DOEMG 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40 – sábado, 05 dE sEtEmbro dE 2026

diário do ExEcutivo

miNas GErais

PARECER Nº 1269/CEE/PLENARIO/2026

PROCESSO Nº 1260.01.0230247/2025-31 RELATORA: Raquel Soares de Amorim Santana APROVADO EM 30 .07 .2026

Renovação do reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Instituto Ellos de Educação, no Município de São Roque de Minas . Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Instituto Ellos de Educação, no Município de São Roque de Minas, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 30 de agosto de 2025. Caberá à Superintendência Regional de Ensino de Passos, findo o prazo para saneamento pactuado, realizar verificação in loco, visando comprovar o efetivo cumprimento do Termo de Compromisso . Na inobservância deste saneamento, deverá tomar as medidas cabíveis em conformidade com o disposto na Resolução CEE nº 496/2024. Belo Horizonte, 19 de julho de 2026 . Raquel Soares de Amorim Santana Relatora

PARECER Nº 1286/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 2350.01.0015551/2023-44 RELATOR: Luciano Sathler Rosa Guimarães APROVADO EM 04 .08 .2026

Reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Civil - Bacharelado, ofertado no formato presencial, pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Guanhães . Conclusão Diante do exposto, considerando os elementos constantes dos autos, o relatório da comissão de avaliação externa, as informações e documentos apresentados pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG em atendimento à diligência determinada pela Câmara do Ensino Superior, bem como a análise técnica realizada pela Superintendência Técnica deste Conselho, verifica-se que o Curso de Graduação em Engenharia Civil - Bacharelado, ofertado no formato presencial pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Guanhães, reúne condições para o seu reconhecimento, sem prejuízo da implementação das recomendações consignadas nesta Informação Técnica.

Constata-se que a Universidade apresentou providências voltadas à regularização das condições de segurança da edificação, mediante elaboração do plano de prevenção e resposta contra incêndios e protocolo do projeto junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais . Todavia, permanece recomendável o acompanhamento das medidas necessárias à obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e do Alvará Municipal de funcionamento, em articulação com o Município de Guanhães, proprietário do imóvel onde funciona a Unidade Acadêmica, de modo que tais documentos passem a integrar o acervo institucional . Recomenda-se, igualmente, que a Universidade promova a atualização do Projeto Pedagógico do Curso, contemplando as adequações indicadas pela comissão de avaliação externa, as observações formuladas pela Superintendência Técnica e as disposições atualmente previstas na Resolução CEE nº 502/2025, especialmente quanto ao aperfeiçoamento da organização didático-pedagógica, à atuação do Núcleo Docente Estruturante, à demonstração da correspondência entre as competências previstas para o egresso e os componentes curriculares, à atualização das informações acadêmicas e institucionais, bem como à caracterização da infraestrutura física, dos laboratórios e da biblioteca . Recomenda-se, ainda, que a Universidade conclua a implantação da infraestrutura acadêmica prevista para o curso, especialmente dos laboratórios específicos e da biblioteca física, assegurando que esses espaços estejam plenamente estruturados, equipados e em funcionamento, em consonância com o desenvolvimento dos componentes curriculares e com as necessidades formativas dos estudantes .

As providências ora recomendadas deverão integrar o processo permanente de avaliação e aperfeiçoamento institucional, permitindo que, por ocasião do protocolo do pedido de renovação do reconhecimento, a Secretaria de Estado de Educação e o Conselho Estadual de Educação possam verificar, objetivamente, a implementação das melhorias indicadas, a atualização do Projeto Pedagógico do Curso e a consolidação das condições acadêmicas, pedagógicas e de infraestrutura necessárias à manutenção da qualidade da oferta . À vista dessas considerações e compreendendo que as providências indicadas para serem implementadas antes do protocolo do pedido de renovação do reconhecimento foram tomadas, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Civil - Bacharelado, ofertado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Guanhães, localizada na BR 259, nº 2.250 - Bairro Nova União, no Município de Guanhães, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar da publicação da Resolução, pela Secretaria de Estado de Educação . Belo Horizonte, 30 de julho de 2026 . Luciano Sathler Rosa Guimarães Relator

PARECER Nº 1328/CEE/PLENARIO/2026

PROCESSO Nº 2350.01.0017175/2024-37 RELATOR: Emerson Luiz de Castro APROVADO EM 11 .08 .2026

Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Direito - Bacharelado, ofertado no formato presencial, pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Passos . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Direito - Bacharelado, ofertado no formato presencial pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Passos, situada na Avenida Juca Stockler, 1 .130 - Bairro Belo Horizonte, no Município de Passos, pelo prazo de 04 (quatro) anos, contado da publicação da respectiva Resolução, pela Secretaria de Estado de Educação . Recomenda-se que a Universidade dê continuidade às ações de aperfeiçoamento acadêmico e administrativo do curso, em especial à atualização do Projeto Pedagógico do Curso, em conformidade com a Resolução CEE nº 502/2025, ao fortalecimento da atuação da Comissão Própria de Avaliação - CPA, à ampliação das condições de acessibilidade e à modernização da infraestrutura tecnológica disponibilizada aos estudantes, bem como à implementação das demais recomendações consignadas neste parecer e no relatório da comissão de avaliação, de modo a assegurar a melhoria contínua da qualidade da formação ofertada . A Resolução SEE nº 4.854, de 22 de maio de 2023, fica prorrogada até a publicação do novo ato autorizativo, pela Secretaria de Estado de Educação, nos termos da Resolução CEE nº 502/2025. Belo Horizonte, 28 de julho de 2026 . Emerson Luiz de Castro Relator

PARECER Nº 1330/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260.01.0080881/2026-38 RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos APROVADO EM 11 .8 .2026 Alteração no quadro diretivo da Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais - FUVAE, entidade mantenedora da Escola da Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais, de Ensino Fundamental, do Município de Varginha . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da alteração no quadro diretivo da Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais - FUVAE, entidade mantenedora da Escola da Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais, de Ensino Fundamental, situada na Rua Doutor José Rezende Pinto, 114 - Bairro Vila Pinto, no Município de Varginha, no ano de 2026 . Belo Horizonte, 11 de agosto de 2026 . Andréa Cristina Dungas Santos Relatora

PARECER Nº 1331/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260.01.0170955/2023-33 RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos APROVADO EM 11 .08 .2026

PARECER Nº 1464/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260.01.0145312/2026-96 RELATORA: Eliane Cristina Cabral Turra APROVADO EM 01 .9 .2026 Autorização de funcionamento do curso Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade Educação a Distância - EaD, a ser ministrado pela PROZ - Unidade Contagem, no Município de Contagem . Conclusão

Credenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Mundo Encantado Ltda . - ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Mundo Encantado, no Município de Juiz de Fora . Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao credenciamento da entidade mantenedora Centro Educacional Mundo Encantado Ltda . - ME e ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Mundo Encantado, situado na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 505 - Bairro Francisco Bernardino, no Município de Juiz de Fora, ambos pelo prazo de 5 (cinco) anos. Belo Horizonte, 04 de agosto de 2026 . Andréa Cristina Dungas Santos Relatora

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do curso Técnico em Transações Imobiliárias, na modalidade Educação a Distância - EaD, a ser ministrado pela PROZ - Unidade Contagem, situada na Rua Lino de Moro, 25 - Bairro Inconfidentes, no Município de Contagem, pelo prazo de 15 (quinze) meses, sob a mantença da entidade JB Cursos de Enfermagem S .A . . Fica aprovado o Plano de Curso . Cabe, à Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B, acompanhar, junto à entidade mantenedora, a renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros . Belo Horizonte, 1º de setembro de 2026 . Eliane Cristina Cabral Turra Relatora

PARECER Nº 1332/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260.01.0096910/2023-78 PROCESSO Nº 1260.01.0096929/2023-50 RELATORA: Bruna Caroline Morato Israel APROVADO EM 11 .08 .2026

PARECER Nº 1465/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260.01.0111337/2026-92 PROCESSO Nº 1260.01.0158207/2026-64 RELATOR: Maxwell Boaventura Barbosa APROVADO EM 01 .09 .2026

Reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Visão, no Município de Poços de Caldas .

Conclusão

Recredenciamento da entidade mantenedora Almeida Melgaço Cursos Ltda. - ME e autorização de funcionamento do curso Técnico em Transações Imobiliárias, a ser ministrado pela Impacto Escola de Saúde, no Município de Varginha . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Visão, situado na Avenida Lisboa, 943 - Bairro Jardim Europa, no Município de Poços de Caldas, mantido pela entidade Colégio Visão Ltda. - ME, pelo prazo de 5 (cinco) anos, tendo em vista o disposto no art. 98 da Resolução CEE nº 496/2024. Belo Horizonte, 04 de agosto de 2026 . Bruna Caroline Morato Israel Relatora

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao recredenciamento da entidade mantenedora Almeida Melgaço Cursos Ltda. - ME, pelo prazo de 5 (cinco) anos, e à autorização de funcionamento do curso Técnico em Transações Imobiliárias, a ser ministrado pela Impacto Escola de Saúde, situada na Rua Tonico Xavier, 16 - Bairro Bom Pastor, no Município de Varginha, pelo prazo de 18 (dezoito) meses. Fica aprovado o Plano de Curso .

PARECER Nº 1337/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260.01.0191104/2025-77 PROCESSO Nº 1260.01.0191134/2025-43 RELATORA: Galdina de Souza Arrais APROVADO EM 11 .8 .2026

Belo Horizonte, 1º de setembro de 2026 . Maxwell Boaventura Barbosa Relator

Recredenciamento da entidade Associação Presbiteriana de Sete Lagoas e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Presbiteriano de Sete Lagoas, de Ensino Fundamental, no Município de Sete Lagoas .

PARECER Nº 1466/CEE/PLENARIO/2026

PROCESSO Nº 1260.01.0157446/2026-47 RELATOR: Ronilson Edelvan de Sales Caldeira APROVADO EM 01 .9 .2026 Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Contabilidade, Técnico em Marketing e Técnico em Administração, no Município de Divino . Conclusão

Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao recredenciamento da entidade Associação Presbiteriana de Sete Lagoas e ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Colégio Presbiteriano de Sete Lagoas, de Ensino Fundamental, situado na Rua João Silvério, 480 - Bairro Jardim Arizona, no Município de Sete Lagoas, pelo prazo de 05 (cinco)anos.

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Contabilidade, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar em Contabilidade, Técnico em Marketing, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente em Marketing Digital, pelo prazo de 12 (doze) meses, e Técnico em Administração, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente Administrativo, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, a serem ministrados pelo Instituto Educar, situado na Praça Dr . Genserico Nunes de Oliveira, 257 - Centro, no Município de Divino, sob mantença da entidade Instituto Educar - Educação e Assessoria Ltda . - ME . Ficam aprovados os Planos de Curso .

A Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas, por meio do Serviço de Inspeção Escolar, deverá observar o descrito nas considerações Técnicas, contidas no mérito deste Parecer, acompanhar, sistematicamente, o cumprimento do Termo de Compromisso e, esgotado o seu prazo, realizar verificação in loco, visando comprovar o efetivo resultado das ações adotadas . Em caso de descumprimento do acordado, deverão ser tomadas as medidas cabíveis em conformidade com o disposto no artigo 166 da Resolução CEE nº 496/2024. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2026 . Galdina de Souza Arrais Relatora

Belo Horizonte, 1º de setembro de 2026 . Ronilson Edelvan de Sales Caldeira Relator

PARECER Nº 1467/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1360.01.0000383/2026-64 RELATORA: Galdina de Souza Arrais APROVADO EM 03 .9 .2026, nos termos do artigo 44 do Regimento Consulta formulada pela Secretaria Municipal de Educação de Itaúna sobre a possibilidade de realização de novas matrículas na Educação de Jovens e Adultos - EJA, no formato semipresencial, até o encerramento do ano letivo de 2026, mediante a entrada em vigor da Resolução CNE/ CEB nº 3, de 8 de abril de 2025, alterada pela Resolução CNE/CEB nº 6, de 17 de julho de 2025.

PARECER Nº 1339/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260.01.0158563/2025-58 RELATORA: Márcia Santos Fonseca APROVADO EM 11 .8 .2026 Reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Manuel Elias de Souza, de Ensino Fundamental, no Município de Chalé.

Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Manuel Elias de Souza, de Ensino Fundamental, situada na Rua Intendente Brasil, 144 - Centro, no Município de Chalé, pelo prazo de 5 (cinco) anos. A Superintendência Regional de Ensino de Manhuaçu, por meio do Serviço de Inspeção Escolar, deverá verificar o cumprimento das considerações técnicas, contidas no mérito deste Parecer, acompanhando, sistematicamente, o cumprimento dos Termos de Compromisso e, esgotado o prazo, realizar a verificação in loco, visando comprovar o seu efetivo cumprimento, ou adotar as medidas cabíveis, em conformidade com a Resolução CEE nº 496/2024. Belo Horizonte, 11 de agosto de 2026 . Márcia Santos Fonseca Relatora

À vista do exposto, sou de parecer que, aos alunos regularmente matriculados, até a data da notificação apresentada pela Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis, ou seja, dia 21 de maio de 2026, devem ser assegurados o direito de concluir seus estudos segundo a organização pedagógica anteriormente autorizada . Destaca-se que essa interpretação tem o condão de regularizar e assegurar a continuidade de estudos desses estudantes . Para as matrículas posteriores a essa data, deve-se observar o previsto nas Resoluções CNE/CEB nº 3/2025 e nº 6/2025, destacando que o art. 18-A já havia previsto o final do período de transição para o dia 31 de dezembro de 2025. Recomenda-se que a Secretaria Municipal de Educação de Itaúna conclua, com a maior brevidade possível, a reorganização da oferta da EJA segundo o novo marco normativo . Este é o parecer.

Belo Horizonte, 03 de setembro de 2026 . Galdina de Souza Arrais

PARECER Nº 1453/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260.01.0082684/2026-51 RELATORA: Bruna Caroline Morato Israel APROVADO EM 25.08.2026

Relatora

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Autorização de funcionamento da Escola Municipal Monsenhor Júlio Perlatto com Ensino Fundamental, no Município de Pouso Alegre . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento da Escola Municipal Monsenhor Júlio Perlatto com Ensino Fundamental, situada na Avenida Camilo de Barros Laraia, 40 - Bairro Cidade Jardim, no Município de Pouso Alegre, pelo prazo de 05 (cinco) anos. Belo Horizonte, 24 de agosto de 2026 . Bruna Caroline Morato Israel Relatora

Reitor: Prof . Vinícius de Abreu D'Ávila

Relatora ATO Nº 1060/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora AILA RIOS DE PARECER Nº 1457/CEE/PLENARIO/2026 SOUZA, Masp nº 1211417-9, Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 6, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, referente PROCESSO Nº 1260.01.0154020/2025-14 ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2026. RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos ATO Nº 1061/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASAPROVADO EM 01 .09 .2026 PRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora Autorização de funcionamento da Escola Municipal Manoel José da ALESSANDRA FONSECA DE MORAIS, Masp nº 1162751-0, Silva com Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Alto Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 3, da Jequitibá . Unidade Acadêmica de Divinópolis, referente ao 1° quinquênio de Conclusão exercício, a partir de 04/08/2026. À vista do exposto, que este Conselho se manifeste favoravelmente ATO Nº 1064/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASà autorização de funcionamento da Escola Municipal Manoel José PRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora da Silva com Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Avenida ALINE NUNES CARNEIRO, Masp nº 1232684-9, Professora de Catarina Eller, 345 - Centro, no Município de Alto Jequitibá, pelo prazo Educação Superior, Nível IV, Grau B, admissão 3, da Escola de Música, de 5 (cinco) anos. referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026. Belo Horizonte, 1º de setembro de 2026 . ATO Nº 1065/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASAndréa Cristina Dungas Santos PRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, ao servidor Relatora ALLISSON RODRIGUES DE REZENDE, Masp nº 1236620-9, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau B, admissão 3, da PARECER Nº 1458/CEE/PLENARIO/2026 Unidade Acadêmica de Ituiutaba, referente ao 1° quinquênio de PROCESSO Nº 1260.01.0091725/2026-93 exercício, a partir de 04/08/2026. RELATORA: Bruna Caroline Morato Israel ATO Nº 1066/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASAPROVADO EM 01 .09 .2026 PRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, ao servidor Autorização de funcionamento da Educação de Jovens e Adultos - ALVIMAR LIBERATO NUNES, Masp nº 1051631-8, Professor de EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais), a ser ministrada pela Escola Educação Superior, Nível IV, Grau B, admissão 3, da Escola de Música, Municipal Solivar Ferreira Borges, no Município de Umburatiba .ConclusãoÀ vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026.ATO Nº 1067/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora ANA AMÉLIA DE PAULA LABORNE, Masp nº 1280442-3, Professora favoravelmente à autorização de funcionamento da Educação de de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 5, da Unidade Jovens e Adultos - EJA - Ensino Fundamental (anos iniciais), a ser Acadêmica de Ibirité, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir ministrada pela Escola Municipal Solivar Ferreira Borges, situada na de 05/08/2026. Rua Aureliano Santos, 275 - Centro, no Município de Umburatiba, pelo ATO Nº 1068/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASprazo de 30 (trinta) meses. PRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora ANA Belo Horizonte, 31 de agosto de 2026 . CLAUDIA ALMEIDA MACHADO, Masp nº 1495617-1, Professora Bruna Caroline Morato Israel de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 2, da Unidade Relatora Acadêmica de Ituiutaba, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2026.

ATO Nº 1069/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora ANA LIA MAZZETI SILVA, Masp nº 1498841-4, Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 1, da Unidade Acadêmica de Passos, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2026. ATO Nº 1070/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora ANA LUIZA CERQUEIRA FREITAS Masp nº 1034132-9, Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 3, da Escola de Design, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026. ATO Nº 1071/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora ANA RITA CASTRO TRAJANO, Masp nº 1411742-8, Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 3, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2026. ATO Nº 1072/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, ao servidor ANDRE CARNEIRO RAMOS, Masp nº 1462882-0, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 2, da Unidade Acadêmica de Passos, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2026. ATO Nº 1073/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, ao servidor ANDRE DA SILVA RAMOS, Masp nº 1326555-8, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 4, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026. ATO Nº 1074/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora ANDREIA GARCIA MARTIN, Masp nº 1444631-4, Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 3, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2026. ATO Nº 1075/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora ANDREIA SALVAN PAGNAN, Masp nº 1418148-1, Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 2, da Escola de Design, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026. ATO Nº 1076/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora BARBARA GUIMARAES PENIDO, Masp nº 1487835-9, Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 3, da Escola de Música, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026. ATO Nº 1077/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora BRUNA CLAUDIA LOURENCAO, Masp nº 1490435-3, Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 2, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2026. ATO Nº 1078/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora BRUNA TOSO TAVARES, Masp nº 1490751-3, Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 3, da Unidade Acadêmica de Passos, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2026. ATO Nº 1079/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, ao servidor BRUNO COSTA TEIXEIRA, Masp nº 1491882-5, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 3, da Reitoria, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026. ATO Nº 1080/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora CAMILA BELFORT PIANTINO FARIA, Masp nº 1386131-5, Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 5, da Unidade Acadêmica de Passos, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2026.

ATO Nº 1081/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, ao servidor CARLOS AUGUSTO VEGGI DE SOUZA, Masp nº 1311989-6, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau B, admissão 4, da Unidade Acadêmica de Ubá, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026. ATO Nº 1082/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, ao servidor CARLOS HENRIQUE GOMES MACHADO CORDEIRO, Masp nº 1486422-7, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau B, admissão 3, da Escola Guignard, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026. ATO Nº 1083/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, ao servidor CHARLES ANTONIO DE PAULA BICALHO, Masp nº 13577945, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 2, da Escola de Design, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 25/08/2026.

ATO Nº 1084/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora CHRISTIANE ELIZA MOTTA DUARTE, Masp nº 1495738-5, Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 2, da Unidade Acadêmica de Passos, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2026.

ATO Nº 1085/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, ao servidor CHRISTIANO DA CONCEICAO DE MATOS, Masp nº 14754501, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 3, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2026. ATO Nº 1086/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA LEITE, Masp nº 14888283, Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 3, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 11/08/2026. ATO Nº 1087/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora CRISTHYANE MILLENA DE FREITA, Masp nº 1490616-8, Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 3, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 25/08/2026. ATO Nº 1088/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora DANIELLA RODRIGUES FERREIRA DA COSTA, Masp nº 11106499, Professora de Educação Superior, Nível IV, Grau B, admissão 5, da Escola de Música, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026. ATO Nº 1089/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, ao servidor DANIEL MARCIO RODRIGUES SILVA, Masp nº 1488759-0, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 3, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2026. ATO Nº 1090/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora DEBORA BRANDAO DE PAULA ROLIM, Masp nº 1415646-7, Professora de Educação Superior, Nível IV, Grau B, admissão 5, da Unidade Acadêmica de Ubá, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026. ATO Nº 1091/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, ao servidor DIEGO COSTA LIMA, Masp nº 1498871-1, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 1, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2026. ATO Nº 1092/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, ao servidor DIEGO DE ALCANTARA BORBA, Masp nº 1107698-1, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 4, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2026. ATO Nº 1093/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, ao servidor DIEGO GONZAGA DUARTE DA SILVA, Masp nº 1467739-7, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau B, admissão 4, da Unidade Acadêmica de Carangola, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026. ATO Nº 1094/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, ao servidor DOMINGOS SAVIO REALE PEREIRA, Masp nº 1113916-9, Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau B, admissão 3, da Escola Guignard, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026.

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