DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081
CONSIDERANDO o ofício nº 016/2026 –SEPLAN/PMC, de 13 de janeiro de 2026;
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 1A37F508
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR o senhor JONAS MARTINS QUEIROZ NETO, CPF/MF nº 024.302.442-84, RG nº 8706719 PC/PA, CREA/PA nº 152287209-4, Engenheiro Civil, para exercer a função de Fiscal de Obras da MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS DOS IMÓVEIS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, sob o instrumento de Contrato nº 2026130101/2026.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 283, DE 03 DE JULHO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.
RESOLVE:
Art. 1º - RETIFICAR o Artigo 1º da Portaria nº 204, de 13 de maio de 2026, que designa o senhor ANTONIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS , nos seguintes termos:
- ONDE SE LÊ: " ...Fiscal de Contrato... "
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 13 de janeiro de 2026
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal
Registrada e Publicada
- LEIA-SE: " ... Fiscal de Obra... "
Art. 2º - Ficam ratificados e inalterados os demais termos, fundamentos e dados constantes na referida Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 13 de maio de 2026 .
Em, 13/01/2026.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 844C20C5
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 274, DE 26 DE JUNHO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.
RESOLVE:
Art. 1º - RETIFICAR o Artigo 1º da Portaria nº 202, de 13 de maio de 2026, que designa o senhor ANTONIO OSVALDO CRISTO DOS SANTOS , nos seguintes termos:
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 03 de julho de 2026
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal
Registrada e Publicada Em, 03/07/2026.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: BFCA8CEE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO Nº 249, DE 20 DE JULHO DE 2026
-
ONDE SE LÊ: " ...Fiscal de Contrato... "
-
LEIA-SE: " ... Fiscal de Obra... "
Art. 2º - Ficam ratificados e inalterados os demais termos, fundamentos e dados constantes na referida Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 13 de maio de 2026 .
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 26 de junho de 2026
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal
Registrada e Publicada Em, 26/06/2026.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.
DECRETA:
Art. 1º - CONCEDER , 100% (cem por cento) de Gratificação de Dedicação Exclusiva sobre o vencimento base da senhora LEILA CASSUNDE DE QUEIROZ, CPF/MF nº 790.600.722-00, RG nº 4644971 PC/PA, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade aos termos do art. 79, I, b, combinado com o art. 154, II, b, e art. 163, II, todos da Lei nº 4.790 de 03 de julho de 1990 (Estatuto do Funcionalismo Público Municipal).
Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de julho de 2026.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 20 de julho de 2026
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
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