DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

Dispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei nº 015/93.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE , Estado do Pará, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 6º da lei n° 182/2005 de 23 de Março de 2005. DECRETA:

ART. 1°. - Fica concedido ao Srª GEANY MARTINS RAMALHO DOS SANTOS , o Título Definitivo 1630 de um terreno urbano denominado lote 12 da quadra 41, situado na Rua Bahia, setor Bela Vista de Água Azul do Norte - Pa. Com os seguintes limites e confrontações: O Lote de terreno sob nº 12 da Quadra 41, do Loteamento denominado “SETOR BELA VISTA” localizado no município de AGUA AZUL DO NORTE - PA, comarca de Xinguara - PA, na quadra formada pelas , RUA PROFESSOR OZORIO, RUA BAHIA, LOTE 13, LOTE 14 e LOTE 09, localizado na RUA BAHIA com a LOTE 13, de formato irregular, abrangendo uma área de 398,66 m² (trezentos e noventa e oito metros quadrados e sessenta e seis decímetros quadrados) e um perímetro de 87,12 m. Para quem da RUA BAHIA olha para o lote 12 inicia-se a descrição no vértice P-0427 na coordenada Lat: - 06°48'48,874" e Long: -50°29'01,827", no azimute de 189°28'28" com uma distância de 12,58 m de frente até o vértice P-0428 de coordenada Lat: -06°48'49,278" e Long: -50°29'01,894", confrontando com RUA BAHIA, daí deflete à direita no azimute de 279°10'46" com uma distância de 30,14 m do lado esquerdo até o vértice P-0429 de coordenada Lat: -06°48'49,123" e Long: - 50°29'02,863", confrontando com LOTE 13, daí deflete à direita no azimute de 6°47'31" com uma distância de 13,61 m ao fundo até o vértice P-0430 de coordenada Lat: -06°48'48,682" e Long: - 50°29'02,811", confrontando com LOTE 14, daí deflete à direita no azimute de 101°04'54" com uma distância de 30,79 m do lado direito até o vértice P-0427 de coordenada Lat: 06°48'48,874" e Long: - 50°29'01,827", confrontando com Lote 11.

ART. 2°. este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Água Azul do Norte-PA, 25 de agosto de 2026.

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 1C0D042D

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 0185/GPMAAN/2026

Dispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei nº 015/93.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE , Estado do Pará, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 6º da lei n° 182/2005 de 23 de Março de 2005. DECRETA:

ART. 1°. - Fica concedido ao Srª CARLA LANGUINOTTI , o Título Definitivo 1632 de um terreno urbano denominado lote 24 da quadra 45, situado na Rua Paulo Freire, setor Bela Vista de Água Azul do Norte - Pa. Com os seguintes limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-1, de coordenadas (Longitude: 50°29'09,934", Latitude: -06°48'48,645" e Altitude: 270,88 m); Muro; deste, segue confrontando com RUA PAULO FREIRE, com os seguintes azimutes e distâncias: 100°52' e 15,13 m até o vértice P-2, (Longitude: -50°29'09,450", Latitude: -06°48'48,738" e Altitude: 270,85 m); Muro; deste, segue confrontando com LOTE 23, com os seguintes azimutes e distâncias: 179°51' e 25,01 m até o vértice P-3, (Longitude: -50°29'09,448", Latitude: -06°48'49,552" e Altitude: 271,88 m); Muro; deste, segue confrontando com WANDER ALVES DOS SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias: 282°02' e 13,85 m até o vértice P-4, (Longitude: -50°29'09,889", Latitude: - 06°48'49,458" e Altitude: 272,07 m); Muro deste, segue confrontando com LOTE 25, com os seguintes azimutes e distâncias: 356°49' e

25,01 m até o vértice P-1, ponto inicial da descrição deste perímetro, com a área total de 352,852m², com um perímetro de 79,00m ART. 2°. este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Água Azul do Norte-PA, 25 de agosto de 2026.

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: D99F651F

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 0186/GPMAAN/2026

Dispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei nº 015/93.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE , Estado do Pará, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 6º da lei n° 182/2005 de 23 de Março de 2005. DECRETA:

ART. 1°. - Fica concedido ao Srª CARLA LANGUINOTTI , o Título Definitivo 1633 de um terreno urbano denominado lote 25 da quadra 45, situado na Rua Paulo Freire, setor Bela Vista de Água Azul do Norte - Pa. Com os seguintes limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-1, de coordenadas (Longitude: 50°29'10,419", Latitude: -06°48'48,556" e Altitude: 270,87 m); Muro; deste, segue confrontando com RUA PAULO FREIRE, com os seguintes azimutes e distâncias: 100°24' e 15,14 m até o vértice P-2, (Longitude: -50°29'09,934", Latitude: -06°48'48,645" e Altitude: 270,88 m); Muro; deste, segue confrontando com LOTE 24, com os seguintes azimutes e distâncias: 176°49' e 25,01 m até o vértice P-3, (Longitude: -50°29'09,889", Latitude: -06°48'49,458" e Altitude: 272,07 m); Muro; deste, segue confrontando com WANDER ALVES DOS SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias: 281°39' e 13,83 m até o vértice P-4, (Longitude: -50°29'10,330", Latitude: - 06°48'49,367" e Altitude: 272,07 m); Muro deste, segue confrontando com RUA MINAS GERAIS, com os seguintes azimutes e distâncias: 353°44' e 25,06 m até o vértice P-1, ponto inicial da descrição deste perímetro, com a área total de 348,958m², com um perímetro de 79,04m

ART. 2°. este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Água Azul do Norte-PA, 25 de agosto de 2026.

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 1CC266C5

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N° 0187/GPMAAN/2026

Dispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei nº 015/93.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE , Estado do Pará, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 6º da lei n° 182/2005 de 23 de Março de 2005. DECRETA:

ART. 1°. - Fica concedido ao Sr. RODOLFO VIANA CARVALHO , o Título Definitivo 1634 de um terreno urbano denominado lote 013 da quadra 38, situado na Rua Professor Ozorio, setor Bela Vista de Água Azul do Norte - Pa. Com os seguintes limites e confrontações: Iniciase a descrição deste perímetro no vértice P-1, de coordenadas (Longitude: 50°28'57,765", Latitude: -06°48'47,715" e Altitude:

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