DOEMG 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38 – sábado, 05 dE sEtEmbro dE 2026

miNas GErais

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/2026

RETIFICA O TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, publicado em 01/08/2026, página 33, coluna 3, nos termos do EXTRATO DE PORTARIA Nº 180/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 05 de julho de 2025, página 26, coluna 02, o qual instaurou o Processo Administrativo nº 180/2025, servidor(a), N.M.F.F., MaSP 1.320.746-9, EEB2D / Admissão 2. Onde se lê: “em razão de pagamento indevido referente à concessão de afastamento do serviço para frequentar curso de Alfabetização e Letramento, na Instituição de Ensino Universidade de Uberaba - UNIUBE”, leia-se: “em razão dos custos despendidos pela secretaria para pagamento do curso à Instituição de Ensino Superior de Alfabetização e Letramento, na Instituição de Ensino Universidade de Uberaba - UNIUBE”.

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/2026

Retifica no(s) Ato(s) de Férias-Prêmio/Afastamento, referente ao(s) servidor(es): Buritis: EE “São Domingos”, MaSP 1.020.195-2, Maria Aparecida Francisco de Araujo, adm. 01, PEB3N, Ato nº 33/2026 publicado em 29/08/2026, por incorreção na publicação, onde se lê: por

01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2026, leia-se: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2026; Unaí: EE “Virgílio de Melo Franco”, MaSP 973.119-1, Jose Antonio Paniagua, adm. 01, PEB4M, Ato nº 23/2026 publicado em 16/05/2026, por incorreção na publicação, onde se lê: por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2026, onde se lê: por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/05/2026.

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 05/2026 – Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Cabeceira Grande: EE “Juvenal Diogo Pires”, MaSP 1.648.437-0, Jéssica Gonçalves de Amorim da Cruz, adm. 01, EEB1A, a partir de 31/07/2026.

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 04/2026 Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e §11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es) efetivo(s): Arinos: EE “Major Saint’ Clair Fernandes Valadares”, MaSP 1 .230 .107-3, Adilson Souza Rodrigues, adm . 03, PEB2E, a partir de 04/08/2026.

LOTAÇÃO – ATO Nº 18/2026 Lota, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Unaí: EE “Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1.659.623-1, Antônio Kepler de Sousa Coutinho, adm. 01, PEB1A - Física, a contar de 21/05/2026; MaSP 1.366.756-3, Érica da Mota Costa, adm. 03, PEB1A – Biologia/Ciências, a contar de 21/05/2026; MaSP 966.050-7, Lauane Reis Caetano, adm. 05, PEB1A – História, a contar de 21/05/2026; MaSP 1.164.182-6, Maraiza Faria Porto, adm. 04, PEB1A – Biologia/Ciências, a contar de 31/07/2017, para regularizar situação funcional .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 29/2026 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Unaí: “SRE Unaí”, MaSP 1.143.339-8, Delbora Aparecida Ferreira Barbosa, adm . 01, TDE4I, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 06/2026 Converte Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, a(s) servidor (as): Unaí: “Servidora aposentada”, MaSP 601.156-3, Roselda Aparecida de Sousa, adm. 02, PEB4P, aposentada em 28/10/2021, referente ao saldo de 04 meses.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2026 Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Arinos: EE “Garibaldina Fernandes Valadares”, MaSP

1.354.255-0, Vanusia da Silva Moura, adm . 01, PEBD1A, a partir de 16/08/2026; Buritis: EE “Argemiro Antônio do Prado”, MaSP 1.145.491-5, Roberta Tolentino Silva, adm. 03, PEBD1A, a partir de 06/07/2026; EE “São Domingos”, MaSP 1.518.139-9, Regilane Carneiro de Oliveira, adm. 01, ASB1A, a partir de 07/08/2026; Cabeceira Grande: EE “Deputado Eduardo Lucas”, MaSP 960.039-6, Rosangela Gloria de Souza, adm. 02, PEBD1A, a partir de 28/08/2026; Unaí: EE “Dom Eliseu”, MaSP 982.177-8, Marta Gonçalves dos Santos, adm. 01, PEBD1A, a partir de 19/08/2026; EE “Vigário Torres”, MaSP 1.308.600-4, Cirlene Maria Rosa de Jesus, adm. 01, ASB1A, a partir de 29/08/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2026 Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Buritis: EE “Argemiro Antônio do Prado”, MaSP 1.145.491-5, Roberta Tolentino Silva, adm. 04, PEB1B, a partir de 06/07/2026; EE “Jose Gomes Pimentel”, MaSP 937.477-8, Helder Campos Gonçalves Teixeira, adm. 02, PEB3N, a partir de 06/03/2026; Unaí: EE “Manoela Faria Soares”, MaSP 454.890-5, Luciene de Araujo Costa, adm. 02, PEB2E, a partir de 24/08/2026 .

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FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 505 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. ao(s) servidor(es): Contagem - E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 1131806-0, Silmara da Silva Luquini, PEBIII-J/DIII, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 10/09/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 506 / 2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 1326589-7, Sabrina Priscila Alves Silva, PEBIIE, Física, por 06 meses, ref . aos 1º e 2º quinq . de exercício, a partir de 04/09/2026, Resolução SEPLAG Nº 22, de 25 de abril de 2003 .

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 64/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito dias consecutivos, do (s) servidor (es): Belo Horizonte – E E Joao Goncalves Neto- Masp- 454587-7, Kenia Teixeira Pinto da Rocha Aragao dos Santos, Adm.01, PA3 a partir de 12/05/1999 para regularização da vida funcional da servidora .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 65/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito dias consecutivos, do (s) servidor (es): Santa Luzia– E E Murgy Hibraim Sarah, Masp1417372-8, Otavio Pinheiro Rocha, Adm .02, PEBDIA a partir de 31/07/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 66/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito dias consecutivos, do (s) servidor (es): Belo Horizonte – E E Getulio Vargas-Masp- 1615662-2, Marcos Vinicio Araujo Almeida, Adm.02, PEBSIA, a partir de 11/06/2026.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos

da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor(es): Santa Luzia– EE Ephigenia de Jesus Werneck, Masp-1340521-2, Vilma Alexandre Romualdo dos Santos, Adm.01, ASBIA a partir de 03/07/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 266/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Ribeirao das Neves- EE Francisco Cardoso Assumpcao-Masp-1094312-4, Henrique Gimenes, Adm.03,PEBIIF a contar de 12/07/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 267/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor(es): Vespasiano– EE Maria da Piedade Fonseca-Masp-1223073-6, Maria Francisca da Silva, Adm .01, ASBIA a partir de 10/07/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº 268/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Santa Luzia- E E Francisco Tiburcio de Oliveira-Masp- 368449-5,Rosemary Ramalho da Silva, Adm.01, SE-IA contar de 02/04/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 613/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Britaldo Soares Ferreira Diniz – 2127, MaSP 1291363-8, Fabio Marcos Inácio Silva, PEBII E, 2º cargo, por 01 (hum) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 614/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E .E Siria Marques da Silva – 2330, MaSP 1113713-0, Maria Neusa Almeida Araújo, PEBII D, 4º cargo, por 01 (hum) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 615/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: São José da Lapa – E.E Beatriz Maria de Jesus – 224103, MaSP 1155079-5, Vanessa Pinheiro Ladeira, PEBII E, 5º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 616/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: São José da Lapa – E.E Beatriz Maria de Jesus – 224103, MaSP 1305682-5, Rafael de Jesus Barbosa, PEBI E, 3º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 617/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Vespasiano – Cesec Conjunto Habitacional Caieiras – 11070, MaSP 1013775-0, Paulina Ramos Guedes, PEBII J, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 618/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Ribeirão das Neves – E.E Professor Helvécio Dahe – 9971, MaSP 1097489-7, Keily Fraenzi de Morais Lopes, PEBIII F, 3º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 619/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Santa Luzia – E.E Leonina Mourthé de Araújo – 10731, MaSP 321306-3, Aparecida Ferreira Rodrigues de Oliveira, PEBII G, 2º cargo, por 01 (hum) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 620/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Vespasiano – E.E José Gabriel de Oliveira – 218979, MaSP 1248320-2, Rivania Marcia Santos Silva Alcantara, EEBII G, 3º cargo, por 01 (hum) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 621/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Vespasiano – E.E Maria da Piedade Fonseca – 11037, MaSP 852203-9, Rockmil Ribeiro Mendes, PEBIII L, 2º cargo, por 02 (dois) meses, referentes aos 4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 622/2026

Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Vespasiano – E.E Nila Faraj – 218740, MaSP 1435258-7, Kátia de Sousa Lima, ATBII E, 1º cargo, por 01 (hum) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 623/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E.E Professora Maria Coutinho – 2445, MaSP 1379343-5, Claudio Rodrigues Lima, PEBII F, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 624/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E.E Três Poderes – 2402, MaSP 952058-6, Alber Fernandes e Silva, PEBIII O, 2º cargo, por 02 (dois) meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 19/10/2026 .

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 625/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Santa Luzia – E.E Gervásio Lara – 10821, MaSP 1118069-2, Silvia Pinto de Lima Porto, PEBII J, 1º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 626/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Vespasiano – E .E Maria da Piedade Fonseca – 11037, MaSP 1192787-8, Wendell Quirino Pereira, PEBII D, 4º cargo, por 02 (dois) meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026.

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 598/2026. Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E Djanira Rodrigues de Oliveira - 2437, MaSP 885137-0, Denise da Silva de Oliveira, PEBIII P, 1º cargo, ref. ao 5º quinq., de exercício, a partir de 28/07/2020; 03 meses, ref. ao 6º quinq., de exercício, a partir de 03/08/2025.

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 599/2026. Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Madre Carmelita - 1457, MaSP 1034950-4, Simone Rocha Carvalho, EEBI O, 1º cargo, ref. ao 5º quinq., de exercício, a partir de 08/07/2026.

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