DOEMG 05/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

42 – sábado, 05 dE sEtEmbro dE 2026

miNas GErais

ABM – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 1401460 000028/2026 O Ordenador de Despesas da Academia de Bombeiros Militar torna público que receberá propostas para a “contratação de empresa especializada para execução dos serviços de instalação de 07 (sete) aparelhos de ar-condicionado tipo Split Piso-Teto, capacidade de 48.000 BTU/h”, conforme especificações detalhadas no Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min . do dia 18/09/2026, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação da ABM, à Av. Santa Rosa, nº 10, Bairro São Luiz, Belo Horizonte-MG, através do e-mail: abm .licitacoes@bombeiros .mg .gov .br e o edital, no site: www .compras .mg .gov .br . Belo Horizonte, 04 de setembro de 2026

dia 08 de setembro de 2026, no sítio eletrônico https://bombeiros. mg.gov.br/concursos-reservas-convocacoes, o Ato nº 14.250/26, que divulga convocação para 3ª fase - (Teste de Capacitação Física), por determinação judicial, do candidato Pedro Estefano Pereira Aguiar, referente ao Concurso Público para provimento de vagas para o CFSd Esp . 2020 - Mecânico Motor à Diesel . Bhte, 04Set26 (a) Fernando Sales dos Santos Maj. BM, Resp. p/ Chefia do CSE/ABM

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AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 291 - CONCURSO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS - CFSD BM 2025 O Major BM Respondendo pela Chefia do Centro de Seleção e Exames da Academia de Bombeiros Militar, conforme inc . V do art . 41 da ITE nº 47, de 30/06/2023, considerando a Res. BM nº 1.167, de 29/11/2023, que dispõe sobre as diretrizes para realização do Curso de Formação de Soldados, o Edital nº 13, de 21/05/2024, publicado por meio do Aviso nº 13/2024, no DOEMG nº 99, de 22/05/24, bem como os atos de retificações do referido edital, e considerando as garantias de continuidade no certame, em virtude de determinações judiciais e requerimentos, resolve: tornar público que será postado, no dia 08 de setembro de 2026, no sítio eletrônico https://bombeiros. mg.gov.br/cfsd2025, o Ato nº 14.234/26, que divulga a convocação dos candidatos André Luiz Pereira Sobral, Arthur Felipe dos Santos Coutinho e Ingred Tavares Ferreira, para realização da 2ª fase (TCF) do concurso público ao CFSd BM 2025. Bhte, 04Set26 (a) Fernando Sales dos Santos Maj. BM, Resp. p/ Chefia do CSE/ABM(a) Fernando Sales dos Santos

Guilherme Inácio do Couto Oliveira Tenente-Coronel BM Ordenador de Despesas da ABM .

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AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 292 - CONCURSO AO CURSO por meio do Aviso nº 13/2024, no DOEMG nº 99, de 22/05/24, bem DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS ESPECIALISTAS como os atos de retificações do referido edital, e considerando as CFSD ESP . 2020 - DETERMINAÇÃO JUDICIAL garantias de continuidade no certame, em virtude de determinações O Major BM Respondendo pela Chefia do Centro de Seleção e Exames judiciais e requerimentos, resolve: tornar público que será postado, da Academia de Bombeiros Militar, conforme inc . V do art . 41 da ITE no dia 08 de setembro de 2026, no sítio eletrônico https://bombeiros. nº 47, de 30/06/2023, considerando o Edital nº 13/2018, que dispõe mg.gov.br/cfsd2025, o Ato nº 14.234/26, que divulga a convocação sobre o concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros dos candidatos André Luiz Pereira Sobral, Arthur Felipe dos Santos Militar (CFSd BM) do Quadro de Praças (QP-BM) e para o Curso Coutinho e Ingred Tavares Ferreira, para realização da 2ª fase (TCF) do de Formação de Soldados Bombeiros Militar Especialistas (CFSd concurso público ao CFSd BM 2025. Esp-BM) do Quadro de Praças Especialistas (QPE-BM) do Corpo Bhte, 04Set26 de Bombeiros Militar de Minas Gerais, iniciado no ano de 2020, e, considerando a determinação judicial exarada no processo nº 5172978Maj. BM, Resp. p/ Chefia do CSE/ABM(a) Fernando Sales dos Santos 22 .2019 .8 .13 .0024, resolve: tornar público que será postado, no 4 cm -04 2256251 - 1

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS HABILITADOS NO EDITAL PNAB Nº 02/2026 - PREMIAÇÃO DE TRAJETÓRIAS Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Agentes Culturais classificados do EDITAL PNAB Nº 02/2026 Objeto: Transferência de recurso para propostas culturais de pessoas físicas, microempreendedor individual - MEI, pessoas jurídicas, grupos/ coletivos sem CNPJ representado por pessoa física, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, para repasse de recursos a projetos que visem realizar repasse de premiações a propostas de trajetória cultural ou artística; EDITAL PNAB Nº 02/2026. Data 04/09/2026. Vigência conforme proposta aprovada e prevista em termo. Signatários: Maristela Rangel / Subsecretária de Cultura e os agentes culturais abaixo:

EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS HABILITADOS NO EDITAL PNAB Nº04/2026 - EXECUÇÃO CULTURAL Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Agentes Culturais classificados do EDITAL PNAB Nº 04/2026 Objeto: Transferência de recurso para propostas culturais de pessoas físicas, microempreendedor individual - MEI, pessoas jurídicas, grupos/ coletivos sem CNPJ representado por pessoa física, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, para repasse de recursos a projetos que visem realizar repasse de premiações a propostas de trajetória cultural ou artística; EDITAL PNAB Nº 04/2026. Data 04/09/2026. Vigência conforme proposta aprovada e prevista em termo. Signatários: Maristela Rangel / Subsecretária de Cultura e os agentes culturais abaixo:

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS Nº. 212/2026 - Contrato - Partes: EPAMIG e Lavanderia Vitoria Lavras Ltda . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de lavanderia. Assinatura: 04/09/2026. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor: R$6.249,00 Proc.nº: 3051005 000019/2026 Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Lucas Furtado Pereira- LAVANDERIA .

INSTRUMENTOS JURÍDICOS CELEBRADOS PELA EMATER-MG 1- Contratado: NR COMÉRCIO LTDA . Instrumento: 1º Termo Aditivo A ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 11357/02/2025. Objeto: acréscimo quantitativo do objeto contratado(500 Jaquetas), no valor deR$ 76.235,00(setenta e Seis mil duzentos e trinta e cinco reais)., correspondente à complementação do serviço inicialmente contratados, sem ultrapassar o limite legal de 25%. Valor: R$ 76.235,00. Dotação orçamentária: 3041 20 606 090 4235 0001 339030.60.10. Data: 04/09/2026.DICOM-Divisão de Compras.

TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO

Nº. 397/2023 - 1º TA - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio a Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundação CEFETMINAS Objeto: Prorrogar a data fim de vigência. Assinatura: 04/09/2025. Vigência: 26/10/2026 a 20/12/2026. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flavio Antonio dos Santos - FUNDAÇÃO CEFETMINAS .

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Nº. 009/2024 - 1º TA - Partes: EPAMIG e FUNDACAO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. Objeto: Prorrogar a data fim de vigência. Assinatura: 04/09/2025. Vigência: 22/11/2027 a 19/12/2027. Assinam:

(a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Rodrigo Gava - FUNARBE.

Nº. 010/2024 - 1º TA - Partes: EPAMIG e FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FEPE . Objeto: Prorrogar a data fim de vigência. Assinatura: 04/09/2025. Vigência: 16/11/2026 a 19/12/2026. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Edgar de Alencar Teixeira - FEPE .

AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG, Leonardo Brumano Kalil no uso de suas atribuições e com base no resultado de Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios, serviços de guincho e lavagem para a frota da EPAMIG, ratifica a Inexigibilidade de Licitação para credenciamento das empresasZebrinha Pneus Ltda ( SEI 1659/202645); Pneutex Ltda ( SEI 1652/2026-40).Ratificado em 04/09/2026.

Nº. 280/2024 - 1º TA - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundação CEFETMINAS Objeto: Prorrogar a data fim de vigência. Assinatura:

04/09/2025. Vigência: 31/08/2028 a 25/09/2028. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flavio Antonio dos Santos -CEFETMINAS

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Nº. 048/2025 - 1º TA - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - Fundação CEFETMINAS Objeto: Prorrogar a data fim de vigência. Assinatura: 04/09/2025. Vigência: 28/10/2028 a 13/11/2028. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flávio Antônio dos Santos - CEFETMINAS .

AVISO RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 444/2026 Processo SEI/MG Nº 3050.01.0000444/2026-64Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço em Análises de solo e foliar - EMBRAPA CAFÉ 967828/2024. Conforme aviso publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 15/07/2026, caderno I (Diário do Executivo), página 42: Onde se lê: “tendo como vencedor a Fundacão de Desenvolvimento Científico e Cultural - CNPJ nº 07.905.127/0001-07, no valor de R$24.800,00”; Leia-se "tendo como vencedor oLaboratório Semear Ltda - CNPJ nº 27.613.055/0001-23, no valor de R$28.580,00."

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ATO DE HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO DAS ESTATAIS Nº 1078/2026 PROCESSO SEI MG Nº 3050.01.0001078/2026-18 Objeto:obra de reforma de dormitórios no campo experimental de Felixlândia - CEFX . O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo SEI/MG Nº 3050.01.0001078/202618 com o seguinte resultado: Empresa vencedora JVC Engenharia e Construções Ltda, CNPJ Nº 39.728.248/0001-09 no valor total de R$120.099,00. Ratificado em 04/09/2026.

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Extrato do 3°. Termo Aditivo ao contrato n°. 9393583, referente à contratação de serviços de Gestão Administrativa de Estágio (Estagiários), que celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM e a empresa Agência de Integração Empresa Escola Ltda - EPP . Objeto: Prorrogação de Vigência, a partir de 26 de setembro de 2026, por um período de 12 (doze) meses. Belo Horizonte, 04/09/2026.

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EXTRATO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL DOS HABILITADOS NO EDITAL PNAB Nº 01/2026 - BOLSAS CULTURAIS DE PROMOÇÃO, PESQUISA, DIFUSÃO, CIRCULAÇÃO, RESIDÊNCIA E INTERCÂMBIO CULTURAL Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Agentes Culturais classificados do EDITAL PNAB Nº 01/2026 Objeto: Transferência de recurso para propostas culturais de pessoas físicas, microempreendedor individual - MEI, pessoas jurídicas, grupos/ coletivos sem CNPJ representado por pessoa física, estabelecidas no Estado de Minas Gerais, para repasse de recursos a projetos que visem realizar repasse de premiações a propostas de trajetória cultural ou artística; EDITAL PNAB Nº 01/2026. Data 04/09/2026. Vigência conforme proposta aprovada e prevista em termo. Signatários: Maristela Rangel / Subsecretária de Cultura e os agentes culturais abaixo: Edital 01/2026 - Bolsas culturais de promoção, pesquisa, difusão, circulação, residência e intercâmbio cultural ID INSCRIÇÃO Nome do agente cultural Valor do Repasse 27791 Grace Pereira de Matos 30 .000,00

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 1271000248/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR DO NORTE DE MINAS - FADENOR, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 27/06/2025, Editais e Avisos, página 61, com a finalidade de prorrogação de vigência até 30/11/2026. Assinatura: 04/09/2026.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato de nº: 106/2026- Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/FCS e aempresaHORIZZONTE PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA; Objeto: é o acréscimo de 16,67% (dezesseis vírgula sessenta e sete por cento), alterando o valor do Contrato 106/2026, para: R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais); Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS e Márcio Ângelo Ferreira de Oliveira; Processo SEI nº 2180.01.0000921/2026-48.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica Nº.219/2026-Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/FCS e MINAS TÊNIS CLUBE; Objeto: a mútua colaboração entre os Partícipes para viabilizarações conjuntas que promovam a integração do equipamento culturalCentro Cultural Unimed BH Minasao Circuito Liberdade; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial; Signatários: Yuri Mello Mesquita/FCS , Carlos Henrique Martins Teixeira e Wanderleia Aparecida Magalhães Azêdo; Processo SEI nº: 2180.01.0001355/2026-67.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica Nº.242/2026-Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/FCS e MINAS TÊNIS CLUBE; Objeto: a mútua colaboração entre os partícipes para viabilizarações conjuntas que promovam a integração do equipamento culturalCasa Rosada Gasmig Minas,ao Circuito Liberdade; Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial; Signatários: Yuri Mello Mesquita/FCS , Carlos Henrique Martins Teixeira e Wanderleia Aparecida Magalhães Azêdo; Processo SEI nº: 2180.01.0001512/2025-02.

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EXTRATO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo SEI nº 2180.01.0001451/2026-94. Com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, fica autorizada e ratificada a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa CARINA B. TAVARES, CNPJ nº 23.713.600/0001-00, para prestação de serviços pelo Iluminador WAGNER DA CONCEIÇÃO PINTO, para atuação como iluminador, na ópera Chica da Silva, que tem música de Guilherme Bernstein e libreto de Marcos Bernstein e Flávia Bessone, com estreia no dia 12 de setembro em Diamantina e no Palácio das Artes dias 19, 21 e 23 de setembro de 2026 no Grande Teatro Cemig Palácio das Artes. Valor da contratação: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Belo Horizonte, 04 de setembro de 2026 . Fabiana Léo Pereira Nascimento. Chefe de Gabinete da Fundação Clóvis Salgado .

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PRAZO DE RECURSO DO EDITAL FEC 04/2026 –BOLSA, PESSOA FÍSICA OU MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI A Direção Superior da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, por meio de seu Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo art . 7º do Decreto Estadual nº 47 .922, de 23 de abril de 2020, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital FEC nº 04/2026, para alteração do prazo de interposição de recurso .

O prazo para realização de interposição de recurso fica definido de 08 de setembro de 2026 até as 23h59 do dia 10 de setembro de 2026, o recurso deverá ser apresentado via SEI, exclusivamente para a unidade FAOP/FOMENTO, na opção peticionamento de processo novo, tipo de processo (FAOP - FEC – Recurso Administrativo). Ficam ratificadas as demais disposições do Edital FEC nº 04/2026 que não tenham sido expressamente alteradas por esta retificação. A versão atualizada do Edital e de seu cronograma será disponibilizada nos sites institucionais da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP e da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – SECULT. Assina Sr. Rodrigo César Câmara Baia, Presidente Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, Sr . Leônidas de Oliveira, Secretário do Estado de Cultura e de Turismo de Minas Gerais . 04 de setembro de 2026 .

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PRAZO DE RECURSO DO EDITAL FEC 15/2026 –PREMIAÇÃO MESTRES E MESTRAS DE OFÍCIO TÉCNICO DAS ARTES A Direção Superior da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, por meio de seu Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo art . 7º do Decreto Estadual nº 47 .922, de 23 de abril de 2020, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital FEC nº 15/2026, para alteração do prazo de interposição de recurso . O prazo para realização de interposição de recurso fica definido de 08 de setembro de 2026 até as 23h59 do dia 10 de setembro de 2026, o recurso deverá ser apresentado via SEI, exclusivamente para a unidade FAOP/FOMENTO, na opção peticionamento de processo novo, tipo de processo (FAOP - FEC – Recurso Administrativo). Ficam ratificadas as demais disposições do Edital FEC nº 15/2026 que não tenham sido expressamente alteradas por esta retificação. A versão atualizada do Edital e de seu cronograma será disponibilizada nos sites institucionais da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP e da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – SECULT. Assina Sr. Rodrigo César Câmara Baia, Presidente Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, Sr . Leônidas de Oliveira, Secretário do Estado de Cultura e de Turismo de Minas Gerais . 04 de setembro de 2026 .

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PRAZO DE RECURSO DO EDITAL FEC 12/2026 – MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – FOMENTO A Direção Superior da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, por meio de seu Presidente, no uso das atribuições conferidas pelo art . 7º do Decreto Estadual nº 47 .922, de 23 de abril de 2020, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital FEC nº 12/2026, para alteração do prazo de interposição de recurso . O prazo para realização de interposição de recurso fica definido de 08 de setembro de 2026 até as 23h59 do dia 10 de setembro de 2026, o recurso deverá ser apresentado via SEI, exclusivamente para a unidade FAOP/FOMENTO, na opção peticionamento de processo novo, tipo de processo (FAOP - FEC – Recurso Administrativo). Ficam ratificadas as demais disposições do Edital FEC nº 12/2026 que não tenham sido expressamente alteradas por esta retificação. A versão atualizada do Edital e de seu cronograma será disponibilizada nos sites institucionais da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP e da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – SECULT. Assina Sr. Rodrigo César Câmara Baia, Presidente Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP, Sr . Leônidas de Oliveira, Secretário do Estado de Cultura e de Turismo de Minas Gerais . 04 de setembro de 2026 .

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Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica SEI nº 137890272. Partes: IEPHA-MG e PBH . Objeto: articulação institucional com vistas à estruturação de fluxos de análises compartilhadas e à integração das manifestações técnicas exigidas em intervenções urbanas incidentes sobre áreas protegidas pelo Município de Belo Horizonte e pelo Estado de Minas Gerais, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202609053300019242.