DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081
SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 3625E46E
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 297/2026 – SEMUDED - JOÃO BRAZ LIMA
SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 7F1A7101
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 299/2026- SEMUDED - JACKELINE RAMOS DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 297/2026 – SEMUDED
PORTARIA N° 299/2026- SEMUDED
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.
Considerando: art.139, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/01/2001.
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.
Considerando: art.115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, o (a) Servidor(a) JOÃO BRAZ LIMA CPF: 095.193.578-07, ocupante do cargo de Professor(a), na função de Docência, lotado(a) na EMEF Maria Divina Gomes de Jesus, a partir de 20/08/2026 à 17/11/2026. Parecer Técnico Jurídico Nº 43/2026 favorável à concessão de Licença Prêmio, correspondente ao período aquisitivo de: 16/03/2021 á 16/03/2026.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
Nova Ipixuna PA, 20 de agosto de 2026.
SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP.
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: A62D1C52
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 298/2026- SEMUDED - FAGLENE LEODORO MOTA
PORTARIA N° 298/2026- SEMUDED
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.
Considerando: art.115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.
Art. 1°. Conceder, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, ao (a) Servidor (a) JACKELINE RAMOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Secretaria de Unidade Escolar, na função de Secretaria de Unidade Escolar, lotado(a) na EMEF Ester Fernandes Silva, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 01/09/2026 a 30/09/2026. Referente ao período aquisitivo de 17/02/2025 - 17/02/2026.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
Nova Ipixuna PA, 24 de agosto de 2026.
SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP
Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 141EA2DF
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 300/2026 - SEMUDED - JEREMIAS PEREIRA SETTE
PORTARIA N° 300/2026 - SEMUDED
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP. Considerando: art.115, da lei n.º099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, ao (a) Servidor (a) FAGLENE LEODORO MOTA, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Almoxarifado, na função de Chefe da Divisão de Almoxarifado, lotado(a) na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional - SEMUDED, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 01/09/2026 a 30/09/2026. Referente ao período aquisitivo de 14/07/2025 - 04/07/2026.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
Art. 1°. Conceder, 30 (trinta) dias de FÉRIAS REGULAMENTARES, ao (a) Servidor (a) JEREMIAS PEREIRA SETTE, ocupante do cargo de Vigia Noturno, na função de Vigia Noturno, lotado(a) na EMEF Maria Divina Gomes de Jesus, no período de 30 (trinta) dias, a partir de 01/09/2026 a 30/09/2026. Referente ao período aquisitivo de 04/04/2025 - 03/04/2026.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
Nova Ipixuna PA, 24 de agosto de 2026.
SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS
Nova Ipixuna PA, 24 de agosto de 2026.
Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP
www.diariomunicipal.com.br/famep 115