DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

teste rápido para HIV; teste rápido para Sífilis; teste rápido para Hepatite C; teste rápido para Hepatite B; teste rápido para HTLV; Ultrassonografia obstétrica; outros exames conforme história clínica e avaliação profissional. Vale ressaltar que os exames de sorologia somente poderão ser solicitados em caso de teste rápido positivos para HIV, Sífilis, Hepatite B, Hepatite C e HTLV.

Exames solicitados no terceiro trimestre:

• sangramento vaginal;

• ameaça de parto prematuro;

• alterações do crescimento fetal;

• alterações de líquido amniótico;

• alterações placentárias;

• gestação múltipla;

• doenças maternas graves;

• doenças infecciosas relevantes;

• alterações fetais;

• histórico obstétrico de risco;

• óbito fetal ou neonatal anterior;

• malformação fetal;

• hemograma completo;

• Coombs indireto, quando indicado para gestante Rh negativo;

• glicemia de jejum;

• teste rápido para sífilis;

• teste rápido para HIV;

• teste rápido para hepatite B;

• teste rápido para HTLV

• teste rápido para hepatite C;

• toxoplasmose IgG e IgM;

• exame de urina/EAS;

• urocultura com antibiograma;

• ultrassonografia obstétrica;

• exame de secreção vaginal (quando houver indicação clínica;

• outros exames conforme história clínica e avaliação profissional.

Vale ressaltar que os exames de sorologia somente poderão ser solicitados em caso de teste rápido positivos para HIV, Sífilis, Hepatite B, Hepatite C e HTLV.

6. ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA

O Município deverá garantir acesso à no mínimo 3 ultrassonografias obstétricas para as gestantes , uma cada para trimestre, conforme o que preconiza o Ministério da Saúde.

A indicação e o momento do exame deverão considerar:

• idade gestacional;

• datação da gestação;

• avaliação de crescimento e desenvolvimento fetal;

• suspeita de alteração fetal;

• intercorrências maternas;

• sofrimento fetal;

• pneumopatias graves (incluindo asma brônquica);

• nefropatias graves (insuficiência renal crônica e em caso de transplantadas);

• doenças endocrinopatia (especialmente diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismos);

• doenças hematológicas (inclusive doença falciforme e talassemia);

• doenças neurológicas (epilepsia);

• doenças psiquiátricas que necessitam de acompanhamento (psicose, depressão graves, etc.)

• alterações genéticas maternas;

• infecções como rubéola ou citomegaloviroses adquiridas na gestação atual;

• antecedentes de trombose venosa profunda ou embolia pulmonar;

• ginecopatias (mal formação uterina, miomatose, tumores anexiais e outros);

• hanseníases e tuberculose;

• suspeita/diagnostico de abdômen agudo em gestante;

• anemia grave com hemoglobina abaixo de 8;

• vômitos inexplicáveis no 3º trimestre;

• NIC 3 (encaminhar ao oncologista);

• Suspeita/diagnóstico de pielonefrite, infecção ovular ou outra infecção que necessita de internação hospitalar;

• alta suspeita clínica de câncer de mama ou mamografia com bi-rads 3 ou mais (nesse caso encaminhar ao oncologista);

• desnutrição materna severa, obesidade mórbida ou baixo peso (nestes casos deve-se encaminhar a gestante para avaliação nutricional);

• condições clínicas ou sociais que aumentem o risco gestacional.

• classificação de risco.

Quando houver indicação clínica, poderão ser solicitadas ultrassonografias adicionais. Vele ressaltar, que o pedido deverá ser fundamentado com a justificativa do profissional, nunca a pedido da paciente.

Importante: o protocolo municipal não deverá limitar a realização da ultrassonografia a apenas um exame quando houver indicação clínica para exames adicionais. A USG nunca deverá ser solicitada à pedido da Gestante ou do Companheiro ou demais membros da família e, sobretudo apenas para verificação de sexagem fetal.

7. GESTAÇÃO DE ALTO RISCO

A classificação de risco deverá ocorrer:

O encaminhamento deverá respeitar os fluxos de regulação pactuados pelo Município e pela Região de Saúde.

9. VACINAÇÃO

A situação vacinal deverá ser verificada na primeira consulta e em todas as oportunidades subsequentes.

A gestante deverá receber as vacinas indicadas pelo Programa Nacional de Imunizações e pelo calendário vigente.

A equipe deverá observar especialmente as recomendações atualizadas para:

• dT;

• dTpa;

• influenza;

• na primeira consulta;

• em todas as consultas subsequentes;

• diante de qualquer intercorrência.

• COVID-19, conforme calendário vigente;

• vacina contra vírus sincicial respiratório, conforme calendário vigente;

• hepatite B, quando indicada;

A presença de fator de risco deverá gerar avaliação clínica e, quando indicado, encaminhamento para o serviço de referência na Atenção Especializada.

A gestante de alto risco não deverá ser simplesmente transferida para o serviço especializado , deixando de ser acompanhada pela UBS.

O cuidado deverá ser compartilhado entre Atenção Primária e Atenção Especializada.

8. SITUAÇÕES AVALIAÇÃO/ENCAMINHAMENTO Deverão ser observadas, entre outras:

QUE EXIGEM

• outras vacinas conforme situação epidemiológica e calendário do PNI.

O calendário do Ministério da Saúde atualmente prevê, por exemplo, dTpa a partir da 20ª semana e vacina contra vírus sincicial respiratório a partir da 28ª semana em cada gestação, conforme as recomendações vigentes.

10. SUPLEMENTAÇÃO

A equipe deverá avaliar e prescrever os suplementos recomendados pelos protocolos vigentes do Ministério da Saúde, considerando:

• ácido fólico;

• hipertensão arterial;

• suspeita ou diagnóstico de pré-eclâmpsia;

• ferro;

• outras suplementações quando clinicamente indicadas.

• diabetes mellitus ou diabetes gestacional;

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