DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

271,30 m); Muro; deste, segue confrontando com LOTE 08, com os seguintes azimutes e distâncias: 99°08' e 11,41 m até o vértice P-2, (Longitude: 50°28'57,398", Latitude: -06°48'47,774" e Altitude: 271,02 m); Muro; deste, segue confrontando com LOTE 11, com os seguintes azimutes e distâncias: 184°04' e 11,67 m até o vértice P-3, (Longitude: 50°28'57,425", Latitude: -06°48'48,153" e Altitude: 271,02 m); Muro; deste, segue confrontando com LOTE 12, com os seguintes azimutes e distâncias: 275°01' e 1,05 m até o vértice P-4, (Longitude: 50°28'57,459", Latitude: -06°48'48,150" e Altitude: 271,05 m); 187°36' e 13,45 m até o vértice P-5, (Longitude: - 50°28'57,517", Latitude: -06°48'48,584" e Altitude: 271,30 m); Muro; deste, segue confrontando com RUA PROFESSOR OZORIO, com os seguintes azimutes e distâncias: 279°58' e 11,00 m até o vértice P-6, (Longitude: -50°28'57,870", Latitude: -06°48'48,522" e Altitude: 271,30 m); Muro deste, segue confrontando com LOTE 14, com os seguintes azimutes e distâncias: 07°24' e 25,00 m até o vértice P-1, ponto inicial da descrição deste perímetro, com a área total de 284,867m², com um perímetro de 73,59m

ART. 2°. este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Água Azul do Norte-PA, 25 de agosto de 2026.

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO

Prefeito Municipal

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: FAF7F947

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 0188/GPMAAN/2026

Dispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei nº 015/93.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE , Estado do Pará, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 6º da lei n° 182/2005 de 23 de Março de 2005. DECRETA:

ART. 1°. - Fica concedido ao Sr. WANDERSON DE OLIVEIRA MACHADO , o Título Definitivo 1635 de um terreno urbano denominado lote 376 da quadra 03, situado na PA - 279, setor Centro de Água Azul do Norte - Pa. Com os seguintes limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 01, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-51°W, de coordenadas N 9.248.031,662m e E 556.302,182m; deste segue confrontando com a propriedade de LOTES 119 e 390, com azimute de 173°04'26" por uma distância de 32,41m até o vértice 02, de coordenadas N 9.247.999,489m e E 556.306,090m; deste segue confrontando com a propriedade de PA 279, com azimute de 264°37'24" por uma distância de 7,71m até o vértice 03, de coordenadas N 9.247.998,766m e E 556.298,415m; deste segue confrontando com a propriedade de LOTE 369, com azimute de 356°18'29" por uma distância de 32,42m até o vértice 04, de coordenadas N 9.248.031,123m e E 556.296,327m; deste segue confrontando com a propriedade de LOTE 128, com azimute 84°44'06" por uma distância de 5,88m até o vértice 01, ponto inicial da descrição deste perímetro de 78,42 m., com a área total de 220,18m², com um perímetro de 78,42m

ART. 2°. este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Água Azul do Norte-PA, 25 de agosto de 2026.

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 26E52B05

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 0189/GPMAAN/2026

Dispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei nº 015/93.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE , Estado do Pará, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 6º da lei n° 182/2005 de 23 de Março de 2005. DECRETA:

ART. 1°. - Fica concedido ao Sr. JOÃO RIQUISON LIMA RIBEIRO , o Título Definitivo 1636 de um terreno urbano denominado lote 356 da quadra 16, situado na Av. São João, setor Centro de Água Azul do Norte - Pa. Com os seguintes limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-1, de coordenadas (Longitude: 50°29'23,867", Latitude: -06°48'15,275" e Altitude: 271,02 m); Muro; deste, segue confrontando com LOTE 341, com os seguintes azimutes e distâncias: 174°28' e 29,97 m até o vértice P-2, (Longitude: 50°29'23,773", Latitude: -06°48'16,246" e Altitude: 269,17 m); Muro; deste, segue confrontando com AVENIDA SÃO JOÃO, com os seguintes azimutes e distâncias: 262°47' e 15,17 m até o vértice P-3, (Longitude: -50°29'24,263", Latitude: -06°48'16,308" e Altitude: 270,74 m); Muro; deste, segue confrontando com LOTE 369, com os seguintes azimutes e distâncias: 354°09' e 30,17 m até o vértice P-4, (Longitude: -50°29'24,363", Latitude: -06°48'15,331" e Altitude: 272,25 m); Muro deste, segue confrontando com LOTE 143 E LOTE 156, com os seguintes azimutes e distâncias: 83°33' e 15,33 m até o vértice P-1, ponto inicial da descrição deste perímetro, com a área total de 458,374m², com um perímetro de 90,64m

ART. 2°. este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência, publique e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Água Azul do Norte-PA, 25 de agosto de 2026.

ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 63E71529

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 0190/GPMAAN/2026

Dispõe sobre a titularidade dos lotes urbanos, conforme lei nº 015/93.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE , Estado do Pará, usando das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 6º da lei n° 182/2005 de 23 de Março de 2005. DECRETA:

ART. 1°. - Fica concedido ao Srª STEPHANNIE DREWS , o Título Definitivo 1637 de um terreno urbano denominado lote 120-A da quadra 01, situado na Rua Luciano Prudente, setor Centro de Água Azul do Norte - Pa. Com os seguintes limites e confrontações: O Lote de terreno sob nº 120A da Quadra 01, do Loteamento denominado “LEGUA PATRIMONIAL” localizado no município de AGUA AZUL DO NORTE - PA, comarca de Xinguara - PA, na quadra formada pelas , RUA LUCIANO PRUDENTE, LOTE 120, LOTE 70 e LOTE 105, localizado na RUA LUCIANO PRUDENTE com a LOTE 120, de formato irregular, abrangendo uma área de 305,71 m² (trezentos e cinco metros quadrados e setenta e um decímetros quadrados) e um perímetro de 70,51 m. Para quem da RUA LUCIANO PRUDENTE olha para o lote 120A inicia-se a descrição no vértice P-0440 na coordenada Lat: -06°48'29,080" e Long: -50°29'01,763", no azimute de 84°47'08" com uma distância de 15,46 m de frente até o vértice P- 0441 de coordenada Lat: -06°48'29,034" e Long: -50°29'01,262", confrontando com RUA LUCIANO PRUDENTE, daí deflete à direita no azimute de 175°45'31" com uma distância de 19,86 m do lado esquerdo até o vértice P-0442 de coordenada Lat: -06°48'29,679" e Long: -50°29'01,213", confrontando com LOTE 120, daí deflete à direita no azimute de 264°40'56" com uma distância de 15,31 m ao fundo até o vértice P-0443 de coordenada Lat: -06°48'29,725" e

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