DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

limites e confrontações: Para quem da PA - 279 olha para o lote 376. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice 01, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-51°W, de coordenadas N 9.248.031,662m e E 556.302,182m; deste segue confrontando com a propriedade de LOTES 119 e 390, com azimute de 173°04'26" por uma distância de 32,41m até o vértice 02, de coordenadas N 9.247.999,489m e E 556.306,090m; deste segue confrontando com a propriedade de PA 279, com azimute de 264°37'24" por uma distância de 7,71m até o vértice 03, de coordenadas N 9.247.998,766m e E 556.298,415m; deste segue confrontando com a propriedade de LOTE 369, com azimute de 356°18'29" por uma distância de 32,42m até o vértice 04, de coordenadas N 9.248.031,123m e E 556.296,327m; deste segue confrontando com a propriedade de LOTE 128, com azimute 84°44'06" por uma distância de 5,88m até o vértice 01, ponto inicial da descrição deste perímetro de 78,42 m., com a área total de 220,18m², com um perímetro de 78,42m. Fica o acima nominado, NOTIFICADA de que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, poderá apresentar, nesta Secretaria Municipal de Receita, situada na Av. Lago Azul, s/n°, Centro, nesta cidade, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 17h, IMPUGNAÇÃO ao pedido de CADASTRO NO SISTEMA DA PREFEITURA da área urbanística supracitada.

Água Azul do Norte-PA 24 de julho 2026.

ANDERSON RIBEIRO PERES

Sec. Mul. de Receita

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 145F01D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 0031

O Excelentíssimo Senhor Isvandires Martins Ribeiro , Prefeito Municipal de Água Azul do Norte, no uso de suas atribuições, autorizada pela lei municipal nº 161/2003, de 30 de setembro de 2003 e Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que JOÃO RIQUISON LIMA RIBEIRO , brasileiro, solteiro, pecuarista, residente e domiciliado na Vicinal Mineirinhos, s/n zona rural, do Municipio de Água Azul do Norte - PA, e, a tantos quantos tomarem conhecimento do presente Edital que o Poder Público Municipal, em Procedimento promovido pela Secretaria Municipal de Receita, realizará o Cadastro no Sistema da Secretaria Municipal de Receita, para fins de regularização fundiária de interesse social, do terreno urbano denominado lote 356 da quadra 16 situado à Av. São João, s/n, Centro no município de Água Azul do Norte – PA. Com os seguintes limites e confrontações: Para quem da Av. São João olha para o lote 356. Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P-1, de coordenadas (Longitude: 50°29'23,867", Latitude: -06°48'15,275" e Altitude: 271,02 m); Muro; deste, segue confrontando com LOTE 341, com os seguintes azimutes e distâncias: 174°28' e 29,97 m até o vértice P-2, (Longitude: 50°29'23,773", Latitude: -06°48'16,246" e Altitude: 269,17 m); Muro; deste, segue confrontando com AVENIDA SÃO JOÃO, com os seguintes azimutes e distâncias: 262°47' e 15,17 m até o vértice P-3, (Longitude: -50°29'24,263", Latitude: -06°48'16,308" e Altitude: 270,74 m); Muro; deste, segue confrontando com LOTE 369, com os seguintes azimutes e distâncias: 354°09' e 30,17 m até o vértice P-4, (Longitude: -50°29'24,363", Latitude: -06°48'15,331" e Altitude: 272,25 m); Muro deste, segue confrontando com LOTE 143 E LOTE 156, com os seguintes azimutes e distâncias: 83°33' e 15,33 m até o vértice P-1, ponto inicial da descrição deste perímetro, com a área total de 458,374m², com um perímetro de 90,64m

. Fica o acima nominado, NOTIFICADA de que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, poderá apresentar, nesta Secretaria Municipal de Receita, situada na Av. Lago Azul, s/n°, Centro, nesta cidade, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 17h, IMPUGNAÇÃO ao pedido de CADASTRO NO SISTEMA DA PREFEITURA da área urbanística supracitada.

Água Azul do Norte-PA 24 de julho 2026.

ANDERSON RIBEIRO PERES

Sec. Mul. de Receita

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 296EB0B0

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 0032

O Excelentíssimo Senhor Isvandires Martins Ribeiro , Prefeito Municipal de Água Azul do Norte, no uso de suas atribuições, autorizada pela lei municipal nº 161/2003, de 30 de setembro de 2003 e Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que STEPHANNIE DREWS , brasileira, solteira, servidora pública, residente e domiciliado na Rua Luciano Prudente, s/n Setor Centro, na Cidade de Água Azul do Norte - PA, e, a tantos quantos tomarem conhecimento do presente Edital que o Poder Público Municipal, em Procedimento promovido pela Secretaria Municipal de Receita, realizará o Cadastro no Sistema da Secretaria Municipal de Receita, para fins de regularização fundiária de interesse social, do terreno urbano denominado lote 120-A da quadra 01 situado à Rua Luciano Prudente, s/n, Centro no município de Água Azul do Norte – PA. Com os seguintes limites e confrontações: Para quem da Rua Luciano Prudente olha para o lote 120-A. inicia-se a descrição no vértice P- 0440 na coordenada Lat: -06°48'29,080" e Long: -50°29'01,763", no azimute de 84°47'08" com uma distância de 15,46 m de frente até o vértice P-0441 de coordenada Lat: -06°48'29,034" e Long: - 50°29'01,262", confrontando com RUA LUCIANO PRUDENTE, daí deflete à direita no azimute de 175°45'31" com uma distância de 19,86 m do lado esquerdo até o vértice P-0442 de coordenada Lat: - 06°48'29,679" e Long: -50°29'01,213", confrontando com LOTE 120, daí deflete à direita no azimute de 264°40'56" com uma distância de 15,31 m ao fundo até o vértice P-0443 de coordenada Lat: - 06°48'29,725" e Long: -50°29'01,710", confrontando com LOTE 70, daí deflete à direita no azimute de 355°19'36" com uma distância de 19,88 m do lado direito até o vértice P-0440 de coordenada Lat: - 06°48'29,080" e Long: -50°29'01,763", confrontando com LOTE 105, abrangendo uma área de 305,71 m² (trezentos e cinco metros quadrados e setenta e um decímetros quadrados) e um perímetro de 70,51 m.

. Fica o acima nominado, NOTIFICADA de que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, poderá apresentar, nesta Secretaria Municipal de Receita, situada na Av. Lago Azul, s/n°, Centro, nesta cidade, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 17h, IMPUGNAÇÃO ao pedido de CADASTRO NO SISTEMA DA PREFEITURA da área urbanística supracitada.

Água Azul do Norte-PA 24 de julho 2026.

ANDERSON RIBEIRO PERES

Sec. Mul. de Receita

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: EDB32B2B

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 0034

O Excelentíssimo Senhor Isvandires Martins Ribeiro , Prefeito Municipal de Água Azul do Norte, no uso de suas atribuições, autorizada pela lei municipal nº 161/2003, de 30 de setembro de 2003 e Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que ERCILENE DA SILVA COÊLHO SOUZA , brasileira, casada, do lar, residente e domiciliado na Rua Bahia, s/n Setor Bela Vista, na Cidade de Água Azul do Norte - PA, e, a tantos quantos tomarem conhecimento do presente Edital que o Poder Público Municipal, em Procedimento promovido pela Secretaria Municipal de Receita, realizará o Cadastro no Sistema da Secretaria Municipal de Receita, para fins de regularização fundiária de interesse social, do terreno urbano denominado lote 220 da quadra 20 situado à Rua Bahia, s/n, Bela Vista no município de Água Azul do Norte – PA. Com os seguintes limites e confrontações: Para quem da Rua Bahia olha para o lote 220, inicia-se a descrição no vértice P-0449 na coordenada Lat: - 06°48'42,206" e Long: -50°29'01,443", no azimute de 174°54'18" com

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