DOEMG 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sábado, 05 dE sEtEmbro dE 2026 – 41

miNas GErais

ATO Nº 1095/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora ELAINE CHAVES, Masp nº 1466651-5, Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 3, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026. ATO Nº 1096/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora ELAINE MARIA DA CUNHA MORAIS, Masp nº 1474114-4, Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau B, admissão 3, da Faculdade de Educação, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026.

ATO Nº 1097/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora ELIANA GOMES SILVA MACHADO, Masp nº 0883893-0, Professora de Educação Superior, Nível I, Grau B, admissão 4, da Faculdade de Educação, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026. ATO Nº 1098/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora ELIANE DA SILVA MACHADO, Masp nº 1442510 - 2, Professora de Educação Superior, Nível IV, Grau B, admissão 4, da Unidade Acadêmica de Ibirité, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026.

ATO Nº 1099/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora ELIDIA VICENTINA DE JESUS RIBEIRO, Masp nº 1491231-5, Professora de Educação Superior, Nível VI, Grau A, admissão 3, da Unidade Acadêmica de Passos, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2026.

ATO Nº 1100/2026 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 4º, do art. 31, da CE/1989, à servidora ELISETE DIAS XAVIER, Masp nº 1066063-7, Professora de Educação Superior, Nível IV, Grau B, admissão 6, da Escola de Música, referente ao 1° quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026. Prof .º Vinícius de Abreu D'Ávila Reitor

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Reitor: Wagner de Paulo Santiago

ATO Nº 211 - REITOR/2026 O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Wagner de Paulo Santiago, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art . 1º da Lei nº 9 .401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp 1571693-9 – Viviane Rodrigues Alves Corrêa, Técnico Universitário, a partir da data da publicação, conforme Extrato de Laudo Médico, expedido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional em 25/08/2026 (SEI147561191).

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O(A) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a ANNA PAULA SANTOS FREIRE, MASP 1394714-8, a gratificação temporária estratégica GTEI-3 MC1100062, a contar de 1/9/2026.

O(A) Reitor(a) da Universidade Estadual de Montes Claros exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea "a", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANNA PAULA SANTOS FREIRE, MASP 1394714-8, do cargo de provimento em comissão DAI-12 MC1100140, a contar de 1/9/2026.

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ATO Nº 212 - REITOR/2026 – O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Wagner de Paulo Santiago, por força de decisão judicial proferida nos autos do processo 500512182.2019.8.13.0433, que tramita pela 1ª Vara Empresarial e de Fazenda Pública da Comarca de Montes Claros, TORNA NULA a exoneração do servidor Alexsandro da Silva Neo, Masp 1396304-6, cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Admissão 02, Nível IV, Grau A, pulicada pelo ATO Nº 147 - REITOR/2018, no Diário Eletrônico do Estado de Minas Gerias, no dia 01/12/2018. p. 2, Col. 2.

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Editais e Avisos

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491001137/2025/ SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Bom Jesus da Penha . Objeto: Alterar a Cláusula Terceira do Convênio original, para prorrogar a sua vigência por mais 180 dias, passando o vencimento para 10/03/2027. Assinatura: 03/09/2026.

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EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO SEI N.º 1080.01.0045794/2026-37 Retifica-se a descrição do serviço do Contrato nº 9520799 contido na publicação do DOE-MG em 04/09/2026, “Editais e Avisos”, Página: 40, Coluna 4, de modo que:

Onde se lê: “Compra Central – Licenças Microsoft (Serviços técnicos especializados no desenvolvimento, implementação e sustentação de soluções das plataformas Microsoft e Créditos AZURE Monetary Commitment)”. Leia-se: Compra Central – Licenças Microsoft (M365 COPILOT SUB ADD-ON).Belo Horizonte, 4 de setembro de 2026.

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EXTRATO DO CONTRATO N.º 9520751

PROCESSO SEI N.º 1080.01.0064816/2026-58 Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 396/2024 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 264/2025. Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Advocacia-Geral do Estado e a empresa ALFA Tecnologia em Engenharia e Infraestrutura de Redes Ltda . Objeto: prestação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, sob demanda, constando de elaboração de projetos executivos de rede de comunicação (cabeamento estruturado e energia elétrica) e de execução de infraestrutura de rede comunicação (cabeamento lógico e energia elétrica), sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência . . Vigência: 1 ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Valor Global: R$ 246.313,21. Dotação Orçamentária: 4751.03.092.079.2073.0001.3.3.90.3922.0.59.1/4751.03.092.079.2073.0001.3.3.90.40-02.0.59.1/ 751.03.092.079.2073.0001.4.4.90.52-07.0.59.1. Belo Horizonte, 04/09/2026.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 9520785 PROCESSO SEI N.º 1080.01.0084898/2026-74 Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Planejamento nº 396/2024 - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 264/2025. Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Advocacia-Geral do Estado e a empresa ALFA Tecnologia em Engenharia e Infraestrutura de Redes Ltda . Objeto: prestação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, sob demanda, constando de elaboração de projetos executivos de rede de comunicação (cabeamento estruturado e energia elétrica) e de execução de infraestrutura de rede comunicação (cabeamento lógico e energia elétrica), sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência . . Vigência: 1 ano, a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Valor Global: R$ 23.903,52. Dotação Orçamentária: 4751.03.092.079.2073.0001.3.3.90.3922.0.59.1/4751.03.092.079.2073.0001.3.3.90.40-02.0.59.1. Belo Horizonte, 04/09/2026.

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EXTRATO DE CONTRATO

PMMG – CTPM – Contrato nº 009521055, decorrente do Processo de Compras nº 1252157 000012/2026, Processo SEI nº 1250.01.0011545/2026-72 e COTEP nº 1252157 000012/2026. Contratante: Polícia Militar de Minas Gerais/Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – CTPM/Argentino Madeira. Contratada: ELDENIR MARCOS REZENDE SILVA – ME, nome fantasia ANTARES (ALOTROPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA), CNPJ nº 21.724.131/0001-91. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para execução de serviços comuns de engenharia destinados à revitalização das áreas administrativas do CTPM Nossa Senhora das Vitórias, compreendendo a execução do piso da cozinha, abertura de porta da cantina, demolição da bancada da biblioteca e abertura de portão para acesso dos alunos, situado na Rua dos Pampas, nº 767, Bairro Prado, Belo Horizonte/MG. Valor total: R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais).

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EXTRATO DE CONTRATO

PMMG-DS/CS-SAÚDE –Pregão Eletrônico n° 1255302 000432/2026. Processo SEI 1250.01.0000327/2026-27. Contrato: 9520807/2026, Air Liquide Brasil Ltda . Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento contínuo de gases medicinais e industrial através de equipamentos em regime de comodato para atender as necessidades do Hospital da Polícia Militar de Minas Gerais (HPM) e demais unidades apoiadas pelo CSC-Saúde, sob a forma de entrega parcelada . Vigência contratual: 01 (um) ano. Valor: R$410.546,20 (quatrocentos e dez mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte centavos).

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EXTRATO DE CONTRATO

PMMG - CAP – LICITAÇÃO processo nº1250133 000037/2026 - Publicação do Contrato nº 009520833/2026. Objeto: aquisição de equipamentos de ares-condicionados com tecnologia inverter, incluindo a respectiva instalação, abrangendo todos os materiais, insumos, componentes, mão de obra, serviços, infraestrutura e acessórios necessários à sua adequada instalação, operação e pleno funcionamento . PMMG x MARLENE APARECIDA FERREIRA SEVERIANO - MA REPRESENTAÇÕES, CNPJ: 43.671.457/000130. O valor da contratação é de R$ 344.866,50 (trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 6 (seis) meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no Portal Nacional de Contratações (PNCP). Sendo de 09/09/2026 a 08/03/2027.

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PMMG – BPMRv e Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Barbacena/MG. Objeto: Termo de Doação de 01 (um) drone DJI Mavic 3 Thermal, acompanhado de 04 (quatro) baterias, sem ônus ou contrapartida para o donatário .

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TERMO ADITIVO 8ª RPM

PMMG-8ª RPM x OLIVEIRA & ALIMENTOS LTDA. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9437645/2024 (Serviços de fornecimento de alimentação para a 8ª RPM), Processo de Compras nº 1253826 - 20/2024. Objeto: alteração da Cláusula Décima (Vigência), do contrato original, prorrogando os seus efeitos por mais 12 meses . Nova vigência: 22/09/2026 até 21/09/2027.

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EXTRATO DE CONTRATO

PMMG-CSA-TIC. Contrato nº 9.519.703/2026, Processo de Compras nº 1250071 89/2026 , celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ 16.695.025/0001-97 e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01. Objeto: Compra de COMPUTADOR AVANÇADO, no valor total de R$15.027,70. Vigência: 04(quatros) anos contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação no Portal Nacional de Contratações (PNCP).

EXTRATO DE CONTRATO

PMMG-CSA-TIC. Contrato nº 9.521.086/2026, Processo de Compras nº 1250071 96/2026 , celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ 16.695.025/0001-97 e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01 e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01. Objeto: compra de um NOTEBOOK, no valor total de R$5.856,17. Vigência: 4 (quatro) anos, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

EXTRATO DE CONTRATO

PMMG-CSA-TIC. Contrato nº 9.521.084/2026, Processo de Compras nº 1250071 97/2026, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ 16.695.025/0001-97 e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01. Objeto: compra de COMPUTADOR, no valor total de R$12.165,94. Vigência: 4 (quatro) anos, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

EXTRATO DE CONTRATO PMMG-CSA-TIC. Contrato nº 9521098/2026 , Processo de Compras nº 1250071 110/2026, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ 16.695.025/0001-97 e a empresaDATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01. Objeto: Compra de COMPUTADORES, no valor total de R$ 30.414,85. Vigência: 4 (quatro) anos, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PMMG-CSA-TIC. Contrato nº 9.521.103/2026, Processo de Compras nº 1250071 98/2026, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ 16.695.025/0001-97 e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01. Objeto: compra de NOTEBOOKS, no valor total de R$11.712,34. Vigência: 4 (quatro) anos, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

EXTRATO DE CONTRATO PMMG-CSA-TIC. Contrato nº 9.521.121/2026 , Processo de Compras nº 1250071 111/2026, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ 16.695.025/0001-97 e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01. Objeto: Compra de NOTEBOOK, no valor total de R$23.424,68. Vigência: 4 (quatro) anos, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

EXTRATO DE CONTRATO

PMMG-CSA-TIC. Contrato nº 9.521.104/2026, Processo de Compras nº 1250071 100/2026, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ 16.695.025/0001-97 e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01. Objeto: Compra de COMPUTADOR AVANÇADO,no valor total de R$150.277,00. Vigência: 4 (quatro) anos, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

EXTRATO DE CONTRATO PMMG-CSA-TIC. Contrato nº 9.521.113/2026 , Processo de Compras nº 1250071 112/2026, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ 16.695.025/0001-97 e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01. Objeto: compra de COMPUTADORES, no valor total de R$ 30.414,85 . Vigência: 4 (quatro) anos, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

EXTRATO DE CONTRATO

PMMG-CSA-TIC. Contrato nº 9.521.083/2026, Processo de Compras nº 1250071 102/2026, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ 16.695.025/0001-97 e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01. Objeto: Compra de NOTEBOOKS, no valor total de R$181.541,27.Vigência: 4 (quatro) anos, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

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EXTRATO DE CONTRATO

PMMG-CSA-TIC. Contrato nº 9.521.108/2026, Processo de Compras nº 1250071 103/2026, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ 16.695.025/0001-97 e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01. Objeto: Compra de COMPUTADORES e NOTEBOOKS, no valor total de R$113.762,03.Vigência: 4 (quatro) anos, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PMMG - 17ª Cia PM Ind x Município de Rio Piracicaba/MG. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio Nº 001/2025. Objeto: acréscimo de R$ 63.198,10 (Sessenta e três mil cento e noventa e oito reais e dez centavos) ao valor do convênio original, descrito na Cláusula QUARTA, correspondente ao período de julho a dezembro de 2026 . Valor: O valor total do presente termo de convênio passa a ser estimado em R$ 349.204,16 (Trezentos e quarenta e nove mil duzentos e quatro reais e dezesseis centavos), devendo ser gasto pelo Município R$ 299 .198,02 (Duzentos e noventa e nove mil cento e noventa e oito reais e dois centavos) e executados pela PMMG R$ 50.006,14 (Cinquenta mil e seis reais e quatorze centavos) a título de contrapartida em serviço de 20%. Vigência: 31/12/2026

EXTRATO DE CONTRATO

PMMG-CSA-TIC. Contrato nº 9.521.101/2026 , Processo de Compras nº 1250071 106/2026, celebrado entre a PMMG-CSA-TIC, CNPJ 16.695.025/0001-97 e a empresa DATEN TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 04.602.789/0001-01. Objeto: Compra de COMPUTADORES e NOTEBOOKS, no valor total de R$396.332,42. Vigência: 4 (quatro) anos, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

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O Cel PM QOR André Luís Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36º, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 7.5.3 e 7.5.11 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, divulga os interessados HABILITADOS e CONVOCADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG. Data: 04/09/2026

EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO I TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9518989 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000114/2026

Partes: EMG/Polícia Civil e ABTRES ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPACÃO DE BENS LTDA. Do objeto: Reajuste Contratual. Valor total R$ 57.965,04 (cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). A contar de: 01/06/2026. Dotação Orçamentária: 1511.06.18 1.032.4060.0001.3.3.90.39.20.0.60.2 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 03/09/2026. Signatários: DRA. ELENICE CRISTINE BATISTA FERREIRA (P/ LOCATÁRIA) e FORTALEZA CONSULTORIA E VENDAS LTDA (P/LOCADORES).

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

Belo Horizonte, 04 de setembro de 2026 .

Antônio Cipriano das Neves Silva

Diretor de Aquisições/SPGF

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 219/2026 - 1510.01.0033769/2026-06

Objeto: Compra de reagentes necessários à continuidade de exames periciais realizados na Seção Técnica de Física e Química Legal do Instituto de Criminalística de Minas Gerais .

Lote 01 – Empresa vencedora: ANALITICA LTDA

Valor homologado: R$179.999,82 (Cento e setenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e dois centavos) Lote 02 – Empresa vencedora: DISTRIBUIDORA MENDONCA E MIRANDA LTDA Valor homologado: R$ 21.000,00 (Vinte e mil reais)

Lote 03 – Fracassado

Belo Horizonte,04 de setembro de 2026 . Antônio Cipriano das Neves Silva Diretor de Aquisições

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9519146

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000091/2026

Partes: EMG/Polícia Civil e ESPÓLIO DE ANTÔNIO JOSÉ DOS REIS. Objeto: OS Locadores, legítimos proprietários e possuidora do imóvel situado à Rua Alcina Campos Taitson, nº274, bairro Central Park, Ibirité/MG, dá o mesmo à Locatária, para nele instalar as unidades da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Ibirité/MG. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais com término em 31/12/2026. Valor Mensal: R$ 4.647,19 (quatro mil seiscentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos). Reajuste: Anual/ IPCA dos últimos doze meses, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –IBGE, ou outro que legalmente vier a substituí-lo. Rescisão: Especificada na Cláusula Décima Terceira. Dot. Orç: 1511.06.181.032.4060.0001.33.90.36.11.0.60.2, ou outra que vier substituí-la ou complementá-la, e as despesas dos aditamentos seguintes, através de recursos fixados em orçamento. Gestor: Titular da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Ibirité/MG. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 04/09/2026. Signatários: ELENICE CRISTINE BATISTA FERREIRA (P/Locatária) e LUCILENE DOS SANTOS REIS FREITAS (p/Locadores).

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AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 290 - CONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS - CFSD BM 2027 O Major BM Respondendo pela Chefia do Centro de Seleção e Exames da Academia de Bombeiros Militar, conforme inc . V, art . 41 da ITE nº 47, de 30/06/2023, e considerando a autorização contida no Ofício COFIN nº 1220, de 18/12/2025, juntamente com o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), e considerando o Edital nº 10, de 16/03/2026, referente ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM/27), publicado por meio do Aviso nº 212, no DOEMG nº 50, pág. 46, de 14/03/26, resolve: tornar público que será postado, no dia 08 de setembro de 2026, no endereço eletrônico "https://bombeiros.mg.gov. br/cfsd2027", o Ato nº 14.189/26, que divulga o Resultado Final da 1ª fase e a convocação para 2ª Fase - Teste de Capacitação Física (TCF). Bhte, 04Set26

4ºCOB- RESUMO DO CONTRATO Nº009520699/2026

Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio do CBMMG XMCL Construtora, Projetos e Consultoria Ltda . .OBJETO:O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada para execução de serviço comum de engenharia, compreendendo a realização de reparos e adequações estruturais na nova sede do 7º Batalhão de Bombeiros Militar – 7º BBM,que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. Valor Total da contratação é de R$ 89.900,00 ( oito e nove mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária:1401 06 182 052 4120 0001 33 90 30 10 10.O prazo de vigência é de 1 ( um) anocontado(s) a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), podendo ser prorrogado nas hipóteses previstas nos da Lei Federal n° 14.133, de 2021. Foro: Comarca de Montes Claros/MG. Montes Claros, 28 de agosto de 2026 . Signatários: Carlos Marcelo de Almeida Gontijo, Tem Cel BM – Ord . Desp . 4º COB e Marcelo Mendes Silva .

(a) Fernando Sales dos Santos Maj. BM, Resp. p/ Chefia do CSE/ABM

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609053300019241.