DOMPA 31/08/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 31 de Agosto de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4080
cinquenta) unidades de serviço de Transporte Escolar Fluvial, ao valor unitário de R$ 265,30 (duzentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos) , perfazendo o valor total de R$ 278.565,00 (duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e sessenta e cinco reais) , vedada a acumulação entre períodos de vigência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021; art. 22 do Decreto Federal nº 11.462/2023; e art. 120 do Decreto Municipal nº 013/2023, com suas respectivas alterações.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2026.0804-01/SEMAP.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº PE-004/2025-FME.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 2026.0807-01/SEMED.
DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026.
Breu Branco-PA, 14 de agosto de 2026.
ALENILDE ARAUJO DA SILVA DRESCH Gestora do Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 184611D8
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
ATA DE ORIGEM: ARP nº 003/2025-FME.
DATA DA ASSINATURA: 10 de agosto de 2026.
SIGNATÁRIOS: ALENILDE ARAUJO DA SILVA DRESCH – Secretária Municipal de Educação e Gestora do Fundo Municipal de Educação; CLAUDIA MARIA POLLO – Secretária Municipal de Administração e Patrimônio; e LUIS RICARDO DA SILVA – representante da VIP S LOCAÇÕES LTDA.
Breu Branco-PA, 10 de agosto de 2026.
ALENILDE ARAUJO DA SILVA DRESCH Secretária Municipal de Educação Gestora do Fundo Municipal de Educação
Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: FDA29929
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026-FME
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2026-FME
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREU BRANCO – FME.
CONTRATADA: M L COMERCIO ATACADISTA E TRANSPORTE LTDA, CNPJ nº 32.627.353/0001-02.
OBJETO: Revisão de preços dos Itens 06, 31 e 35 do Contrato Administrativo nº 045/2026-FME, para fins de reequilíbrio econômico-financeiro, referente à aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
VALORES REVISADOS: Item 06 – Arroz Parbolizado Tipo I: de R$ 3,77 para R$ 4,28/kg; Item 31 – Macarrão Espaguete: de R$ 4,98 para R$ 5,82/kg; Item 35 – Óleo de Soja: de R$ 7,05 para R$ 7,99/unidade.
IMPACTO FINANCEIRO: R$ 46.434,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais).
VIGÊNCIA DOS EFEITOS FINANCEIROS: A partir de 14 de agosto de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 023506 – Secretaria Municipal de Educação; Funcionais Programáticas: 12.361.0011.2043.0000 – Execução do PNAE; 12.361.0011.2092.0000 – Execução do Programa Estadual de Alimentação Escolar; e 12.361.0011.2046.0000 – Aplicação do Salário Educação; Categoria Econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal nº 14.133/2021.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO PARÁ Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP N. º 09/2026-014
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Agente de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 09/2026-014 PMCP, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ-PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 16/09/2026 às 10:00 horas . O Edital estará disponível nos sites:https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ e www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ a partir da data da publicação.
Cachoeira do Piriá, 28 de agosto de 2026.
MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeito Municipal
Publicado por: Ana Carolina Barbosa Costa Código Identificador: 5DA661C4
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - FUNCEL AVISO DE EDITAL
A Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 11/09/2026, às 09:00h na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Processo Licitatório N° 021/2026 – FUNCEL, modalidade: Pregão Eletrônico Nº 015/2026 – SRP, nos termos da lei 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE COPA E COZINHA, COM INSTALAÇÃO QUANDO APLICÁVEL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, e www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais, www.gov.br/pncp/pt-br.
Canaã dos Carajás, Estado do Pará, 27 de agosto de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famep 12