DOMPA 01/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 01 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4081

CARMELINA FELIX DE MORAES BRANDÃO Presidente do IPMP de Paragominas

Publicado por: Maria Aparecida Lima Medeiros Código Identificador: 1151E0D4

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERV. PUB. MUN. DE PARAGOMINAS-IPMP PORTARIA Nº 52/2026-IPMP

“Dispõe sobre o Ato de Concessão do Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao(a)servidor(a). MARIA VANDERLEIA DE SOUZA SILVA.”

O(a) Sr.(a). CARMELINA FELIX DE MORAES BRANDÃO, Diretor(a) Executivo(a) do IPMP -INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PARAGOMINAS, Estado do PA, no uso de suas atribuições legais; e considerando o preenchimento dos pressupostos legais contidos no Art. 6º, I, II, III e IV da EC nº 41/2003, que regulamenta o Regime Próprio de Previdência Social, Lei Municipal nº. 884/2015, que se dispõe sobre a alteração, atualização e consolidação da legislação previdenciária do Município de Paragominas.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o benefício de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição, ao(a) servidor(a) Sr.(a). MARIA VANDERLEIA DE SOUZA SILVA, união estável, portador(a) da cédula de identidade RG n.º 3005609, inscrito(a) no CPF sob o n.º 576.XXX.XXX-91, efetivo(a) no cargo de PROFESSOR NIVEL I, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com proventos integrais contidos na planilha de cálculo, no valor de R$ 18.816,91 (Dezoito mil, oitocentos e dezesseis reais e noventa e um centavos) conforme processo administrativo do IPMP, n.º 2026.04.22270P, com efeitos a partir de 01/09/2026 até posterior deliberação, conforme discriminado abaixo;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, cumpra-se.

PARAGOMINAS - PA, 28 de Agosto de 2026.

CARMELINA FELIX DE MORAES BRANDÃO Presidente do IPMP de Paragominas

Publicado por: Maria Aparecida Lima Medeiros Código Identificador: B49CF674

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00062-PMP. A Prefeitura de Paragominas no que se refere ao processo licitatório supramencionado, cujo objeto versa sobre a “aquisição de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ) com CAP 50/70, padrão DNIT Faixa C, produzido em usina de asfalto contínua de 80 ton/h, destinado à utilização em camada de rolamento, aquisição de emulsão asfáltica catiônica RR-2C para uso em pavimentação asfáltica e aquisição de Recompositor de pista usinado a quente para aplicação a frio em sacos de 25kg e podendo ser armazenado por até 24 meses, podendo ser aplicado em buracos com água em manutenção de pavimentos em vias urbanas do Município de Paragominas/PA, visando atender às demandas essenciais da Secretaria Municipal de Infraestrutura”, torna pública a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do

certame, conforme julgamento do pedido de impugnação. A nova data de abertura será divulgada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sextafeira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na rua do Contorno, 1212 - Centro.

Paragominas – PA, 31/08/2026.

ANTÔNIA CRISTIANA DA SILVA GOMES – Pregoeira - Portaria Nº 010/2026 - GPP.

Publicado por: Andricelia Fonseca Everton Código Identificador: ECAEF36A

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026-00020-PMP. Objeto: “Aquisição de solução operacional de impressão térmica portátil, composta por impressoras térmicas portáteis da marca Zebra, modelo ZQ521, completas, com bateria removível e recarregável, baterias adicionais avulsas e capas protetoras com alça compatíveis com o referido equipamento, destinadas à renovação e à padronização do parque tecnológico utilizado pela Agência de Saneamento de Paragominas – SANEPAR”. A Agência de Saneamento Básico do Município de Paragominas - SANEPAR, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor das empresas DOMVIX ONE LTDA, CNPJ nº 63.805.432/0001-90, PRINT ARTS STORE LTDA, CNPJ nº 02.433.757/0001-02, UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - EPP, CNPJ nº 30.557.253/0001- 21 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado , realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global: R$ 66.859,90.

Paragominas, 27 de agosto de 2026.

EDSON VINÍCIUS SODRÉ MACHADO – Superintendente-Geral da SANEPAR.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-00012-PMP. Objeto: “Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico em C.B.U.Q. em Vias Urbanas do Município de Paragominas/PA, a fim de atender os serviços essenciais da Secretaria Municipal de Infraestrutura de ParagominasSEMINFRA”. A Prefeitura de Paragominas, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor das empresa CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA, CNPJ nº 13.070.801/0001-75 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado , realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global: R$ 27.595.070,80.

Paragominas, 28 de agosto de 2026.

SIDNEY ROSA – Prefeito de Paragominas.

Publicado por: Andricelia Fonseca Everton Código Identificador: 0B76D224

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 1281/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00034-SRP-PMP/ MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: “Aquisição de material de consumo, materiais de proteção e segurança, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas”. Valor total: R$ 8.243,58. Vigência: 26/08/2026 a 30/04/2027. Recurso: CUSTEIO / FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário de Saúde.

www.diariomunicipal.com.br/famep 120