DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081
Art. 1º - Convalidar a exoneração, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da sra. JURANDIRA DA SILVA TERRÃO , por motivo de aposentadoria.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31 de agosto de 2024, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 18 de agosto de 2026.
ELIDA ELENA MOREIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Marileusa Miranda Costa Código Identificador: DAADA627
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0330/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 (*)
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA , Estado do Pará, usando de suas atribuições legais, e:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE PORTARIA
PORTARIA Nº: 057/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6555/2026
ORGÃO CONCESSOR: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES
BENEFICIÁRIO: LUIZ MAR DE SOUSA ANDRADE
JUSTIFICATIVA: PARA CUSTEAR DESPESAS EM RAZÃO DE VIAGEMDO REFERIDO SERVIDOR, O QUAL IRÁ REALIZAR A CONDUÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR, QUE IRÁ ACOMPANHAR A ADOLESCENTE W.K.G.F DE 09 ANOS DE IDADE, JUNTAMENTE COM SEU RESPONSAVEL LEGAL ATÉ O INSTITUTO CRIMINALISTA “PARAPAZ”, PARA QUE SEJA SUBMETIDA A EXAME SEXÓLOGICO FORENSE, CONFORME SOLICITADO PELO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DESTA CIDADE.
DESTINO: MARABÁ INÍCIO: 01/09/2026
FIM: 02/09/2026
VALOR: 520,00
CONSIDERANDO o Oficio nº 288/SEMMARH/2025, de 26 de setembro de 2025, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos;
RESOLVE:
Art. 1º - Rescindir o contrato de trabalho por prazo determinado, celebrado com BRENDÃO XAVIER RODRIGUES DUARTE , para exercer o cargo de Agente de Fiscalização Ambiental, com lotação junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 30 de setembro de 2025, revogadas as disposições em contrário.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.243. 0131 2 156 / 3.3.90.14.00 FONTE DE RECURSO: 15000000
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: PATRICIA MARTINS CORREA DE JESUS
Publicado por: Erinete Barros de Souza Código Identificador: BE64724E
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE PORTARIA
PORTARIA Nº: 058/2026
Gabinete da Prefeita, em 26 de setembro de 2025.
ELIDA ELENA MOREIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Marileusa Miranda Costa Código Identificador: 972B3F70
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE PORTARIA
PORTARIA Nº: 056/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6555/2026
ORGÃO CONCESSOR: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES BENEFICIÁRIO: ELIZENE SOUZA RIBEIRO
JUSTIFICATIVA: PARA CUSTEAR DESPESAS EM RAZÃO DE VIAGEM DA REFERIDA SERVIDORA A QUAL IRÁ ACOMPANHAR A ADOLESCENTE W.K.G.F DE 09 ANOS DE IDADE, JUNTAMENTE COM SEU RESPONSAVEL LEGAL ATÉ O INSTITUTO CRIMINALISTA “PARAPAZ”, PARA QUE SEJA SUBMETIDA A EXAME SEXÓLOGICO FORENSE, CONFORME SOLICITADO PELO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DESTA CIDADE.
DESTINO: MARABÁ - PA INÍCIO: 01/09/2026 FIM: 02/09/2026 VALOR: 520,00 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.243. 0131 2 156 / 3.3.90.14.00 FONTE DE RECURSO: 15000000 DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: PATRICIA MARTINS CORREA DE JESUS
Publicado por: Erinete Barros de Souza Código Identificador: DB1677C3
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6555/2026
ORGÃO CONCESSOR: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES
BENEFICIÁRIO: LUIZ MAR DE SOUSA ANDRADE
JUSTIFICATIVA: PARA CUSTEAR DESPESAS EM RAZÃO DE VIAGEMDO REFERIDO SERVIDOR, O QUAL IRÁ REALIZAR A CONDUÇÃO DA CONSELHEIRA TUTELAR, QUE IRÁ ACOMPANHAR A ADOLESCENTE W.K.G.F DE 09 ANOS DE IDADE, JUNTAMENTE COM SEU RESPONSAVEL LEGAL ATÉ O INSTITUTO CRIMINALISTA “PARAPAZ”, PARA QUE SEJA SUBMETIDA A EXAME SEXÓLOGICO FORENSE, CONFORME SOLICITADO PELO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DESTA CIDADE.
DESTINO: MARABÁ INÍCIO: 01/09/2026
FIM: 02/09/2026 VALOR: 900,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.243. 0131 2 156 / 3.3.90.14.00 FONTE DE RECURSO: 15000000
DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026
ORDENADOR RESPONSÁVEL: PATRICIA MARTINS CORREA DE JESUS
Publicado por: Erinete Barros de Souza Código Identificador: EC7D30AB
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2026
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2026
“Dispõe sobre a alteração do artigo 109 da Lei Orgânica Municipal, adequando o Regime Próprio de
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