DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

RESOLVE:

Art. 1° - Fica a Srª: MARILZA DA GRACA SOARES DA SILVA, cargo/função-TECNICO EM ENFERMAGEM, lotado autorizado a viajar para o Município do RIO DE JANEIRO/RJ no período: 24/08/2026 - 26/08/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA PATICIPAR DO I ENCONTRO NACIONAL DA REDE COLABORA APS, sendo 250,00, cada diária.

Art. 2° - Conceder ao PMA-CE-TCE-01-TECNICO EM ENFERMAGEM, 3 DIÁRIA(S), no valor total de 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), na Rubrica Orçamentária 10 122 0002 2.108.

Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno sob pena de não receber novas diárias. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ABAETETUBA - PA, 18 de agosto de 2026.

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 33003EA5

A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991 C/C ART.63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica a Srª: KELLEN DA COSTA BARBOSA, cargo/função -ENFERMEIRO, lotado autorizado a viajar para o Município do RIO DE JANEIRO/RJ no período: 24/08/2026 -26/08/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA PATICIPAR DO I ENCONTRO NACIONAL DA REDE COLABORA APS, sendo 250,00, cada diária.

Art. 2° - Conceder ao PMA-CE-ENF-01-ENFERMEIRO, 3 DIÁRIA(S), no valor total de 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), na Rubrica Orçamentária 10 122 0002 2.108.

Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ABAETETUBA - PA, 18 de agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 244/2026-GABINETE DA PREFEITA

A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991 C/C ART.63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica o Sr: ALAN MACHADO DE ALMEIDA, cargo/função-ENFERMEIRO, lotado autorizado a viajar para o Município do RIO DE JANEIRO/RJ no período: 24/08/2026 - 26/08/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA PATICIPAR DO I ENCONTRO NACIONAL DA REDE COLABORA APS, sendo 250,00, cada diária.

Art. 2° - Conceder ao PMA-CE-ENF-01-ENFERMEIRO, 3 DIÁRIA(S), no valor total de 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), na Rubrica Orçamentária 10 122 0002 2.108.

Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno sob pena de não receber novas diárias.

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 19F216C2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 248/2026-GABINETE DA PREFEITA

A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991 C/C ART.63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica a Srª: DORALICE FERREIRA DA SILVA, cargo/função-ASSESSOR ESPECIAL, lotado autorizado a viajar para o Município de BELÉM/PA no período: 25/08/2026 - 26/08/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA PATICIPAR DE CAPACITAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PARA MULHERES, sendo 250,00, cada diária.

Art. 2° - Conceder ao PMA-CC-AES-01-ASSESSOR ESPECIAL, 2 DIÁRIA(S), no valor total de 500,00 (QUINHENTOS REAIS), na Rubrica Orçamentária 04 122 0002 2.004.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ABAETETUBA - PA, 18 de agosto de 2026.

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO

Prefeita Municipal de Abaetetuba

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 052C18DC

Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades á coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno sob pena de não receber novas diárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ABAETETUBA - PA, 25 de agosto de 2026.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA DE VIAGEM N° 245/2026-GABINETE DA PREFEITA

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba

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