DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA EMEF BRASIL INFÂNCIA, COM DUAS SALAS DE AULA PADRÃO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO/PA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, GEO-OBRAS do TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

Novo Repartimento - PA, 31 agosto de 2026.

AILZA DE JESUS COSTA

Agente de Contratação Portaria nº 1138/2025

Publicado por: Marcos Paulo Alves Souza Código Identificador: E33E36C9

SECRETARIA DE GABINETE RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 2606-2026

RETIFICAÇÃO DE PORTARIA

Retifica a Portaria nº 2606/2026, publicada no site da FAMEP, referente ao Código Identificador: E40489D, no dia 31/08/2026, Edição 4080.

Onde se lê: [...] cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de veículo;

Leia-se: cujo objeto é a futura e eventual aquisição de suprimentos de materiais de expediente, artigos de armarinho e itens de decoração.

Novo Repartimento/PA, 31 de agosto de 2026.

MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Gabinete e Administração Portaria nº 1935/2026

Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: 9CC4C727

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

SETOR DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.2026-00033

A presente licitação tem por Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de suprimentos e acessórios para instrumentos musicais, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Óbidos/PA. Adjudicado no dia 27/08/2026. Homologado a Empresa: DISNORTE COM. LTDA – CNPJ 39.819.259/0001-02, com os Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 no valor total de R$ 61.420,00. Data de Homologação: 31/08/2026 .

JAIME BARBOSA DA SILVA - Prefeito Municipal de Óbidos/PA.

Publicado por: José Ricardo Viana Rodrigues Código Identificador: 138AE754

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE-018SEMED/2026

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 066/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-018-SEMED/2026. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção, conservação e preservação das áreas externas, compreendendo corte de grama, capina manual, poda de jardins, capina em áreas com brita, capina em áreas com areia branca e poda de arbustos e árvores dos prédios públicos escolares da zona urbana, vinculados à Secretaria Municipal de Educação - SEMED do Município de Oriximiná/PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 16/09/2026 , às 8:00h . O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected].

Oriximiná- PA, 31 de agosto de 2026.

MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro/Agente de Contratação

Publicado por: Marlon Barreto Valério Código Identificador: 154FEAD1

SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO CARONA Nº ARP-003-FMS/2026

Origem: PROCESSO CARONA Nº ARP-003-PMO/26 . Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE . Empresa Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.387.832/0001-91 , CONTRATO Nº 027/2026-FMS , no valor de R$ 7.653.434,54 (Sete milhões seiscentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos). Objeto: Adesão da Ata de Registro de Preços nº 016/2026 que visa o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão e controle de abastecimento de combustível, customizados e operacionalizados para a Administração Pública Municipal, com fornecimento de vales-combustível por meio de cartões físicos ou digitais, tíquetes impressos, sistema informatizado, rede credenciada ou mecanismo equivalente, destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas, ambulâncias, embarcações, equipamentos e demais meios vinculados às unidades demandantes. Vigência: 31/08/2026 à 31/08/2027. Data da assinatura : 31/08/2026.

Publicado por: Marlon Barreto Valério Código Identificador: 31ED8FA6

SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO QUINTO TERMO ADITIVO – 2ª RENOVAÇÃO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 077/2022-PMO

Processo Licitatório : INEXIGIBILIDADE Nº INEX-006-PMO/22. Contratante : PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratada : OLIVEIRA & ALBIM CONTABILIDADE PUBLICA E ELEITORAL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 15.760.269/0001-43.

O presente termo objetiva a RENOVAÇÃO CONTRATUAL nas mesmas condições do contrato nº 077/2022-PMO , oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº INEX-006-PMO/22 , com vigência até 01 de setembro de 2027, nos termos do Art. 57, Inciso II - Renovação de contrato de prestação de serviço contínuos, da Lei Federal nº

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