DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081
DECRETA:
Art. 1º FICA EXONERADO o Sr. JEAN CLEBER CAVALCANTE DE ARAÚJO , do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anapu, Estado do Pará, em 31 de agosto de 2026.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito de Anapu
Publicado por: Jandes Barbosa Martins Código Identificador: CFED7C19
MUNICIPIO DE ANAPU DECRETO Nº 963, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto nº 963, de 31 de agosto de 2026.
O Prefeito do Município de Anapu, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 9, II, da Lei Municipal nº 12, de 1º de janeiro de 1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Anapu,
Publicado por: Jandes Barbosa Martins Código Identificador: 7B43B7D0
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo Nº054/2025, firmado em 31 de agosto de 2026, com a empresa: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES LTDA, CNPJ sob o nº 33.432.383/0001-26 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de suporte técnico, assessoria e consultoria, abrangendo atividades de configuração, execução, geração, transmissão e acompanhamento de informações junto aos sistemas oficiais de saúde. Finalidade: Prorrogação de Prazo do Contrato nº 054/2025. Fundamento: Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Pelo contratante: VALMIR MONTEIRO DA SILVA, CPF: 708.XXX.40X-XX e pela contratada: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES, CPF: 110.XXX.XX7-XX.
Publicado por: Nyerlen de Araújo e Silva Código Identificador: D3041B46
DECRETA:
Art. 1º FICA EXONERADO o Sr. ROMERO BATISTA DE MEDEIROS , do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, lotado na Secretaria Municipal de Turismo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anapu, Estado do Pará, em 31 de agosto de 2026.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE
Prefeito de Anapu
Publicado por: Jandes Barbosa Martins Código Identificador: 71E2D34A
MUNICIPIO DE ANAPU DECRETO Nº 964, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.
Decreto nº 964, de 31 de agosto de 2026.
O Prefeito do Município de Anapu, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 9, II, da Lei Municipal nº 12, de 1º de janeiro de 1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Anapu,
DECRETA:
Art. 1º FICA EXONERADO o Sr. FRANCISCO SANTOS BARROS , do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anapu, Estado do Pará, em 31 de agosto de 2026.
LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE Prefeito de Anapu
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 070 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA Nº 070 DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato nº 014/2026 advindo do Processo Administrativo nº 046/2026 Dispensa Artigo 75, § II.
Ilustríssima Senhora SIMONE BRAGA MONTEIRO, Secretária Municipal de Administração e Governo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas e de acordo com o disposto no art. 117 Lei 14.133/2021.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores, Titular : JOSÉ RICARDO SILVA ALVES, matrícula n° 1952, Suplente: JOSÉ GECIVALDO SILVA FEITOSA, matrícula n° 6330, onde os mesmos terão que acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 014/2026 , com vigência de 26 de agosto de 2026 a 31 de agosto de 2027, advindo do processo administrativo n° 046/2026, Dispensa Artigo 75, § II, que se refere à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INTERNET MÓVEL VIA SATÉLITE, COM FRANQUIA DE 100 GB, INCLUINDO INSTALAÇÃO COMPLETA, CONFIGURAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS EM REGIME DE COMODATO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO (SEMAG) E DEMAIS SETORES VINCULADOS.
Art. 2º - Determinar que os servidores ora designados deveram: I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassarem a sua competência, nos termos da lei; II - avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade
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