DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 14 de agosto de 2026.
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde Decreto N° 004/2025 Água Azul do Norte – PA
Publicado por: Ane Caroline Souza Cardoso Código Identificador: B8DFA642
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE VIAGEM Nº 487/2026.
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, OZEAS ALVES DE CASTRO QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): OZEAS ALVES DE CASTRO, cargo/função MOTORISTA (D), autorizado a viajar para o Município de CONCEICAO DO ARAGUAIA-PA no período: 17/08/2026 - 17/08/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Para transportar a paciente Joana D Bernardes, para internação no HRCA, sendo 150,00, cada diária, totalizando o montante de R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 17 de agosto de 2026.
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM
Secretário Municipal de Saúde Decreto N° 004/2025 Água Azul do Norte – PA
Publicado por: Ane Caroline Souza Cardoso Código Identificador: BE1A6929
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE VIAGEM Nº 488/2026.
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, OZEAS ALVES DE CASTRO QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): OZEAS ALVES DE CASTRO, cargo/função MOTORISTA (D), autorizado a viajar para o Município de CONCEICAO DO ARAGUAIA-PA no período: 21/08/2026 - 21/08/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Para transportar o paciente Edson P Lacerda, alta hospitalar no HRCA, sendo 150,00, cada diária, totalizando o montante de R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 21 de agosto de 2026.
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM
Secretário Municipal de Saúde Decreto N° 004/2025 Água Azul do Norte – PA
Publicado por: Ane Caroline Souza Cardoso Código Identificador: 4B94E78D
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA DE VIAGEM Nº 489/2026.
DESIGNA O SERVIDOR MUNICIPAL, GEOVANI RAMOS DOS SANTOS QUE ESPECIFICA CONCEDER DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar o servidor público municipal o(a) Sr(ª): GEOVANI RAMOS DOS SANTOS, cargo/função MOTORISTA (D), autorizado a viajar para o Município de CONCEICAO DO ARAGUAIA-PA no período: 21/08/2026 - 21/08/2026, a serviço do Poder Executivo com direito às respectivas diárias objetivando: Para transportar a paciente Maria R S Lima, alta hospitalar no HRCA, sendo 150,00, cada diária, totalizando o montante de R$ 150,00 (CENTO E CINQÜENTA REAIS), conforme a Lei nº 382/GPMAAN/2013 de 06/02/2013 e Decreto Municipal Nº 042/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes desta Portaria ocorrerão por conta da dotação Orçamentária própria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, 21 de agosto de 2026.
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM Secretário Municipal de Saúde Decreto N° 004/2025 Água Azul do Norte – PA
Publicado por: Ane Caroline Souza Cardoso Código Identificador: BA63D92B
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 005-2026-INSTITUI E NORMATIZA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO PRÉ-NATAL DE RISCO HABITUAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO DAS GESTANTES NO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE – PA, EM CONFORMIDADE
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE COORDENAÇÃO DE SAÚDE DA MULHER
INSTITUI E NORMATIZA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO PRÉ-NATAL DE RISCO HABITUAL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO DAS GESTANTES NO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE – PA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA REDE ALYNE.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE, Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,
CONSIDERANDO a Constituição Federal, que estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado;
CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e
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