DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080
Publicado por:
Maria Gracilene Carvalho da Silva Código Identificador: 4EB2643E
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREU BRANCO, ESTADO DO PARÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas por lei
R E S O L V E :
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O município de Bragança, Estado do Pará, no desempenho de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital de Concurso Público n.º 001/2024, torna público a Convocação de pessoal abaixo relacionados, que foram aprovados e classificados no referido Concurso, e em Cumprimento de Determinação Judicial do Processo nº 0803544-95.2025.8.14.0009, para se apresentar no prazo de 15 (quinze) dias úteis, na Prefeitura Municipal de Bragança-PA, Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, Departamento de Recursos Humanos – DRH, no endereço Passagem Nossa Senhora da Glória, s/nº, Riozinho, CEP: 68600-000, Bragança/PA.
ROSILENE SOUZA DE OLIVEIRA - VIGIA.
Bragança - PA, 27 de agosto de 2026.
DR. MÁRIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR Prefeito Municipal de Bragança
Publicado por: José Carlos Pereira Gomes Código Identificador: 1A0E5942
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-02 FMS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE POLTRONAS HOSPITALARES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. / FAVORECIDO: CLINIC MED HOSPITALAR LTDA - CNPJ nº 29.129.851/0001-10. / Valor: R$ 54.500,00. / FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei 14.133/2021, c/c Decreto Federal nº 12.343/2024. / DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Emitia pelo presidente da Comissão de Licitação e ratificado pelo Ordenador de Despesas, Sr. JOSÉ NILSON LOPES DA SILVA. DATA DA RATIFICAÇÃO: 27/08/2026.
Publicado por: Fredson Fernando Dias Código Identificador: 549B62D6
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
GABINETE DE GOVERNANÇA E COORDENAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 1.213/2026-GP - EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DA SERVIDORA LUCELIA DE CARVALHO SOARES
Art. 1º. Exonerar , por motivo de falecimento, a senhora LUCELIA DE CARVALHO SOARES , a servidora efetiva do cargo de Atendente de Consultório Dentário, matrícula 14524-1, a partir do dia 24/08/2026.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BREU BRANCO , ESTADO DO PARÁ , aos 28 (vinte e oito) dias do mês de agosto do ano de 2026.
FLÁVIO MARCOS MEZZOMO Prefeito Municipal
Publicado por: Cleidiane Rodrigues Batista Código Identificador: DDB34DA2
GABINETE DE GOVERNANÇA E COORDENAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 1.221/2026-GP - EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR JOÃO RODRIGUES GAIA NETO
PORTARIA Nº 1.221/2026-GP
“Dispõe sobre Exoneração a pedido do servidor João Rodrigues Gaia Neto”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BREU BRANCO, ESTADO DO PARÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei.
CONSIDERANDO o requerimento encaminhado ao Departamento de Recursos Humanos desta Municipalidade, no qual solicita a exoneração do cargo por motivos particulares;
R E S O L V E :
Art. 1º - Exonerar a pedido , o Sr. JOAO RODRIGUES GAIA NETO, do cargo efetivo de Segurança Patrimonial, matrícula 128061, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SEMADS, a partir de 01/09/2026.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BREU BRANCO, ESTADO DO PARÁ , aos 28 (vinte e oito) dias do mês de agosto do ano de 2026.
FLÁVIO MARCOS MEZZOMO Prefeito Municipal
Publicado por: Cleidiane Rodrigues Batista Código Identificador: 5CF8FFEE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002/2026-FMAS
PORTARIANº 1.213/2026-GP
“Dispõe sobre Exoneração por Falecimento da servidora Lucelia de Carvalho Soares”.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2026-FMAS
O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por intermédio do Pregoeiro
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