DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 8D34FB73

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE VIAGEM N° 249/2026-GABINETE DA PREFEITA

A PREFEITA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO ART. 58, 1°, ART.59, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL N°39/1991 C/C ART.63, VI, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA. RESOLVE:

Art. 1° - Fica a Srª: MARIA IACILDA DE LIMA FREITAS, cargo/função-ASSESSOR ESPECIAL, lotado autorizado a viajar para o Município de BELÉM/PA no período: 25/08/2026 - 26/08/2026, a serviço do Poder EXECUTIVO com direito às respectivas diárias objetivando: PARA PATICIPAR DE CAPACITAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE POLÍTICAS PARA MULHERES, sendo 250,00, cada diária.

Art. 2° - Conceder ao PMA-CC-AES-01-ASSESSOR ESPECIAL, 2 DIÁRIA(S), no valor total de 500,00 (QUINHENTOS REAIS), na Rubrica Orçamentária 04 122 0002 2.004.

Art. 3° - Ao final do referido treinamento, a servidora deverá apresentar a comprovação da viagem e o relatório das atividades à coordenadoria de Controle Interno, conforme modelo aprovado pela Prefeitura Municipal, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno sob pena de não receber novas diárias. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ABAETETUBA - PA, 25 de agosto de 2026.

FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita Municipal de Abaetetuba

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: C10BA5B4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº DA LICITAÇÃO: 023/2024.

Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 270826-001. Contratado (CNPJ): E. M. C. COMÉRCIO DE REFINADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 11.171.191/0002-51. Assinatura: 27/08/2026. Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Valor: R$ 1.403.045,50 (Um milhão, quatrocentos e três mil, quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Objeto: Registro de preços para aquisição de combustíveis (gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel S-500 e óleo dieselS10), com oferta de maior desconto na tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e secretarias vinculadas, para Prefeitura Municipal de Abaetetuba.

Publicado por: Jaqueline Machado Pantoja Código Identificador: 4F000056

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE

CÂMARA MUNICIPAL PORTARIA № 120/2026

“Designar Vereadora que menciona, concede diárias para viagem e dá outras providencias."

O Presidente da Câmara Municipal de Água Azul do Norte, Estado do Pará, no uso das atribuições legais. RESOLVE:

Art. 1º - Designar o vereador EDSON JOSE FILHO , matrícula 1541, a deslocar-se a cidade de Belém, saindo no dia 31 de agosto de

2026 às 14:00:00 e chegando no dia 05 de setembro de 2026 às 07:00:00, para resolver assuntos de interesse do município na ALEPA (Assembleia Legislativa do Estado do Pará), concedendo-lhe 5 (Cinco) (diárias) para viagem, no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), perfazendo o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) conforme estabelecido na Resolução № 003/2024, que fixa o valor das diárias do Poder Legislativo.

Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução deste ato, correrão por conta de dotação orçamentária especifica, própria da Câmara Municipal.

Art. 3º- Esta portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as despesas em contrário.

Câmara Municipal de Água Azul do Norte- PA, 31 de agosto de 2026.

ADEVIR SUÉ DIAS Presidente

Publicado por: Nicelena de Noronha Ramos Código Identificador: B3E880A3

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENÇA ELETRÔNICA Nº 022.2026.100.01

No dia 26/08/2026 foi Adjudicado e Homologado a Dispensa Eletrônica nº 022.2026.100.01 OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Água Azul do Norte – Pa. VENCEDORES: J C MARTINS ME, no valor de R$34.398,00(Trinta e Quatro Mil, Trezentos e noventa e oito reais); SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 3.660,00(Três mil, Seiscentos e Sessenta reais)

IDAILDE PINTO DE OLIVEIRA Secretária Municipal

Publicado por: Carlos Ismael Silva Alves Código Identificador: 821E88AA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO DE DISPENÇA ELETRÔNICA Nº 022.2026.100.01

O Fundo Municipal de Assistência Social de Água Azul do Norte-Pa, informa o resultado da Dispensa Eletrônica nº 022.2026.100.01 OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de material permanente, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Água Azul do Norte – Pa. VENCEDORES: J C MARTINS ME ; SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.

IDAILDE PINTO DE OLIVEIRA

Secretária Municipal

Publicado por: Carlos Ismael Silva Alves Código Identificador: 24336D26

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 Nº023.2026.110.01

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 nº023.2026.110.01

OBJETO: Chamamento público para a aquisição de produtos da agricultura familiar para atender a demanda de Educação de Água Azul do Norte– PA. Período: Recebimento das propostas de venda e documentação: 02 de setembro de 2026 das 07:00h as 13:00hs até dia 21 de setembro de 2026.Na Cede da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte, situada na Avenida Lago Azul, s/nº, Centro, Departamento de Licitação Julgamento: 22 de setembro as 10:00h

www.diariomunicipal.com.br/famep 6