DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

Fundamentação Legal: O presente certame será regido conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei 14.133/2021 e demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos.

ANA PAULA DE MOURA Secretaria Municipal de Educação

Publicado por: Carlos Ismael Silva Alves Código Identificador: F7885808

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260313

CONTRATO Nº...........: 20260313

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 028.2025.110.01

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 28 de agosto de 2026.

JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde Decreto N° 004/2025 Água Azul do Norte – PA

Publicado por: Ane Caroline Souza Cardoso Código Identificador: 11A0A984

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE VIAGEM Nº 485/2026.

DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, WELISON DA SILVA FERREIRA QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

R E S O L V E:

CONTRATADA(O).....: BLUE TECH COMERCIO LTDA

OBJETO......................: BLUE TECH-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANTENTE PARA USO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE PARA ATENDER A DEMANDA APS E MAC.

VALOR TOTAL................: R$ 3.179,84 (três mil, cento e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 1801.103010003.4.003 Ações de Atenção Primária em Saúde (APS) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.18 Máquinas, utensílios e equip. diversos, no valor de R$ 2.024,87, Exercício 2026 Atividade 1801.103020003.4.007 Ações de Média e Alta Complexidade (MAC) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.18 Máquinas, utensílios e equip. diversos, no valor de R$ 1.154,97

VIGÊNCIA...................: 09 de Julho de 2026 a 31 de Dezembro de 2026

DATA DA ASSINATURA.........: 09 de Julho de 2026

Publicado por: Rogério Adriano da Silva Código Identificador: 2596A55F

Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): WELISON DA SILVA FERREIRA, cargo/função MOTORISTA (D), autorizado a viajar para o Município de CONCEICAO DO ARAGUAIA-PA no período: 11/08/2026 - 11/08/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Para transportar a paciente Maria C I Gomes, para realização de consulta no HRCA., sendo 150,00, cada diária, totalizando o montante de R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 11 de agosto de 2026.

JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde Decreto N° 004/2025 Água Azul do Norte – PA

Publicado por: Ane Caroline Souza Cardoso Código Identificador: 924497DA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE VIAGEM Nº 486/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA DE VIAGEM Nº 484/2026.

DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, BONFIM VIEIRA RODRIGUES QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): BONFIM VIEIRA RODRIGUES, cargo/função ANALISTA ADMINISTRATIVO I, autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 28/08/2026 - 01/09/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Para resolver assuntos da SMS na SEFA, sendo 300,00, cada diária, totalizando o montante de R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, ELISMAR FERNANDES MORAIS QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): ELISMAR FERNANDES MORAIS, cargo/função MOTORISTA (D), autorizado a viajar para o Município de CONCEICAO DO ARAGUAIA-PA no período: 14/08/2026 - 14/08/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Para transportar o paciente Allan P O Mendes, para realização de consulta no HRCA., sendo 150,00, cada diária, totalizando o montante de R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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