DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.
Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.
de Docência, lotado(a) na EMEF Ester Fernandes Silva, no período de 03 (três) dias, no período 04/08/2026 a 06/08/2026.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
Nova Ipixuna PA, 20 de agosto de 2026.
Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA LOPES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na função de Servente, lotado(a) na EMEF Ester Fernandes Silva, no período de 15 (quinze) dias, no período 31/07/2026 a 14/08/2026.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
Nova Ipixuna PA, 14 de agosto de 2026.
SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 97BF5C46
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 293/2026 – SEMUDED - CLAUDECI SILVA LIMA
PORTARIA N° 293/2026 – SEMUDED
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.
Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.
SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 6091E471
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 295/2026 – SEMUDED - ADENILTON FERREIRA RIBEIRO
PORTARIA N° 295/2026 – SEMUDED
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.
Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.
Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) ADENILTON FERREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Vigia Noturno, na função de Vigia Noturno, lotado(a) na EMEF Nossa Senhora Aparecida, no período de 14 (quatorze) dias, no período 11/08/2026 a 24/08/2026.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
Nova Ipixuna PA, 20 de agosto de 2026.
Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) CLAUDECI SILVA LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na função de Servente, lotado(a) na EMEF Antônio Coelho, no período de 30 (trinta) dias, no período 18/06/2026 a 16/09/2026.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 8D1DD832
Nova Ipixuna PA, 20 de agosto de 2026.
SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: B69EF7BD
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 294/2026 – SEMUDED - AURENIDE ALVES DOS SANTOS
PORTARIA N° 294/2026 – SEMUDED
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.
Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.
Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) AURENIDE ALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor(a), na função
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 296/2026 – SEMUDED - JULIETE FERREIRA SOUZA ANDRADE
PORTARIA N° 296/2026 – SEMUDED
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.
Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.
Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) JULIETE FERREIRA SOUZA ANDRADE, ocupante do cargo de Professora Auxiliar, na função de Professora Auxiliar, lotado(a) na EMEF Maria Divina Gomes de Jesus, no período de 02 (dois) dias, no período 12/08/2026 a 13/08/2026.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
Nova Ipixuna PA, 20 de agosto de 2026.
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