DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080

MARCIA MARINHO VIANA ,

Mat. Funcional Nº 434-1

Técnica Pedagógica-EMEF Santa Terezinha- Polo ( Fiscal Suplente)

Publicado por: Natalino Junior p Dos Santos Código Identificador: 50194FDB

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA PORTARIA Nº 37 DE 25 DE AGOSTO DE 2026.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINFRA), através de seu secretário RELISON SILVA DO NASCIMENTO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 06, inciso III da Lei 66/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Belterra.

Considerando o requerimento da servidora HERENILZA MARIA COELHO LOBATO ao 5º dia de agosto de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder à servidora HERENILZA MARIA COELHO LOBATO , matrícula: 927, cargo: Agente de Limpeza Pública, referente ao período aquisitivo de 2022 a 2025, a partir de 01/09/2026 até 30/09/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Publicada na Secretaria Municipal de Infraestrutura ao vigésimo quinto dia do mês de agosto do ano dois mil e vinte e seis.

II – Avaliar continuamente a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais no decorrer do período pela contratada, periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, propor à autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

III – Atestar formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos produtos fornecidos antes do encaminhamento ao financeiro para o pagamento.

Art. 3º - Dê-se ciência ao servidor designado e publique-se. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Publicada na Secretaria Municipal de Infraestrutura ao vigésimo oitavo dia do mês de agosto do ano dois mil e vinte e seis.

RELISON SILVA DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA Decreto Nº 005/2025.

Publicado por: Adriane Xavier Chagas Código Identificador: 6F636F46

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART.75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0021/2026- SEMSA

RELISON SILVA DO NASCIMENTO

Secretário Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA Decreto nº 005/2025.

Publicado por: Adriane Xavier Chagas Código Identificador: F0AA16E0

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA PORTARIA Nº 38 DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

Designa servidores para atuarem como fiscais durante a execução do contrato nº 177/2026 SEMINFRA, referente ao processo Pregão Eletrônico nº 90019/2025.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, através de seu secretário Relison Silva do Nascimento, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Art.06, inciso III da Lei 66/2001, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Belterra.

Considerando que cabe à Autarquia, no termo do disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores Fabio dos Santos Pedroso , matrícula: 1718, e Giam Almeida Sales , matrícula: 5550, para acompanharem e fiscalizarem, na função de fiscal titular e fiscal suplente, respectivamente, a execução do contrato nº 177/2026 com vigência de 28 de agosto de 2026 até 31 de janeiro de 2027, advindo do PE 90019/2025, de objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – SEMINFRA.

(Processo Administrativo Nº 0070/2026 – SEMSA)

Torna-se público que a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Setor de compras realizará Dispensa, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, II nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis do objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações, contemplando a ampliação da capacidade da rede de internet, atualização do link de fornecimento de dados e, quando necessário, adequação e ampliação da infraestrutura de conectividade, visando atender às necessidades dos setores e unidades administrativas do Município de Belterra/PA , pretendendo realizar cotação de preços, podendo eventuais interessados apresentarem as propostas no prazo de 3(três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa de acordo com os seguintes requisitos:

• Da Forma de Pagamento: O pagamento será efetuado em até 30(trinta) dias subsequente a entrega dos produtos, mediante emissão de nota fiscal e certidões de regularidade fiscal/ tributária.

• Da Prestação do Serviço: A prestação do serviço deverá ser executada imediatamente a contar do recebimento da ordem de serviço.

A proposta de preço deverá ser enviada pelo e-mail: [email protected], até a data limite de 26 de janeiro de 2026.

Belterra– PA, 27 de agosto de 2026.

EDJANE MEDEIROS ALVES

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Paulo Eder Cardoso Soares Código Identificador: A0B58979

SEMAG - LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2026 CONCORRÊNCIA N° 90004/2026

Art. 2º - Determinar que o fiscal ora designado deverá:

I – Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências à sua execução, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados e submeter aos seus superiores, em tempo hábil, as decisões e as providências que ultrapassem a sua competência, nos termos da lei;

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2026 CONCORRÊNCIA N° 90004/2026

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