DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ, o Sr. LEONARDO LUIS ANDRADE, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o permissivo legal para o pagamento de diárias para custear despesas de vereadores e servidores em deslocamentos realizados exclusivamente a serviço da instituição, conforme previsão contida na Resolução Nº 001/2025 de 1º de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diárias à Sra. Aline de Sá Bezerra, ocupante do cargo de Ouvidor Especial nesta Casa de Leis, matrícula 110721-6 , para realização de palestras educativa e institucionais em alusão ao Agosto Lilás, promovido pela empresa Salobo Metais (Vale Base Metals), nos dias 01, 02 e 03/09/2026 na cidade de Parauapebas-PA. Com saída no dia 01/09/2026 e retorno no dia 03/09/2026.
Parágrafo único. As diárias corresponderão a 03 (três) diárias, no valor de R$ 520,00 (quinhentos e vinte reais), totalizando o montante de R$ 1.560,00 (hum mil e quinhentos e sessenta reais).
Parágrafo único. A diárias corresponderá a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 700,00 (setecentos reais).
Art. 2º Fica o setor competente responsável pelo processamento e pagamento da diária.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta da dotação orçamentária própria.
Art. 4º Ao final do mencionado no artigo 1º desta Portaria, o referido beneficiário deverá apresentar o relatório das atividades e os documentos pertinentes à concessão de diárias à Divisão de Recursos Humanos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o seu retorno, sob pena de não receber novas diárias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Paragominas, 31 de agosto de 2026.
Art. 2º Fica o setor competente responsável pelo processamento e pagamento das diárias.
Art. 3º As despesas decorrentes desta portaria ocorrerão por conta da dotação orçamentária própria.
Art. 4º Ao final do mencionado no artigo 1º desta Portaria, o referido beneficiário deverá apresentar o relatório das atividades e os documentos pertinentes à concessão de diárias à Divisão de Recursos Humanos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o seu retorno, sob pena de não receber novas diárias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Presidência, Paragominas, 31 de agosto de 2026.
LEONARDO LUIS ANDRADE Vereador Presidente
Publicado por: Francisco Antônio da Silva Código Identificador: 8A235034
GABINETE DA PRESIDENCIA
PORTARIA Nº 510/2026-GAB/PRES/CMP, DE 31 DE AGOSTO DE 2026. CONCEDE DIÁRIA AO SR. NATANAEL DAMASCENO DA COSTA, VEREADOR NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, ESTADO DO PARÁ, o Sr. LEONARDO LUIS ANDRADE, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO o permissivo legal para o pagamento de diárias para custear despesas de vereadores e servidores em deslocamentos realizados exclusivamente a serviço da instituição, conforme previsão contida na Resolução Nº 001/2025 de 1º de julho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diária ao Sr. Natanael Damasceno da Costa , matrícula Nº 110749-6, Vereador desta Casa de Leis, para cumprimento de agenda parlamentar no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, na cidade de Belém-PA. Com saída no dia 31/08/2026 e retorno no mesmo dia.
LEONARDO LUIS ANDRADE Vereador Presidente
Publicado por: Francisco Antônio da Silva Código Identificador: E9CE9284
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025-CMS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2026-CMS
A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM-CMS torna público para o conhecimento de todos interessados, o Extrato do 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo da Ata de registro de Preços Nº 011/2025, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 - CMS, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de empresa para Futura Locação de Impressoras a Laser Multifuncionais, para Atender às Necessidades da Câmara Municipal de Santarém – CMS.
EMPRESA VENCEDORA: B. C. DOS SANTOS DE ALMEIDA CNPJ nº 09.508.519/0001-50
VALOR TOTAL: R$ 267.600,00 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS)
VIGÊNCIA: 03/09/2026 A 02/09/2027.
ORDENADOR DE DESPESA: JANDER ILSON REGO PEREIRA
Santarém, 28 de agosto de 2026.
Câmara Municipal de Santarém CNPJ nº 10.219.202/0001-82 JANDER ILSON REGO PEREIRA
Publicado por: Marília Almeida Maduro Código Identificador: 9CC7DDF7
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº 389/2026 – DAF-DRH, DE SANTARÉM-PA, 24 DE AGOSTO DE 2026.
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