DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

limites e confrontações: Para quem da Rua Paulo Freire olha para o lote 24. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-1, de coordenadas (Longitude: 50°29'09,934", Latitude: -06°48'48,645" e Altitude: 270,88 m); Muro; deste, segue confrontando com RUA PAULO FREIRE, com os seguintes azimutes e distâncias: 100°52' e 15,13 m até o vértice P-2, (Longitude: -50°29'09,450", Latitude: - 06°48'48,738" e Altitude: 270,85 m); Muro; deste, segue confrontando com LOTE 23, com os seguintes azimutes e distâncias: 179°51' e 25,01 m até o vértice P-3, (Longitude: -50°29'09,448", Latitude: - 06°48'49,552" e Altitude: 271,88 m); Muro; deste, segue confrontando com WANDER ALVES DOS SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias: 282°02' e 13,85 m até o vértice P-4, (Longitude: - 50°29'09,889", Latitude: -06°48'49,458" e Altitude: 272,07 m); Muro deste, segue confrontando com LOTE 25, com os seguintes azimutes e distâncias: 356°49' e 25,01 m até o vértice P-1, ponto inicial da descrição deste perímetro, com a área total de 352,852m², com um perímetro de 79,00m

. Fica o acima nominado, NOTIFICADA de que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, poderá apresentar, nesta Secretaria Municipal de Receita, situada na Av. Lago Azul, s/n°, Centro, nesta cidade, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 17h, IMPUGNAÇÃO ao pedido de CADASTRO NO SISTEMA DA PREFEITURA da área urbanística supracitada.

Água Azul do Norte-PA 24 de julho 2026.

ANDERSON RIBEIRO PERES

Sec. Mul. de Receita

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 3D823F59

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 0028

O Excelentíssimo Senhor Isvandires Martins Ribeiro , Prefeito Municipal de Água Azul do Norte, no uso de suas atribuições, autorizada pela lei municipal nº 161/2003, de 30 de setembro de 2003 e Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que CARLA LANGUINOTTI , brasileira, casada, servidora pública, residente e domiciliado na Rua Paulo Freire, s/n Setor Bela Vista, na Cidade de Água Azul do Norte - PA, e, a tantos quantos tomarem conhecimento do presente Edital que o Poder Público Municipal, em Procedimento promovido pela Secretaria Municipal de Receita, realizará o Cadastro no Sistema da Secretaria Municipal de Receita, para fins de regularização fundiária de interesse social, do terreno urbano denominado lote 25 da quadra 45 situado à Rua Paulo Freire, s/n, Bela Vista no município de Água Azul do Norte – PA. Com os seguintes limites e confrontações: Para quem da Rua Paulo Freire olha para o lote 25. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-1, de coordenadas (Longitude: 50°29'10,419", Latitude: -06°48'48,556" e Altitude: 270,87 m); Muro; deste, segue confrontando com RUA PAULO FREIRE, com os seguintes azimutes e distâncias: 100°24' e 15,14 m até o vértice P-2, (Longitude: -50°29'09,934", Latitude: - 06°48'48,645" e Altitude: 270,88 m); Muro; deste, segue confrontando com LOTE 24, com os seguintes azimutes e distâncias: 176°49' e 25,01 m até o vértice P-3, (Longitude: -50°29'09,889", Latitude: - 06°48'49,458" e Altitude: 272,07 m); Muro; deste, segue confrontando com WANDER ALVES DOS SANTOS, com os seguintes azimutes e distâncias: 281°39' e 13,83 m até o vértice P-4, (Longitude: - 50°29'10,330", Latitude: -06°48'49,367" e Altitude: 272,07 m); Muro deste, segue confrontando com RUA MINAS GERAIS, com os seguintes azimutes e distâncias: 353°44' e 25,06 m até o vértice P-1, ponto inicial da descrição deste perímetro, com a área total de 348,958m², com um perímetro de 79,04m

. Fica o acima nominado, NOTIFICADA de que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, poderá apresentar, nesta Secretaria Municipal de Receita, situada na Av. Lago Azul, s/n°, Centro, nesta cidade, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 17h, IMPUGNAÇÃO ao pedido de CADASTRO NO SISTEMA DA PREFEITURA da área urbanística supracitada.

Água Azul do Norte-PA 24 de julho 2026.

ANDERSON RIBEIRO PERES

Sec. Mul. de Receita

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: F3706F53

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 0029

O Excelentíssimo Senhor Isvandires Martins Ribeiro , Prefeito Municipal de Água Azul do Norte, no uso de suas atribuições, autorizada pela lei municipal nº 161/2003, de 30 de setembro de 2003 e Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que RODOLFO VIANA CARVALHO , brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado na Av. Araguaia, s/n Setor Centro, na Cidade de Água Azul do Norte - PA, e, a tantos quantos tomarem conhecimento do presente Edital que o Poder Público Municipal, em Procedimento promovido pela Secretaria Municipal de Receita, realizará o Cadastro no Sistema da Secretaria Municipal de Receita, para fins de regularização fundiária de interesse social, do terreno urbano denominado lote 013 da quadra 38 situado à Rua Professor Ozorio, s/n, Bela Vista no município de Água Azul do Norte – PA. Com os seguintes limites e confrontações: Para quem da Rua Professor Ozorio olha para o lote 013. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-1, de coordenadas (Longitude: 50°28'57,765", Latitude: - 06°48'47,715" e Altitude: 271,30 m); Muro; deste, segue confrontando com LOTE 08, com os seguintes azimutes e distâncias: 99°08' e 11,41 m até o vértice P-2, (Longitude: 50°28'57,398", Latitude: - 06°48'47,774" e Altitude: 271,02 m); Muro; deste, segue confrontando com LOTE 11, com os seguintes azimutes e distâncias: 184°04' e 11,67 m até o vértice P-3, (Longitude: 50°28'57,425", Latitude: - 06°48'48,153" e Altitude: 271,02 m); Muro; deste, segue confrontando com LOTE 12, com os seguintes azimutes e distâncias: 275°01' e 1,05 m até o vértice P-4, (Longitude: 50°28'57,459", Latitude: - 06°48'48,150" e Altitude: 271,05 m); 187°36' e 13,45 m até o vértice P-5, (Longitude: -50°28'57,517", Latitude: -06°48'48,584" e Altitude: 271,30 m); Muro; deste, segue confrontando com RUA PROFESSOR OZORIO, com os seguintes azimutes e distâncias: 279°58' e 11,00 m - até o vértice P-6, (Longitude: -50°28'57,870", Latitude: 06°48'48,522" e Altitude: 271,30 m); Muro deste, segue confrontando com LOTE 14, com os seguintes azimutes e distâncias: 07°24' e 25,00 m até o vértice P-1, ponto inicial da descrição deste perímetro, com a área total de 284,867m², com um perímetro de 73,59m . Fica o acima nominado, NOTIFICADA de que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, poderá apresentar, nesta Secretaria Municipal de Receita, situada na Av. Lago Azul, s/n°, Centro, nesta cidade, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 17h, IMPUGNAÇÃO ao pedido de CADASTRO NO SISTEMA DA PREFEITURA da área urbanística supracitada.

Água Azul do Norte-PA 24 de julho 2026.

ANDERSON RIBEIRO PERES

Sec. Mul. de Receita

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 4781EF7A

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 0030

O Excelentíssimo Senhor Isvandires Martins Ribeiro , Prefeito Municipal de Água Azul do Norte, no uso de suas atribuições, autorizada pela lei municipal nº 161/2003, de 30 de setembro de 2003 e Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que WANDERSON DE OLIVEIRA MACHADO , brasileiro, casado, assessor legislativo, residente e domiciliado na Av. Lago Azul, s/n Setor Centro, na Cidade de Água Azul do Norte - PA, e, a tantos quantos tomarem conhecimento do presente Edital que o Poder Público Municipal, em Procedimento promovido pela Secretaria Municipal de Receita, realizará o Cadastro no Sistema da Secretaria Municipal de Receita, para fins de regularização fundiária de interesse social, do terreno urbano denominado lote 376 da quadra 03 situado à PA - 279, s/n, Centro no município de Água Azul do Norte – PA. Com os seguintes

www.diariomunicipal.com.br/famep 18