Diário Oficial dos Municípios do Pará · 01/09/2026 · pág. 116

DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: E5C5B2A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 301/2026 – SEMUDED - CLAUDECI SILVA LIMA

PORTARIA N° 301/2026 – SEMUDED

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP. Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) CLAUDECI SILVA LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na função de Servente, lotado(a) na EMEF Antônio Coelho, no período de 03 (três) dias, no período 10/08/2026 a 12/08/2026.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 24 de agost’o de 2026.

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 92CF323F

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 302/2026 – SEMUDED - MIRIS SOUZA DA SILVA

PORTARIA N° 302/2026 – SEMUDED

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) MIRIS SOUZA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor(a), na função de Docência, lotado(a) na EMEI Branca de Neve, no período de 03 (três) dias, no período 17/08/2026 a 19/08/2026.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 24 de agosto de 2026.

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: D7C306E4

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 303/2026 – SEMUDED - EUGENIA ALVES DA COSTA

PORTARIA N° 303/2026 – SEMUDED

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) EUGENIA ALVES DA COSTA, ocupante do cargo de Professora, na função de Docência, lotado(a) na EMEI Branca de Neve, no período de 03 (três) dias, no período 13/08/2026 a 15/08/2026.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 24 de agosto de 2026.

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 01C77C1D

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL PORTARIA N° 304/2026 – SEMUDED - PAULA THERCIA PAIVA DA SILVA

PORTARIA N° 304/2026 – SEMUDED

O Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional do município de Nova Ipixuna - PA, no uso de suas atribuições legais que lhe foi delegada pela portaria de n.º 07/2025 – GP.

Considerando: art.125, da lei nº 099 (Estatuto dos Funcionários Públicos do município de Nova Ipixuna) de 06/11/2001.

Art. 1°. Conceder, Licença Saúde, ao (a) Servidor(a) PAULA THERCIA PAIVA DA SILVA, ocupante do cargo de Professora, na função de Docência, lotado(a) na EMEF Nair Braz Lima, no período de 02 (dois) dias, no período 06/08/2026 a 07/08/2026.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.

Nova Ipixuna PA, 24 de agosto de 2026.

SEBASTIÃO DAMASCENA SANTOS

Secretário Municipal de Desenvolvimento Educacional SEMUDED Port. 07/2025- GP

Publicado por: Jessica Garcês da Silva Santos Código Identificador: 9FF168F9

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

CPL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2026-013SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026-SEMED

O Município de NOVO REPARTIMENTO – PA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global , em Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 16/09/2026 , através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.