DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081
PREFEITURA DE NOVA IPIXUNA (DIÁRIAS DE VIAGENS) PORTARIA DE VIAGEM Nº 325/2026 - VERA LUCIA DA CRUZ ARANTES DA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 290/2026 – SEMUDED - VIVALDO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE VIAGEM Nº 325/2026
PORTARIA N° 290/2026 – SEMUDED
AUTORIZA /SERVIDOR A VIAJAR A SERVIÇO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Sr(ª): VERA LUCIA DA CRUZ ARANTES DA SILVA, cargo/função SUPERVISOR(A) DE ASSISTENCIA SOCIAL, autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 28/08/2026 - 28/08/2026, a serviço do Município de Nova Ipixuna, objetivando: OBJETIVO DA CAPACITACAO OPERACIAL 2026 DO SIBEC DE RESPONSABILIDADE DACAIXA /GIGOV., com direito às respectivas 1 diária(s) sendo 500,00, cada diária, no total de 500,00 (QUINHENTOS REAIS) conforme preceitua a Lei nº 409/2009.
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.
Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.
Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) VIVALDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Vigiar Noturno, na função de Vigiar Noturno, lotado(a) na EMEF Maria Divina Gomes de Jesus, no período de 14 (quatorze) dias, no período 10/07/2026 a 23/07/2026.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
Nova Ipixuna PA, 14 de agosto de 2026.
Art. 2º - As despesas serão cobertas com recursos do Orçamento Vigente do Município.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
NOVA IPIXUNA - PA, 28 de agosto de 2026.
DORALICE DE ALMEIDA AMARAL
SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 748CD758
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 72DBCB21
PREFEITURA DE NOVA IPIXUNA (DIÁRIAS DE VIAGENS) PORTARIA DE VIAGEM Nº 326/2026 - SUELE ALVES PINTO
PORTARIA DE VIAGEM Nº 326/2026
AUTORIZA /SERVIDOR A VIAJAR A SERVIÇO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte Portaria:
Art. 1º - Fica o(a) Sr(ª): SUELE ALVES PINTO, cargo/função MONITOR(A), autorizado a viajar para o Município de BELEM-PA no período: 28/08/2026 - 29/08/2026, a serviço do Município de Nova Ipixuna, objetivando: OBJETIVO DA CAPACITACAO OPERACIAL 2026 DO SIBEC DE RESPONSABILIDADE DACAIXA /GIGOV., com direito às respectivas 2 diária(s) sendo 500,00, cada diária, no total de 1.000,00 (UM MIL REAIS) conforme preceitua a Lei nº 409/2009.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 291/2026 - SEMUDED - GERCIVALDO SANTOS PEREIRA
PORTARIA N° 291/2026 - SEMUDED
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.
Considerando: art.59, ITEM IV da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder, 08 (oito) dias de Licença por motivo de falecimento de familiares ao (a) Servidor (a) GERCIVALDO SANTOS PEREIRA, ocupante do cargo de Vigia Noturno, na função de Vigia Noturno, lotado(a) na EMEI Poliana Rosena de Jesus, a partir de 08/07/2026 a 15/07/2026.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Nova Ipixuna PA, 14 de agosto de 2026.
Art. 2º - As despesas serão cobertas com recursos do Orçamento Vigente do Município.
Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
NOVA IPIXUNA - PA, 28 de agosto de 2026.
DORALICE DE ALMEIDA AMARAL
SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025-GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 6B69B243
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 8E58953A
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 292/2026 – SEMUDED - MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA LOPES
PORTARIA N° 292/2026 – SEMUDED
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