DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080
oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com Abertura da sessão na data de 11/09/2026 às 09h00min , horário de Brasília-DF, através do site (www.bnc.org.br). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS DIVERSOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS CRIANÇAS INTEGRANTES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DURANTE AS AÇÕES COMEMORATIVAS ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO/PA. O Edital estará disponível no site (www.bnc.org.br), mural de Licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026-FME
EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 029/2026-FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME.
CONTRATADA: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS NOVO BREU LTDA, CNPJ nº 09.197.126/0001-72.
Breu Branco-PA, 28 de agosto de 2026
TIAGO SILVA MARCHESINI Pregoeiro
Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 46C17C81
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026PMBB
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026PMBB CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº CCE-CPL-011/2026PMBB
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0727-001/SEMAP
CONTRATANTE: Município de Breu Branco – Prefeitura Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio – SEMAP.
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de subestações aéreas para atender edificações diversas no Município de Breu Branco/PA, conforme especificações e informações técnicas constantes do projeto básico, documentos técnicos anexos e edital.
OBJETO: Realinhamento de preço do combustível Gasolina Comum , objeto do Contrato Administrativo nº 029/2026-FME, decorrente de aumento no preço de custo, conforme documentação e critérios previstos contratualmente e instruído no Processo Administrativo nº 2026.0806-02/SEMED.
DO REALINHAMENTO: O preço de venda da Gasolina Comum passa de R$ 6,38 para R$ 6,66 por litro , representando acréscimo de R$ 0,28 (vinte e oito centavos) , equivalente a 4,39%, com efeitos a partir de 06 de agosto de 2026 .
IMPACTO FINANCEIRO: R$ 2.318,96 (dois mil, trezentos e dezoito reais e noventa e seis centavos), decorrente do saldo contratual remanescente.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 023506 – Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação; Função Programática 12.368.0009.2036.0000 – Qualificação, Desenvolvimento e Manutenção do Sistema de Ensino; Categoria Econômica 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do art. 124 da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2026.0806-02/SEMED.
DATA: 06 de agosto de 2026.
Breu Branco-PA, 06 de agosto de 2026.
FORNECEDOR: S.S COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 55.172.339/0001-67, com sede na Rua 31 de Março, nº 587, bairro Santa Isabel, Tucuruí/PA.
LOTE: Único.
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais).
ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio – SEMAP.
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – SEMOBI.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante anuência do fornecedor e comprovação da vantajosidade do preço.
DATA DA ATA: 25 de agosto de 2026.
Breu Branco/PA, 25 de agosto de 2026.
FLÁVIO MARCOS MEZZOMO Prefeito Municipal
Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: DABCCB6F
ALENILDE ARAUJO DA SILVA DRESCH Secretária Municipal de Educação Gestora do Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: FF45962A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025-FME
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025-FME
PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 32.681.120/0001-98, e VIP S LOCAÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ nº 17.862.757/0001-97.
OBJETO: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência da Ata de Registro de Preços nº 003/2025-FME, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar fluvial, destinado ao transporte de alunos matriculados na rede municipal de ensino, residentes nos perímetros das zonas rural e urbana do Município de Breu Branco-PA, durante o ano letivo.
VIGÊNCIA: 14/08/2026 a 14/08/2027.
DO RESTABELECIMENTO DOS QUANTITATIVOS: Com a prorrogação da Ata de Registro de Preços, fica restabelecido o quantitativo inicial registrado, correspondente a 1.050 (mil e
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