Barros Silva, PEBIIP, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 21/26, publicado em 09/05/26: onde se lê: “... proventos pela última remuneração integral, com paridade, com direito à carga horária de 108 h/a”, leia-se: “... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 10 h/a por “Exigênia Curricular”, de que trata o Decreto nº 46.125 de 2013, com incorporação do adicional de extensão curricular – AEC”;

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/26 RETIFICA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: POTÉ – Servidor Falecido, Masp 291889-4-02, Maria Margareth Pereira Sampaio, PEBIIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 72/03, publicado em 16/09/03: onde se lê: 1º biênio a contar de 01/02/89, data do exercício no cargo efetivo, leia-se: 1º biênio a partir de 01/02/97, data do exercício no cargo efetivo; Jaceline Mendes de Almeida Superintendente Regional de Ensino de Teófilo Otoni

04 2256352 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609053300019237.