DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

uma distância de 11,03 m de frente até o vértice P-0450 de coordenada Lat: -06°48'42,563" e Long: -50°29'01,411", confrontando com RUA BAHIA, daí deflete à direita no azimute de 264°54'51" com uma distância de 29,44 m do lado esquerdo até o vértice P-0451 de coordenada Lat: -06°48'42,649" e Long: -50°29'02,366", confrontando com LOTE 230, daí deflete à direita no azimute de 353°47'35" com uma distância de 10,88 m ao fundo até o vértice P-0452 de coordenada Lat: -06°48'42,297" e Long: 50°29'02,404", confrontando com LOTE 180, daí deflete à direita no azimute de 84°37'02" com uma distância de 29,65 m do lado direito até o vértice P-0449 de coordenada Lat: 06°48'42,206" e Long: -50°29'01,443", confrontando com AVENIDA JK, abrangendo uma área de 323,54 m² (trezentos e vinte e três metros quadrados e cinquenta e quatro decímetros quadrados) e um perímetro de 81,00 m.

. Fica o acima nominado, NOTIFICADA de que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, poderá apresentar, nesta Secretaria Municipal de Receita, situada na Av. Lago Azul, s/n°, Centro, nesta cidade, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 17h, IMPUGNAÇÃO ao pedido de CADASTRO NO SISTEMA DA PREFEITURA da área urbanística supracitada.

Água Azul do Norte-PA 24 de julho 2026.

ANDERSON RIBEIRO PERES Sec. Mul. de Receita

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: 02AA99BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 0035

O Excelentíssimo Senhor Isvandires Martins Ribeiro , Prefeito Municipal de Água Azul do Norte, no uso de suas atribuições, autorizada pela lei municipal nº 161/2003, de 30 de setembro de 2003 e Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que MOHAMMED MADOULA , brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Goiás , s/n Setor Bela Vista, do Município de Água Azul do Norte - PA, e, a tantos quantos tomarem conhecimento do presente Edital que o Poder Público Municipal, em Procedimento promovido pela Secretaria Municipal de Receita, realizará o Cadastro no Sistema da Secretaria Municipal de Receita, para fins de regularização fundiária de interesse social, do terreno urbano denominado lote 161 da quadra 15 situado à Rua. Goiás, s/n, Bela Vista no município de Água Azul do Norte – PA. Com os seguintes limites e confrontações: Para quem da Rua. Goiás olha para o lote 161. inicia-se a descrição no vértice P-0444 na coordenada Lat: -06°48'46,664" e Long: - 50°28'55,977", no azimute de 9°53'44" com uma distância de 10,53 m de frente até o vértice P-0445 de coordenada Lat: 06°48'46,326" e Long: -50°28'55,918", confrontando com RUA GOIÁS, daí deflete à direita no azimute de 102°18'47" com uma distância de 31,51 m do lado esquerdo até o vértice P 0446 de coordenada Lat: -06°48'46,543" e Long: -50°28'54,915", confrontando com RUA VITALINO RODRIGUES DE MATOS, daí deflete à direita no azimute de 192°42'57" com uma distância de 10,18 m ao fundo até o vértice P- 0447 de coordenada Lat: -06°48'46,867" e Long: -50°28'54,988", confrontando com LOTE 171, daí deflete à direita no azimute de 281°07'12" com uma distância de 29,69 m do lado direito até o vértice P-0448 de coordenada Lat: -06°48'46,681" e Long: -50°28'55,937", confrontando com LOTE 120, daí deflete à direita no azimute de 294°01'36" com uma distância de 1,34 m do lado direito até o vértice P-0444 de coordenada Lat: -06°48'46,664" e Long: -50°28'55,977", confrontando com LOTE 120, abrangendo uma área de 327,94 m² (trezentos e vinte e sete metros quadrados e noventa e quatro decímetros quadrados) e um perímetro de 83,25 m. Fica o acima nominado, NOTIFICADA de que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, poderá apresentar, nesta Secretaria Municipal de Receita, situada na Av. Lago Azul, s/n°, Centro, nesta cidade, nos dias úteis, no horário das 08h00min às 17h, IMPUGNAÇÃO ao pedido de CADASTRO NO SISTEMA DA PREFEITURA da área urbanística supracitada.

Água Azul do Norte-PA 24 de julho 2026.

ANDERSON RIBEIRO PERES

Sec. Mul. de Receita

Publicado por: Romilson Soares da Silva Código Identificador: B5D06DFF

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ

MUNICIPIO DE ANAPU DECRETO Nº 958, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Decreto nº 958, de 31 de agosto de 2026.

O Prefeito do Município de Anapu, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 9, II, da Lei Municipal nº 12, de 1º de janeiro de 1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Anapu,

DECRETA:

Art. 1º FICA EXONERADO o Sr. ALBENIR DIAS DA SILVA , do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Anapu, Estado do Pará, em 31 de agosto de 2026.

LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito de Anapu

Publicado por: Jandes Barbosa Martins Código Identificador: 1F60A796

MUNICIPIO DE ANAPU DECRETO Nº 960, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Decreto nº 960, de 31 de agosto de 2026.

O Prefeito do Município de Anapu, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 9, II, da Lei Municipal nº 12, de 1º de janeiro de 1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Anapu,

DECRETA:

Art. 1º FICA EXONERADO o Sr. ZAQUIAS RODRIGUES PEREIRA , do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA, lotado na Secretaria Municipal Obras, Viação e Infraestrutura.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Anapu, Estado do Pará, em 31 de agosto de 2026.

LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito de Anapu

Publicado por: Jandes Barbosa Martins Código Identificador: A26B5578

MUNICIPIO DE ANAPU DECRETO Nº 961, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

Decreto nº 961, de 31 de agosto de 2026.

O Prefeito do Município de Anapu, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 9, II, da Lei Municipal nº 12, de 1º de janeiro de 1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Anapu,

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