DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal
Registrado e Publicado Em, 20/07/2026.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: C99C34A3
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DECRETO Nº 250, DE 20 DE JULHO DE 2026
O Prefeito Municipal de Capanema, Estado do Pará, Excelentíssimo Senhor Claudionor Moreira da Costa, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e com fundamento especial no art. 103, I da Lei Orgânica do Município de Capanema.
CONSIDERANDO o ofício nº 157/2026 / SEMUTRAN, de 14 de julho de 2026;
DECRETA:
Art. 1º - REVOGAR, em consonância com o Capítulo XIV, disposto no Art. 53 da Lei nº 9.784/99, a PERMISSÃO DE USO DE CONCESSÃO TX 060 , em nome do senhor JOSÉ LUIS LIMA DE SOUZA, portador do CPF/MF nº 159.032.812-49 e CNH nº 03002188128.
Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
exercício da atividade de Mototaxi no Município de Capanema, por meio da permissão MTX 069, devendo o mesmo habilitar seu veículo junto a Secretaria Municipal de Trânsito e cumprir, em todo o momento a concessão, os requisitos descritos na legislação vigente, qual seja, Lei Municipal n° 6.473/2020.
Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 27 de julho de 2026.
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal
Registrado e Publicado Em, 27/07/2026.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Publicado por:
Antonio Neverton da Costa Código Identificador: A37F997C
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DECRETO Nº 254, DE 27 DE JULHO DE 2026
AUTORIZA O SENHOR ANTONIO MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO A EXERCER A ATIVIDADE DE TAXI POR MEIO DA CONCESSÃO TX043, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal n° 6.473/2020 que regulamentou o exercício de mototaxista em Capanema;
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 20 de julho de 2026.
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal
Registrado e Publicado Em, 20/07/2026.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 0BFB3D2F
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DECRETO Nº 253, DE 27 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA no uso de suas atribuições legais e principalmente, considerando o que dispõe os artigos 23, inciso II e 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.
DECRETA:
Art. 1º - FICA AUTORIZADO o senhor ANTONIO MARIA PEREIRA DO NASCIMENTO , portadora do CPF/MF nº 107.687.262-04, RG n° 2620038 SSP/PA e CNH nº 00860900306, a partir do encerramento do processo anexo, o exercício da atividade de Taxi no Município de Capanema, por meio da permissão TX 043, devendo a mesma habilitar seu veículo junto a Secretaria Municipal de Trânsito e cumprir, em todo o momento a concessão, os requisitos descritos na legislação vigente, qual seja, Lei Municipal n° 6.473/2020.
Art. 2º - O Presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
AUTORIZA O SENHOR ELIELSON SILVA PINHEIRO A EXERCER A ATIVIDADE DE MOTOTAXI POR MEIO DA CONCESSÃO MTX069, NA FORMA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ANEXO.
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal n° 6.473/2020 que regulamentou o exercício de mototaxista em Capanema;
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPANEMA no uso de suas atribuições legais e principalmente, considerando o que dispõe os artigos 23, inciso II e 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.
DECRETA:
Art. 1º - FICA AUTORIZADO o senhor ELIELSON SILVA PINHEIRO , portador do CPF/MF nº 702.264.682-16 e CNH nº 087844570807, a partir do encerramento do processo anexo, o
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capanema, 27 de julho de 2026.
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito Municipal
Registrado e Publicado Em, 27/07/2026.
JOSÉ OLÍMPIO NETO
Secretário Municipal de Administração Decreto nº 003/25
Publicado por: Antonio Neverton da Costa Código Identificador: 54307B40
www.diariomunicipal.com.br/famep 44